DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  23

Programa de Trabalho/Natureza da Despesa/Fonte do Recurso/Origem do Recurso

10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/Estadual Contratado: Arthur Henrique Almeida de Lima – CPF: 430.XXX.XXX-34 Endereço: Rua Roso Danin, nº 18, Bairro: Montese no município de Belém/ PA, CEP 66070-706

ORDENADOR: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA – DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – ETSUS/PA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AOS SERVIDORES ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME/MATRICULA/CARGO/FUNÇÃO:

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FREITAS / NÃO SE APLICA / COLABORADOR EVENTUAL

LOTAÇÃO: NÃO SE APLICA

OBJETIVO: REALIZAR COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUILOMBOLA – COMUNIDADE ITACOÃ-MIRI, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NO PERÍODO DE 13 À 16/10/2026. ORIGEM/DESTINO: BELÉM/ACARÁ PERÍODO: 13 À 17/10/2026.

ORDENADOR: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA - DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS – ETSUS/PA

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94

Objetivo: Ministrar capacitação voltada à descentralização de exames por meio da metodologia de biologia molecular para subtipagem do vírus influenza A.

Período da viagem: 03 a 06/11/2026 Quantidade: 03 e ½ (Três e Meia) diárias. Origem: Belém – PA

Destino: Santarém - PA

Servidora: Kátia Cristina de Lima Furtado / Mat. 57194201-2 / Biomédico Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 864,75 Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior.

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) IRAILDES DE BRITO SILVA, Matrícula: 5302200/2, Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, com lotação no (a) URE ABRIGO JOÃO PAULO II /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.12.2022 A 12.12.2025.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 01.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 15.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA ESTELA SOUSA DE FREITAS, Matrícula: 122157/1, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE, com lotação no (a) URE ABRIGO JOÃO PAULO II /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.07.2023 A 16.07.2026.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 15.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MAX JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA, Matrícula: 57208012/1, Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no (a) URE ABRIGO JOÃO PAULO II /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 28.10.2017 A 27.10.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 15.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA AMÉLIA EVANGELISTA DA SILVA, Matrícula: 79596/1, Cargo: AGENTE DE SAÚDE, com lotação no (a) UBS PEDREIRA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.03.2014 A 19.03.2017.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 15.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

O Diretor do 2° Centro Regional de Saúde em exercício, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA n° 1.444/06.02.2019 no DOE n° 33.799/07.02.2019.

E considerando o teor do PAE n° 2026/3331779. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei n°. 5.810/24.01.1994, o servidor EUDIRACY NERYS FARIAS, matrícula 106763/1, cargo de Agente de PORTARIA, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, lotado no 2° CRS/Santa Izabel do Pará, 02 (dois) meses de Licença Prêmio correspondentes ao triênio 06.03.2009 a 05.03.2012.

AUTORIZAR, que o servidor goze 2 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.07.2027 no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

2° Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 15.10.2026

CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ Diretor do 2° Centro Regional de Saúde

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) RITA DE CÁSSIA ALVES CÂNDIDO, Matrícula: 5619866/2, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.2020 A 12.06.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 15.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3480091 R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) RAIMUNDO SÁ DA COSTA, Cargo: Agente de Saúde, Matrícula:

Protocolo: 1384005