DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  25

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES PARA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA I OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA III.

Destino: - SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Período: 15 a 16/10/2026

Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Uma diária e meia Valor Total: 370,61

Servidora: CICERO ALVES FERREIRA- CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CPF: 10810250268 MAT. 478954-00 Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA PORTARIA N° 1.930/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DO eSUSAF NO PARÁ.

Destino: - BELÉM /PA Período: 16/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia Diária Valor Total: 123,54

Servidora: IRLENE FONSECA TAVARES- CARGO: FARMACÊUTICA

CPF: 633.219.202-04 MAT. 1404407

Ordenador: BRIGIDA COSTA DA SILVA

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO ESUSAF DO PARÁ.

Destino: - BELÉM /PA Período: 16/10/2026

Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia Diária Valor Total: 123,54

Servidor: BENEDITO JOSÉ DE LIMA SILVA- CARGO: MOTORISTA

CPF: 233.862.232-49 MAT. 5705304-1 Ordenador: BRIGIDA COSTA DA SILVA PORTARIA N° 1.930/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde / SESPA, usando de suas atribuições conferidas pela PORTARIA n.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, à servidora Maria Idalina Silva, Cargo: Agente de Saúde, GEP: Estatutário Efetivo – Classe, Lotada no 7º CRS/UBS CHAVES, Licença Prêmio, correspondente aos triênios de 01/11/2021 a 31/10/2024.

AUTORIZAR que a servidora goze de dois (02) meses de Licença-Prêmio, no período de 01/12/2026 a 29/01/2027, no total de sessenta (60) dias. Matrícula nº 80438/1.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. STEPHANIE SOELI MELÉM DIRETORA EM EXERCÍCIO DO 7ºCRS/SESPA

QUE CONCEDEU DIÁRIAS AO SERVIDOR(A), EDNEY CHARLES DA CRUZ AMADOR,

ONDE SE LÊ: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO JULIANA PANTOJA OLIVEIRA / 5996321 /FARMACEUTICO / 7CRS-DVS ROGERIO DE SOUZA AGUIAR / 5954980/ ENGENHEIRO SANITARISTA/7º CRS-DVS

EDNEI CHARLES DA CRUZ AMADOR / 54188883/FARMACEUTICO / 7CRS - DT OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 1087012 /GUARDA DE ENDEMIAS / 7CRS - ENDEMIAS

LEIA-SE: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO JULIANA PANTOJA OLIVEIRA / 5996321 /FARMACEUTICO / 7CRS-DVS ROGERIO DE SOUZA AGUIAR / 5954980/ ENGENHEIRO SANITARISTA/7º CRS-DVS

OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO /1087012 /GUARDA DE ENDEMIAS /7CRS - ENDEMIAS ORDENADOR: STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula

ROBERTO AFONSO NERY DA CONCEIÇÃO / AG. ADMINISTRATIVO/ 5095026-1 / 7CRS

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 902332 0150010203 339033 1.500,00

Observação: Para cobrir despesas com passagens fluviais para o município de AFUÁ,

OBJETO: Link Privado de Internet Link assimétrico para upload e download com velocidade mínima de 500 Mbps e franquia mensal de dados ilimitada, para atender as necessidades do 5°CRS/SESPA através de realização da Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 002/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme art.106 e art. 107 da lei 14.133/21.

DATA E HORA DA SESSÃO: 21/10/2026, das 8:30h às 1130h (Horário de Brasília);

LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx ORDENADOR RESPONSÁVEL: Cybelly Tays Pinheiro da Silva (Diretora do 5º Centro Regional de Saúde).

COORDENADORA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA: Iraneide Galdino Moreira. OBSERVAÇÃO: O aviso na íntegra está disponível nos sites:

https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx, www.compraspara.pa.gov.br/ mural e no

PNCP.

no deslocamento de Belém para AFUÁ para Belém. Ordenadora: STEPHANIE SOELI LIMA MELEM

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 1087012 /GUARDA DE ENDEMIAS / 7CRS - ENDEMIAS

BENTA MARIA ALVAREZ COSTA / 0478476 /VISITADOR(A) SANITÁRIO(A) / 7CRS - ENDEMIAS

BENEDITO COSMO RIBEIRO LIMA / 0505069 / AGENTE DE SAUDE / 7CRS - ENDEMIAS

OBJETIVO: FOMENTAR E CONSTITUIR AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE, MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS DADOS DO SIVEP/MALÁRIA.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PONTA DE PEDRAS PERÍODO: 27/10/2026 A 31/10/2026

CH.DIV.ENDEMIAS: STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM

Protocolo: 1384043

Protocolo: 1384051