Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 16/10/2026 · pág. 9

DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  9

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

MARCILENE FERREIRA DA SILVA GIOVANA CAMPOS REIS JOICE DA SILVA RODRIGUES JEFFERSON RODRIGO COSTA FREITA JOKUMTI AIKREPEIRE PEPKOKTI AULESTIANE WARO MUNDURUKU NILDES BORO MUNDURUKU JAQUELINE SAW MUNDURUKU LIDIANE TEMBE LINES DOS SANTOS GUAJAJARA AMIRA COYI WAI WAI JOSIELE DOS SANTOS SOARES ANTONIA ADELINA TEMBE DOS SANTOS CELSON RODRIGUES WAY WAY ELLIOTT NESS NOBREGA DEUZIMAR TXEPUM KRAHO OTEKMI KUNUPIRA WAIWAI PARKAPEKWYIRE KRAHIXARE AIANA KWYNAPAHAMTI TUTAKIRE JAPENPRATI INACINHO DE SOUSA PEREIRA MARCELO KUNKEDI XERENTE PATRICIA FERNANDES JOYCILEIA JOHEH KRIKATI ANTONIO FRANCISCO SILVA DE SOUSA WANDERSON IGOR THAWAN PEREIRA VALDILENE DE SOUSA ANDRADE RAIMUNDO SOUZA BARBOSA DENIZE KENIRE VALDENILSON DE SOUZA SILVINETE SILVA TEMBE GENER WUANDSON BARROS DOS REIS ANTONIA ALESSANDRA ARAUJO SILVA XAKORE KAPREKTYIRE KOJIKJERE LEILA AMCROCAQUIH BANDEIRA MILHOMEM KRIKATI MANOELLA MOTA DA CONCEIÇÃO DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO VIVIANE MULATO GAVIAO PARKATEJE ANA CAMILA MACIEL DOS SANTOS KEVYLLA FERREIRA SILVA JOHANA DA SILVA MEDEIROS CLAUDIA SOUSA DOS SANTOS TATAKTI AIROMKENTI VALDENILSON MAYCON SENA LEAL KARAJA VALERIA REIS DE SOUZA MARLENE DE SOUZA NASCIMENTO DAMIANA DIAS DOS SANTOS ELENILZA DE JESUS SILVA MARINETE KARO MUNDURUKU ALDEIZA AMANCIO CAETANO KABA MUNDURUKU ELINEIA PALECI APIAKA LUCIDEIA WARO MUNDURUKU XARA PARAKANA TIMOA PARAKANA PARA IA PARAKANA TARAYNA PARAKANA IRAEMA PARAKANA ILARES WAI WAI MARLICE MARIA DIAS TEMBE LAELTON CARNEIRO DSAS TEMBE VALDEIR MOREIRA TEMBE WYARU CARVALHO TEMBE DEUZIO IRAJAKA KRAHO ZELIA DIAS DE SOUSA ROYLLON MEDRADO DE COUTO KORYHA VITORIA OLIVEIRA TARRACANA ROSILEUDE DO CARMO SANTOS TEMBE VANDA DOS SANTOS MARTINS NAILDE KIRIXI MUNDURUKU FERNANDO AHTAKWE WAI WAI OLANDINHO KAWANA WAI WAI CRISIANE WAI WAI BENEDITA PANI KETA WAI WAI GOLETE GORETE WAI WAI JOSE LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA FRANCISCA MARCELINA DE SOUSA LIMA JOÃO LUIS SANTANA RIBEIRO KAIPI SURUI JANIELE SANTOS RAMOS MALIANE BATISTA VICENTE MARLETE WARO MUNDURUKU MOSKI JACKSON KAXUYANA CRISCIA ARAUJO DOS REIS NILVIA CEENA WAI WAI ANDREIA DA SILVA CRUZ KATEPRAM JAKUKREIREIKAPREKE HOPRYTI AMJIJAXWX KRYKPENTI PREKROTI ANDRE KWYIAMATI KRYKPENTI PEKROKTI EDMILSON TOORI WAI WAI SARA DE OLIVEIRA FERNANDES APINAGE JANAINA CACAU GAVIAO JAKUKREIPRAMRE JOKARE TOTORE PARKATEJE RAQUEL MARTINS SILVA IREPRON KAYAPO KOKOMATEM KAYAPO NAPO KAYAPO BEATRIZ BATISTA DIAS OLIVEIRA

ROSIMEIRY SAW MUNDURUKU BEP KUPEITI KAYAPO RAIMUNDA DA SILVA CURUAIA BARAROX KAYAPO MPOTOPEIRE ARAUJO VALDENILSON APAKXATI KRYKPENTI PREKROTI ANA CLAUDIA SARMENTO DOS SANTOS ISAURA KRENKEDI XERENTE LUARA LINS SILVA PIMENTEL AMJIRE KUKUKAPREKRE PARKATEJE ROPTYKWYI KUXWARE BEBKA CLAUDETE MIRANDA DIAS MENKAHYRE AIKREPEITI SILVA ALEXANDRE DE SOUSA FEITOSA PARHYRE CRISTIANE DE JESUS AGUIAR MARA IA PARAKANA KOXAHA PARAKANA KOXAOWIRA PARAKANA JUPETI JOPRARA KOKAPROTI LIVIA COHCRIN BANDEIRA MILHOMEM KRIKATI AMXERE VALDENILSON TOPRAMRE JAQUELINE ALVES DE MOURA JOJOTUMRE AHKITKWYI JUNURE KOKAPROTI KATOKRARE AHKITKWY JUNURE RENATA MARTINS DA SILVA SAMPAIO

ERRATA DA PORTARIA Nº 1.860/2026-CCG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 36.781, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Onde se lê: ..., a contar de 28 de setembro de 2026. Leia-se: ..., a contar de 6 de outubro de 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 1384411

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

PORTARIA PORTARIA Nº 499/2026 – GAB/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022; Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3424592. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social o SD PM RG 44089 ADRIEL DA SIVA DE JESUS. Art. 2°- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1384382 PORTARIA Nº 498/2026 – GAB/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022; Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3531664; RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o CEL QOBM ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA, MF: 51855791/1. Art. 2º- Fica agregado o CEL QOBM ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA, MF: 51855791/1, em razão de ter passado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Art. 3º- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1384380 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1858/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SANTARÉM/PA; Período; 23 a 25/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Izaelson De Matos Da Silva; 2° SGT PM; 54194636/3; DGO; 146,87; 734,35. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1859/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): REDENÇÃO/PA; Período; 21 a 24/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): José Rogério Da Silva Holanda; TEN CEL QOPM; 57198359/3; DGO; 164,72; 1.153,04; Ewerton Sérgio Lima Dantas; 3° SGT PM; 57199373/2; DGO; 146,87; 1.028,09; Carlos Renan Pinto Vilhena; SD PM; 3540855/2; DGO; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.