DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

721280-1, Lotação: 3ºCRS/U.M. de Igarapé Açú – GEP: Estatutário Efetivo, Classe: (02) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 13.06.2000 a 12.06.2003.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/2630267. R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO GARCIA, Cargo: Auxiliar de Informática Área Saúde, Matrícula: 5166799-1 Lotação: 3ºCRS/Unidade Mista de Curuçá – GEP: Estatutário Efetivo Classe: (02) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 12.12.2020 a 11.12.2023.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.574/2025-CCG, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3482161. R E S O L V E:

DETERMINAR: de comum acordo que o (a) servidor (a) JAILSON CARLOS DA CONCEIÇÃO GARCIA, Matrícula: 57198120-1, Lotação: 3ºCRS/Centro de Saúde de Terra, GEP: Estatutário Efetivo, Classe: - Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 053 de 17.08.2026, correspondente ao triênio de 07.07,2021 a 06.07.2024, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, (30) trinta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3163151. R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) MARINES BORGES SILVA, Cargo: Técnico de Enfermagem, Matrícula: 57206411-1, Lotação: 3ºCRS/Castanhal – GEP: Estatutário Efetivo, Classe: (01) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 20.10.2020 a 19.10.2023.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (01) um mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de (30) trinta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA

Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3347755.

R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA DE PAULA GAMA, Cargo: Agente de Artes Práticas, Matrícula: 57205622-1, Lotação: 3ºCRS/Castanhal – GEP: Estatutário Efetivo, Classe: (01) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.10.2017 a 19.10.2020.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (01) um mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de (30) trinta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3379691.

R E S O L V E: CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) JOSÉ MOACIR MODESTO DOS REIS, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula: 106810-1, Lotação: 3ºCRS/Castanhal – GEP: Estatutário Efetivo, Classe: (01) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.09.2022 A 01.09.2026.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (01) um mês de Licença Prêmio, no período de 02.12.2026 A 31.12.2026, no total de (30) trinta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3421923.

R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) JORGE HUMBERTO TEIXEIRA GARCIA, Cargo: Agente de PORTARIA, Matrícula: 5156874-1, Lotação: 3ºCRS/Unidade Mista de Marapanim – GEP: Estatutário Não Estável, Classe: (02) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.07.2023 a 01.07.2026. AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3496218.

R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) LAUREANO BENTES DA SILVA, Cargo: Matrícula: 5160200-1, Lotação: 3ºCRS/Centro de Saúde do Apeú – GEP: Estatutário Não Estável, Classe: (02) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.07.2020 a 01.07.2023.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 15 de outubro de 2026. BRÍGIDA COSTA DA SILVA Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA I OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA III.

Destino: - SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Período: 15 a 16/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Uma diária e meia Valor Total: 370,61

Servidora: MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA DA SILVA - CARGO: CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA

CPF: 80570143268 MAT. 6402927-1

ANA REGINA UCHÔA VIANA SILVA- CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CPF: 25264907234 MAT. 3243087-3

JANAINA SILVA RODRIGUES- CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CPF: 74908561249 MAT. 57194863-1

Ordenador: BRIGIDA COSTA DA SILVA

Protocolo: 1384036