DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  7

R E S O L V E:

nomear DANIEL LIMA PANTOJA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, a contar de 16 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3558126, R E S O L V E:

I. exonerar KARLA DA COSTA DIAS do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), a contar de 8 de outubro de 2026.

II. nomear CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) , a contar de 8 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3558126, R E S O L V E:

I. exonerar, a pedido, ANTÔNIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR do cargo em comissão de Secretário Geral, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), a contar de 8 de outubro de 2026.

II. nomear KARLA DA COSTA DIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) , a contar de 8 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3568133, R E S O L V E:

I. exonerar, a pedido, ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. II. nomear ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3568133, R E S O L V E:

I. exonerar JAKELINE FERREIRA NETO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

II. nomear MÁRIO EDUARDO DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3557606,

designar a servidora MÁRCIA CONSUELO ARNOUD NEVES, matrícula funcional nº 5976824/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lotado na Casa Civil da Governadoria do Estado, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 16 a 30 de novembro de 2026, durante férias da titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.962/2026-CCG, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.801, Edição Extra de 14 de outubro de 2026, que exonerou KID STELIO ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.965/2026-CCG, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.801, Edição Extra de 14 de outubro de 2026, que exonerou MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA ABDORAL LOPES do cargo em comissão de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé-Açu, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, R E S O L V E:

tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.971/2026-CCG, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.801, Edição Extra de 14 de outubro de 2026, que exonerou ROSILDA MENEZES DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Unidade Especial, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3568222, R E S O L V E:

exonerar BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADO do cargo em comissão de Diretor de Reinserção Social, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

exonerar JOSÉ EDSON BRAZÃO FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

I. exonerar MANOEL DA SILVA NETO do cargo em comissão de Secretário, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará.