DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| 07 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR |
|---|---|
| 005 | Fundo Municipal da Cultura – FMC |
| 13.392.0005.2107 | Manutenção do Fundo Municipal de Cultura |
| 3.3.90.39.00 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
| Fonte 10222 | Lei 14.399/2022-Política Nac. Aldir Blanc Fomento à Cultura 12.562,36 |
| 11 | Secretaria Municipal de Saúde – SMS/Fundo Municipal de Saúde – FMS |
| 001 | Gabinete do Gestor – GA |
| 10.122.0008.1166 | Reformar Barracãopara Instalação do Almoxarifado Saúde |
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações |
| Fonte 00303 | Saúde-receitas vinculadas (EC 29/00-15%) 16.100,00 |
| 003 | Depto Técnico de Apoio às Ações de Saúde - DATS |
| 10.305.0008.2129 | Vigilância Epidemiológica |
| 3.3.90.37.00 | Locação de mão-de-obra |
| Fonte 00303 | Saúde-receitas vinculadas (EC 29/00-15%) 16.700,00 |
| 12 | Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS |
| 001 | Gabinete de Assessoramento - GA |
| 08.244.0010.2045 | Serviço de Administração Geral - Assistência Social |
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas |
| Fonte 00000 | Recursos ordinários (livres) 1.621,00 |
Art. 3º Os recursos para atender parte do presente crédito, no valor de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais), decorrerão do superávit financeiro do exercício anterior, apurado de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 4º Os recursos para atender parte do presente crédito, no valor de R$ 22.982,00 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), decorrerão de excesso de arrecadação, apurado de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 5º Em decorrência do Crédito Adicional previsto neste Decreto ficam alterados os anexos a ele relacionados na Lei Municipal nº 3487, de 16 de dezembro de 2025 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, bem como da Lei Municipal nº 3486, de 16 de dezembro de 2025 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, para compatibilizá-los com a Lei Municipal nº 3488, de 17 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026, e ainda o Decreto nº 185, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2026.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Negro, 15 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: D6EEB6F9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 269/2026 - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais
| Item | Qtde | Un. | Especificação | Preço unitário | Fornecedor Vencedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 235,00 | UN | ACHOCOLATADO, PÓ, INSTANTÂNEO, COM NO MÍNIMO 400G | 5,19 | COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 3 | 20,00 | UN | AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM 5KG | 16,18 | COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 4 | 521,00 | UN | AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM 5KG | 16,98 | COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 5 | 106,00 | UN | AÇÚCAR, BAUNILHA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 40G | 2,48 | CAC ATACADO E LOGÍSTICA LTDA |
| 6 | 68,00 | UN | ADOÇANTE LÍQUIDO, SACARINA SÓDICA, CICLAMATO DE SÓDIO, BICO DOSADOR, COM NO MÍNIMO 100ML |
4,19 |
COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 8 | 6.500,00 | UN | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200ML | 0,71 | PAPELARIA SAO BENTO LTDA |
| 9 | 16.650,00 | UN | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, EMBALAGEM PLÁSTICA, COM NO MÍNIMO 500ML |
0,94 |
COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 10 | 10.100,00 | UN | ÁGUA MINERAL, COM GÁS, EMBALAGEM PLÁSTICA, COM NO MÍNIMO 500ML |
1,10 |
BOX 15 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA |
| 11 | 1.565,00 | UN | ÁGUA, MINERAL, SOMENTE CARGA, 20 LITROS | 15,00 | BOX 15 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA |
| 12 | 84,00 | KG | AIPIM, MANDIOCA, DESCASCADO, CONGELADO, EMBALAGEM DE 1KG | 7,50 | VMM BRASIL SOLUTIONS LTDA |
| 13 | 115,00 | UN | AMENDOIM, BRANCO, CRU, DESCASCADO, COM PELE, TIPO 1, EMBALAGEM 500G |
5,76 |
CAC ATACADO E LOGÍSTICA LTDA |
| 14 | 163,00 | UN | AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM 500G | 3,60 | CAC ATACADO E LOGÍSTICA LTDA |
| 15 | 174,00 | UN | ARROZ, PARBOILIZADO, LONGO, FINO, TIPO 1, EMBALAGEM 5KG | 17,29 | HERA LICITA LTDA |
| 16 | 5.200,00 | UN | BARRA DE CEREAL, COM COBERTURA DE CHOCOLATE, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 22G |
0,91 |
PAPELARIA SAO BENTO LTDA |
| 17 | 690,00 | UN | BATATA, PALHA, FRITA, SABOR NATURAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 450G |
10,45 |
COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 18 | 255,00 | PCT | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PACOTE COM NO MÍNIMO 400G | 3,55 | COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 19 | 1.300,00 | UN | BISCOITO DOCE, RECHEADO, DIVERSOS SABORES (CHOCOLATE, MORANGO, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, CHOCOLATE BRANCO), EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 140G |
2,70 |
PAPELARIA SAO BENTO LTDA |
| 20 | 850,00 | UN | BISCOITO DOCE, ROSQUINHA, SABOR CHOCOLATE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G |
2,89 |
COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 21 | 850,00 | UN | BISCOITO DOCE, ROSQUINHA, SABOR COCO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G |
2,84 |
COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 22 | 800,00 | UN | BISCOITO DOCE, ROSQUINHA, SORTIDO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G |
2,82 |
COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA |
| 23 | 750,00 | UN | BISCOITO DOCE, SORTIDO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 700G | 11,98 | HERA LICITA LTDA |
| 24 | 720,00 | UN | BISCOITO SALGADO, QUADRADO, TIPO ÁGUA E SAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G |
3,55 |
PAPELARIA SAO BENTO LTDA |
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