DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
cor branca, garantia mínima 1 ano, nome do fabricante e data de fabricação moldada na própria peça. Mesa de plástico quadrada produzida em polipropileno. Cor: Branca. Dimensões mínimas: 70 x 70 x 72 cm de altura, resistente a UV.Características adicionais: empilhável. Possuir selo de aprovação do INMETRO. TOTAL
| 17.848,00 |
|---|
Valor homologado: 384.351,59
Santa Amélia, 14 de outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA
Prefeito de Santa Amélia
Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: 75850ADC
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O prefeito Municipal INIVALDO BATISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo n°: 85/2026
Licitação n°: 09/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Homologação: 15/10/2026
Data de adjudicação: 15/10/2026
Objeto homologado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, revisão integral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Amélia, elaboração dos respectivos estudos técnicos, financeiros e jurídicos, desenvolvimento das minutas legislativas correspondentes, assessoramento técnico durante a tramitação legislativa e suporte especializado até a aprovação das leis e início de sua implementação
| G A E - CO |
NSULTORI |
A E PROJ. EDUCACIONAIS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote | Item | Produto/Serviço | UN | QTD | Preço | Preço total |
| 1 | 1 | PLANO CARREIRA, PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e REFORMULAÇAO DO ESTATUDO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços??técnicos de consultoria e assessoria para elaboração da Lei do Plano de Carreira Servidores Municipais, Reformulação do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei do Plano Municipal de Educação, implantação de instrumento de avalição de desempenho para avanço na carreira dos Servidores, Elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva dos trabalhos ora relacionados, bem como, Orientar as Regulamentações após a aprovação das respectivas Leis. |
SER | 1,00 | 103.800,00 | 103.800,00 |
| TOTAL | 103.800,00 |
Valor homologado: 103.800,00
Santa Amélia, 15 de outubro de 2026.
INIVALDO BATISTA
Prefeito de Santa Amélia
Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: AE582302
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 688/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
I – Secretaria Municipal de Esporte
Art. 1º Conceder diárias nos termos abaixo relacionados, de acordo com a lei Municipal nº 1.527/2022.
| Alínea | Nome | Cargo | Destino | Período | Veiculo | Atividade | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A | Adenilton dos Santos | Motorista de veículospesados | Arapongas / PR | 17/10/2026 | TBV-9C50 | Transportar atletas | R$45,00 |
| B | Nathan Campos Neves | Técnico desportivo | Arapongas / PR | 17/10/2026 | TBV-9C50 | Acompanhar atletas | R$ 45,00 |
| C | Nathan Campos Neves | Técnico desportivo | Cornélio Procópio / PR | 18/10/2026 | TBV-9C50 | Acompanhar atletas | R$ 45,00 |
| D | Rodrigo Aparecido Rossi | Motorista de veículospesados | Cornélio Procópio / PR | 18/10/2026 | TBV-9C50 | Transportar atletas | R$ 45,00 |
Parágrafo único: para a concessão das diárias elencadas neste artigo foram considerados os pareceres do controle interno.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Outubro de 2026.
Prefeito Municipal
INIVALDO BATISTA
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