DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
R E S O L V E:
ERRATA ERRATA DO PERÍODO Retifica-se a PORTARIA Coletiva n°. 835/14.07.2026, publicada no DOE N°.36.697/15.07.2026, referente ao servidor MURILO ANTONIO PINHEIRO MARQUES, n°. 54195129/1, o período Licença Saúde Dispensada de Perícia.Onde se lê: 17/06/2026 a 21/06/2026. Leia-se: 17/03/2026 a 21/03/2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 1384152 TERMO ADITIVO A CONTRATO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.25 - PROCESSO N° 2020/861331 PARTES: SESPA E A EMPRESA F M S DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA.DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência ao Contrato nº 02.25, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em Serviço de Auditoria Médico-hospitalar, Ambulatorial, de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT, Administrativo, Financeiro e Técnico Jurídico in loco nos Estabelecimentos de Saúde geridos por Organizações Sociais, oferecendo equipe multidisciplinar, software e serviços para processos de gestão.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 02/25, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2027 a 22/01/2028. VALORES: 1. O valor global anual do contrato permanecerá em R$ 27.682.500,00 (vinte sete milhões seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e o valor global mensal de R$ 2.306.875,00 (Dois milhões trezentos e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais); 2. Com a formalização do presente termo aditivo não haverá aumento de despesa. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa está prevista na seguinte Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações Administrativas, Elemento de Despesa: 339035 – Serviços de Consultoria, Fonte de Recurso Estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 | 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 e Fonte de Recurso Federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49 | 01.600.3110.49 | 02.600.3110.49 | 01.600.3120.49 | 02.600.3120.49. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 02.25, não alteradas por este instrumento.
Data da assinatura: 15/10/2026
Ordenador de Despesa: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 36.494 e PORTARIAs n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026
Protocolo: 1384066 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 1.196 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - DGTES/SESPAA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3547297.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ALEX MACIEL DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Agente de PORTARIA, Id. Funcional nº 57194363/1, lo tado na Unidade de Referencia Especializada - Presidente Vargas, a contar de 04/10/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Autorizar o afastamento da servidora ALCINEIA MARIA DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de PORTARIA, Id. Funcional nº 5147212/1, lotada na Unidade de Referência Especializada AIDS, a contar de 04/10/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.198 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - DGTES/SESPAA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81- A da Lei no. 9.982 de 06/07/2023, CONSIDERANDO, os termos do Processo nº. E-2026/3079335 e, ainda, o atestado Médico de 17/06/2026,
R E S O L V E:
CONCEDER 02 (dois) dias de licença Saúde a servidora FRANCISCA SANTOS FERREIRA, id. funcional nº. 5877709/3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado nesta Secretaria, no período de 17/06/2026 a 18/06/2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 1384150 CITAÇÃO/SESPA N.º 011/26A Secretaria de Estado de Saúde Pública, por intermédio da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Inexecução Contratual, CITA a Clínica Monte Sinai, CNPJ n.º 05.726.336/000150, quanto à instauração do Processo Administrativo n.º 2024/563576, disposto na PORTARIA n.º 898, de 20/08/26, publicada no DOE n.º 36.740, de 21/08/26, considerando os art´s. 104, 105 e 117, da Lei n.º 8972/2020 para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, relativo ao encerramento de suas atividades durante a vigência do contratual, bem como inadimplemento das Subcláusulas 3.2.1.2, 3.2.1.5 e 3.2.1.7 e Cláusula 7ª, do Contrato Assistencial n.º 04/2018; além de descumprimento dos art’s 66,70 e 87, da Lei n.º 8.666/93.
Destarte, independentemente de manifestação o Processo terá sua continuidade, segundo art. 118, da Lei n.º 8.972/2020. Belém, 15 de outubro de 2026. Venise Conceição dos Santos Alves Presidente da CPPAIC/SESPA
Protocolo: 1384311 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025/SESPA – PROCESSO DE ORIGEM 2024/370541 Processo E-2026/3168741Fornecedor: ONCONORTE LTDA EPP., CNPJ/MF sob nº 14.497.468/0001-48. Valor total: R$ 103.300,00 (Cento e três mil, trezentos reais). Data de assinatura: 13/10/2026. Vigência: 03/12/2026 a 02/12/2027.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 01 (um) ano e renovação do quantitativo total registrado no Item 15 da Ata de Registro de Preços Nº 073/2025, decorrente do PE SRP Nº 90006/2025/SESPA.
| Item | Especifcação | Apresentação | Qtde. para renovação | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 15 | INFLIXIMABE 10 MG/ML PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML (NOME COMERCIAL: REMSIMA; APRESENTAÇÃO: INFLIXIMABE PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO CONCEN- TRADA PARA INFUSÃO 100 MG; REGISTRO: 192160001; MARCA: CELLTRION; FABRI- CANTE: CELLTRION). |
Frasco/ Ampola | 100 | R$ 1.033,00 |
| Orde Adju |
nador de despesas: PAULO nto de Gestão Administrativ |
ROBERTO DO a/SESPA. |
S SANTOS LIMA Protocol |
– Secretário o: 1384093 |
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3557854.
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ESCOLA TÉCNICA DO SUS
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JOSE SEBASTIAO DO SOCORRO MENDES BASTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 115177/1, lo tado na Unidade de Referencia Especializada - Reduto, a contar de 29/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua irmã.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 1.199 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - DGTES/SESPAA Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° E-2026/3563120.
CONTRATO Extrato do Contrato Nº 080/2026 – ETSUS/PA Processo PAE nº 2026/3414604Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso de Atualização em Assistência à Feridas e Estomias, Unidades I a V, que será realizado no município de Belém/PA, no período 28/09 a 02/10/2026, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 às 19:00, totalizando 50 horas-aula. Valor Total: R$ 3.000,00 (Três mil reais) Data da Assinatura: 24/09/2026 Vigência: 24/09 a 23/10/2026 Orçamento: NE Nº 000318