DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Período: 27/10/2026 a 09/11/2026 N° de Diária: 13,5 (treze diárias e

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

Servidor(es): Rodrigo Ricardo da Silva Pereira- Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 54191557-1, Ana Paula Coelho - Cargo/Função: Assistente Social, Matricula: 57218090/3 e Raimunda Abreu de Almeida - Cargo/Função: Agente Administrativo, Matrícula: 050573-SIAPE. Objetivo: Realização de visita domiciliar pela equipe técnica da DOCA 8º Centro Regional de Saúde aos pacientes de TFD que residem em Belém, com os seguintes objetivos: Verificar in loco as condições de moradia, vínculo familiar e situação socioeconômica do paciente; Produzir Relatório Social atualizado para instrução dos processos de TFD; Avaliar os casos passíveis de desligamento do Programa, garantindo a otimização dos recursos públicos e a rotatividade para atendimento de novos usuários que aguardam em fila; e orientar pacientes e familiares quanto às normas e critérios de permanência no Programa.

Origem: Breves/PA. Destino: Belém/PA. Período: 19 à 23/10/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 1.111,82 Quantidade de Diárias: 4,5 (Quatro e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

meia) Valor diária: 247,07 Valor Total : R$ 3.335,45 Servidora: Maria do Socorro Carvalho de Brito Matricula: 57174669/2 Cargo: Técnico de Enfermagem Lotação: 9ºCRS/SESPA. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar de uma oficina para a construção de um planejamento integrado das ações do programa saúde do trabalhador e Cerest que acontecerá em Belém-Pará

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belém/ PA – Brasil

Período: 10/11/2026 a 14/11/2026 N° de Diária: 4½ (quatro diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total: R$ 1.111,82 Servidora: Suely Penha Barbosa Matrícula:92550/1 Cargo: Enfermeira Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar do Encontro Estadual de Programação e Avaliação das Ações de Controle da Tuberculose e do V Seminário do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belém/ PA – Brasil

Período: 30/11/2026 a 05/012/2026 N° de Diária: 5½ (cinco diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total: R$ 1.358,89 Servidora: ELDA PEREIRA DOS REIS VIANA Matrícula: 5302153/3 Cargo: Enfermeira. Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar ação integrada de vigilância, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para a prevenção, controle e eliminação da esquistossomose, geohelmintíases e tracoma como problemas de saúde pública. Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Belterra/ PA – Brasil

Período: 27/10/2026 a 09/11/2026 N° de Diária: 13,5 (treze diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total : R$ 3.335,45 Servidora: Sarah Campinas dos Santos de Oliveira Matricula: 57196639/2 Cargo: Técnico de Enfermagem Lotação: 9ºCRS/SESPA. Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar ação integrada de vigilância, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para a prevenção, controle e eliminação da esquistossomose, geohelmintíases e tracoma como problemas de saúde pública. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belterra/ PA – Brasil

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: PARTICIPAR DA 4ª AÇÃO FORMATIVA DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR O FÓRUM INTERPROFISSIONAL E DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS SEIS (06) MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO TAPAJÓS

Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Itaituba/ PA – Brasil

Período: 04/11/2026 a 06/11/2026/ N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total para cada servidor: R$ 617,68 Servidores: Camille Vitória de Azevedo Dib Mat. 5987888/1 Cargo: DAS 3 Lotação: 9ºCRS/SESPA Marina Dalmacio dos Anjos Prado Mat. 5906382/1 Cargo: Psicóloga Lotação: 9ºCRS/SESPA Suelen da Silva Brito Mat. 57191955/2 Cargo: Técnica de Enfermagem Lotação: 9ºCRS/SESPA Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar Monitoramento e avaliação das metas quantitativas e qualitativas e indicadores de saúde no âmbito do SUS, Em atenção ao convenio de nº 004/2022, as servidoras estão habilitadas através da PORTARIA 045/25 de 19/05/2025 visita será realizada in loco nas dependências do prestador que fica sediado no município de Alenquer- Pará.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Alenquer/ PA – Brasil

Período: 26/10/2026 a 28/10/2026 N° de Diária: 2½ (duaws diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor : R$ 617,68 Servidores:

Ana Marcia Leao de Andrade Matrícula: 5901174/1 Cargo: Técnico de Enfermagem Lotação: 9ºCRS Elizane Sousa dos Santos Matrícula: 73504353 Cargo: Téc. de Enfermagem Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Protocolo: 1383992