DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

EXECUTIVO

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GABINETE DA GOVERNADORA

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADO para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão Social, com lotação na Secretário de Estado de Administração Penitenciária. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

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A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in fine, da Constituição Estadual, e

Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 83, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.513, de 28 de janeiro de 2026;

Considerando as informações constantes nos autos do Processo n° 2023/2336457 e de acordo com o Parecer Simplificado n° 59/2026 da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, R E S O L V E:

Art. 1º Demitir a servidora WHATINA LEITE DE SOUZA matrícula nº 57198909/2, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com fundamento no art. 177, inciso VI, no art. 178, inciso I e no art. 190, inciso XII c/c o art. 195, todos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in fine, da Constituição Estadual;

Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 382/2025-GAB/PAD, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 36.243, de 27de maio 2025; e

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2025/2350110 e o Parecer nº 525/2026 da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, R E S O L V E:

Art. 1º Demitir o servidor público CLAUDIONILSON ALMEIDA CARVALHO matrícula nº. 213187/2 ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com fundamento no art. 177, incisos I, V e VI, no art. 178, incisos V, VI e XIII, e no art. 190, incisos XIII e XXIII, c/c o art. 195, todos da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 2º Demitir o servidor público FÁBIO MORAES DA CRUZ matrícula nº. 57196354/1 ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com fundamento no art. 177, incisos I, V e VI, no art. 178, incisos V, VI e XIII, e no art. 190, incisos XIII e XXIII, c/c o art. 195, todos da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 3º Demitir o servidor público LUIZ OTÁVIO ALMEIDA DE CARVALHO matrícula nº. 204617/4 ocupante do cargo de professor, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com fundamento no art. 177, inciso VI, no art. 178, incisos V e VI, e no art. 190, incisos XIII e XXIII, c/c o art. 195, todos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in fine, da Constituição Estadual, e

Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 12/2022-PAD/INSTAURAÇÃO/DG/PC-PA, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.992, de 2 de junho de 2022;

Considerando as informações constantes nos autos do Processo n° 2025/2119789 e de acordo com o Parecer n° 494/2026 da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE,

R E S O L V E:

Art. 1º Demitir o servidor JOSÉ MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA matrícula nº 3165248/2, ocupante do cargo público efetivo de Investigador de Polícia Civil, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA, com fundamento no art. 74, incisos VII, XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX e no art. 81, incisos VI, VII e XIII c/c o art. 84, caput e parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 22, de 15 de março de 1994. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 10.839, de 26 de dezembro de 2024, FLORA REGINA COUTO DE MENDONÇA do cargo em comissão de Gerente de Projeto, com lotação no Núcleo de Ações Estratégicas. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Governadora do Estado

nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ EDSON BRAZÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, com lotação no Núcleo de Ações Estratégicas. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, FLORA REGINA COUTO DE MENDONÇA para exercer o cargo de Coordenador de Núcleo, com lotação no Núcleo de Ações Estratégicas. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, FABIOLA ALMEIDA MORAES do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, CAROLAINE SALES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.

PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOÃO LEITE SANTIAGO JUNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ALDO FURTADO PESSOA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.

PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado