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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/10/2026 · pág. 10

DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1860/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CURUÇÁ/PA; Período; 14 a 16/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Hernani Farias De Sousa; 1° SGT PM; 5584833/3; DGI; 146,87; 734,35; Felipe Matheus Soares Ferreira Nobre; CB PM; 5927923/3; DGI; 131,76; 658,80; Dalcilene Pacheco Ferreira; CB PM; 5939262/2; DGI; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1861/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: Destino(s): CURUÇÁ/PA; Período; 14 a 16/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Kátia Do Socorro Morais De Lima Oliveira; 2° SGT PM RR; 5388937/2; DGI; 146,87; 734,35. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1862/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: Destino(s): CURUÇÁ/PA; Período; 14 a 16/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Luilma Vieira Paes Silva Peres; Agente de Inteligência; 5946486/3; DGI; 123,54; 617,68. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1863/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 16 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Pedro Filipe Galdino De Araujo; SD PM; 3540427/2; DGA; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1864/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CURUÇÁ/PA; Período; 15 a 16/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Paulo Keven Carvalho De Almeida; CAP QOPM; 5913066/; DGO; 150,99; 452,97; Marcel Guimarães Drago; 1° TEN QOPM; 64027881; DGO; 146,87; 440,61; Danielle Velasco Oliveira; 3° SGT PM; 57222915; DGO; 146,87; 440,61; Andrezza Ketterine Jucá Da Silva; 3° SGT PM; 4220452/2; DGO; 146,87; 440,61; Rodrigo Lima Gonçalves; SD PM; 5989437/1; DGO; 131,76; 395,28; Alberto Teixeira Da Silva; SD PM; 3540537/2; DGO; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1865/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): CURUÇÁ/PA; Período; 15 a 16/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): José Roberto da Silva Leite.; Assessor Administrativo III; 5638364; DGO - GOV; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1866/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CURUÇÁ/PA e SALINÓPOLIS/PA; Período; 16 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Ingrid Cristina Passinho Campos; MAJ QOPM; 57231754/3; DGO; 164,72; 1.153,04. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1867/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CURUÇÁ/PA e SALINÓPOLIS/PA; Período; 15 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Suzanne Santos De Sousa; 1° TEN QOPM; 57200590/4; DGO; 146,87; 1.321,83; Aline Sousa Oliveira; 1° TEN QOPM; 4218890/4; DGO; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1868/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 15 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Alcirene Santiago Vilhena; Assessor Administrativo III; 5949376/3; DGA; 123,54; 1.111,82; Cleonice Gonçalves

Pantoja; Assessor Administrativo III; 5947460/3; DGA; 123,54; 1.111,82; Evaldo Robson Lima De Sousa Do Carmo; Assessor Administrativo III; 5988714/1; DGA; 123,54; 1.111,82; Ronildo Rodrigues Estumano; Assessor Administrativo III; 5948415/3; DGA; 123,54; 1.111,82; Ivanete Da Silva Damasceno; Assessor Administrativo III; 51855455/6; DGA; 123,54; 1.111,82; Ivone Leandro Tavares; Assessor Administrativo III; 5967725/2; DGA; 123,54; 1.111,82; Jefferson Da Silva Guimarães; Assessor Administrativo III; 8401441/1; DGA; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1869/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 15 a 20/10/2026; Quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Jonathan Wesley Castro De Sousa; CAP QOPM; 4220572/2; DGO; 150,99; 1.660,89; Thiago Yuri Da Conceição Silva Mendes; 1° TEN QOPM; 6402812/3; DGO; 146,87; 1.615,57; Alcides Fonseca Lima; 2° SGT PM; 54195471/2; DGO; 146,87; 1.615,57; Breno Costa Da Silva; 3° SGT PM; 4219396/2; DGO; 146,87; 1.615,57; Naina Barbosa Feio; CB PM; 5938362/2; DGO; 131,76; 1.449,36; Giovanni Eric De Sena Carneiro; SD PM; 3541963/1; DGO; 131,76; 1.449,36; Alessandro Moreno Almeida Guimarães; SD PM; 3540428/2; DGA; 131,76; 1.449,36; Lorrayne de Nazaré Rodrigues Alves; SD PM; 5947530/2; DGO; 131,76; 1.449,36. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1870/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 16 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Bruno Oseas Silva Dos Santos; 3° SGT PM; 57199652/3; DGA; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1871/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1845/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 17 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Elzira Santos Avélar Miranda; 2° SGT PM RR; 5385539/3; DGA; 146,87; 587,48. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após

a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1872/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1847/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 17 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Luiz Carlos De Lima Barbosa; Assessor Administrativo III; 5953760/3; DGA; 123,54; 494,14. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1873/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 18 a 20/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Luis Marcos Santos da Silva; SD PM; 5989310/2; DGA; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1874/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 18 a 20/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rodrigo Silva Risuenho; CB PM; 6401512/2; DGA; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1875/2026 – DI/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes à suas funções nesta Casa Militar: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 18 a 20/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Luiz André Menezes De Souza; CEL QOPM; 5774004/5; SUB CHEFIA; 347,73; 1.738,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Protocolo: 1384400 PORTARIA Nº 500/2026 – GAB/CMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos