DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  31

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027 Valor: R$ 2.708.810,66 Funcionais Programáticas 10.302.1507.8288, 10.302.1507.8289 e 10.122.1297.8338, Fontes de Recurso 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000 e seus respectivos superavits, Elementos de Despesa 339040 e 449040.

CONTRATADA: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ/MF sob o nº 42.563.692/0001-26

ENDEREÇO: Av. Professor Magalhães Penido nº 77, Pampulha, Belo Horizonte/MG, CEP: 31270-700, Tel:(31) 3280-7600 // (31) 3225-0667 Ordenador: Sr. MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA Presidente em Exercício da FSCMPA

Protocolo: 1384143

CONTRATO: 262/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90022/2024/FSCMPA. RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024. PAE Nº E-2026/3507526 - Proc. Original nº E-2024/2032140. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA. Data de Assinatura: 14/10/2026 Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027 Valor: R$ 1.969.283,63

Funcional Programática: 10.302.1507.8288, 10.302.1507.2324, 10.128.1507.8924, 10.128.1508.2245, 10.302.1507.8883, 10.422.1500.8817; Fontes de Recursos: 01500100203-000000, 01501000001-000000, 0150100001-013373, 01600000049-001609, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600311049-12529, 01600000049-013571, 01501000061-000000, 01659000061-000000 01659000061-013563, 016590000610-14306, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006653, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-008239, 01659000069-009829, 01659000069-009936, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-014092, 02600000049-002648, 02600312049-011801, 02659000061-007670 e seus respectivos superávits;

Elemento de Despesa: 339039.

Contratada: VIAJAGOV AGÊNCIA DE VIAGEM E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 31.493.121/0001-46.

Endereço: Av. duque de caxias, 8360, sala a, bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-026.

Telefone: (91) 98111-1840 Ordenador: MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO da FSCMPA

Protocolo: 1384123

RIAL TÉCNICO HOSPITALAR – VÁLVULAS PARA HIDROCEFALIA INFANTIL E KIT DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA ADULTO, para atender as necessidades desta Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de Controle Interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. Sendo as empresas vencedoras;

Empresa; NOVA MEDICA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 19.769.575/0001-00 ITEM: 1 Valor Total R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais)

Empresa; PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 ITENS: 2, 4, 5 e 6 Valor Total R$ 1.346.268,42 (Um milhão trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos)

Empresa; IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 83.335.448/0001-93 ITEM: 3 Valor Total R$ 269.280,00 (Duzentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais) MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FSCMPA.

Às 08:04 horas do dia 14 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 14 do Pregão nº 90054/2025, Processo nº 20252451343. Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – FIOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO TRANSPLANTE DE FÍGADO E CIRURGIAS OBSTÉTRICAS, para atender as necessidades desta Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de Controle Interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. Sendo as empresas vencedoras;

Empresa; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 37.844.479/0002-33 ITEM: 14 Valor Total R$ 2.436,00 (Dois mil quatrocentos e trinta e seis reais) MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FSCMPA

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 26/01/2027 a 25/01/2028, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITALAR, ENFERMA E SADIA, EM SISTEMA DE PRODUÇÃO CENTRALIZADO, NA MODALIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO, consoante dispõe respectivamente os artigos 106 e 107 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021..

Data da assinatura: 14/10/2026

Funcional Programática: 10.122.1297.8338, 10.128.1507.8924 e 10.302.1507.8288; Fontes: 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049009936, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049013571, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600000049011681 e seus respectivos superávits; ElementodeDespesa:339039 CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.164.874/0008-77,

ENDEREÇO: av. senador lemos, n° 791 - t300, loft 2401 ed. sintese plaza, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.050-005, Belém/PA. Telefone: (11) 3026-2200 ORDENADOR: MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FSCMPA.

Às 08:05 horas do dia 14 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens do Pregão nº 90063/2025, Processo nº 2025/2783644. Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATE-

DAS PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA

CONTRATADO: RQC COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.521.592/0001-43 com sede na Rua Santa Maria, nº 28, Bairro Guanabara, Ananindeua / Pará, E-mail: [email protected] Telefone: (91) 98883-8756, 3246-3913, 98871-5176, neste ato representada por seu representante legal Ronaldo Queiroz Costa Junior, portador da Cédula de Identidade nº. 2837882 SSP/PA, CPF/MF sob o nº. 615.666.242-16, doravante denominada CONTRATADA.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa autorizada especializada em compressores Marca BITZER, para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva emergencial com fornecimento de peças, em 01 (um) Compressor, Marca BITZER, Modelo S6J-16.2 Y 220V, Número de Série 139700337 instalado na Condensadora da Câmara Fria -40 Graus da Gerência de Processamento de Sangue – GEPRO da Fundação HEMOPA.