DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
ANTERIOR (s)
| |---| |19 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
000
000
000
000
000
000| |

SUPERÁVIT DO FUNDEB
,
,
,
,
,
,| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |



20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
000
000
000
000| |
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E
DOTAÃO
DESPESAS EMPENHADAS Até
DESPESAS LIQUIDADAS Até
DESPESAS PAGAS Até| |Ç -
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
Ç
ATUALIZADA (c)
o
Bimestre (d)
o
Bimestre (e)
o
Bimestre (f)| |




21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
2112 Pél
000
000
000
000| |.. - r-escoa
,
,
,
,
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Í
| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e)
0,00

| |23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
0,00
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
0,00
| |25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)
0,00
| |26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 4 e
000| |7 ENSINO = L30.1(af)
,
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
0,00| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2e5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS
PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL
(ac)
RP
LIQUIDADOS
(ad)
RP
PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) -
(ae) - (af)| |





30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS REALIZADAS Aé| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
t o
Bimestre (b)| |
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
000
000| |
,
,
311 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÃO FINANCEIRA)
000
000| |. -Ç
,
,
31.1.1 - Salário-Educação
0,00
0,00


| |31.1.2 - PDDE
0,00
0,00


| |31.1.3 - PNAE
0,00
0,00
31.1.4 - PNATE
0,00
0,00| |31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
| |31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00| |6 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre (f)| |



32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
000
000
000
000| |
,
,
,
,
322 - ENSINO FUNDAMENTAL
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
324 ENSINO SUPERIOR
000
000
000
000| |. -
,
,
,
,
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00




| |32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS Até o

DESPESAS LIQUIDADAS Até o

DESPESAS
PAGAS
Até
o
| |
ATUALIZADA (c)
Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +

0,00
0,00
0,00
0,00| |32)




33.1 - Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.1 - Pessoal Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou

000
000
000
000| |filantrópicas sem fins lucrativos
,
,
,
,
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2 - Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
000
000
000
000| |filantrópicas sem fins lucrativos
,
,
,
,
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)| |34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 0,00
0,00
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
0,00
0,00| |36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e
restos apagar)
0,00
0,00|

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