DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  33

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

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VALOR PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/FPEHCGV/2026; EDITAL 16/2026:

R$ 852.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Belém/PA, 15 de outubro de 2026. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Diretora-Presidente

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PAE Nº 2026/3321681

O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA n° 1.627/2025-CCG de 21 de julho de 2025, publicada no DOE n°36.306 de 22/07/2025. Considerando a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos nos termos dos art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e os termos do Decreto Estadual nº 3.813, de 01/04/2024 e os autos do processo PAE nº 2026/3216877. RESOLVE:

DESIGNAR o servidor LUÍS OTÁVIO ALVES NEVES, CPF nº 167.968.37215, matrícula nº 5471648-3, lotado no Farmácia/HRS, e como suplente o servidor ANTONIO JOÃO DE BORGES CORREA, CPF nº 644.241.032-34, matrícula nº 57232503-1, lotado no Farmácia/HRS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos nº 028/2026/HRS, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei, a contar de 09/10/2026 a 09/01/2027. CONTRATADA: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 53.305.832/0001-82.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, em caráter emergencial, a fim de prover o abastecimento do Pronto Socorro, Posto de Enfermagem (Internação), Bloco Cirúrgico e Esterilização deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde, de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do SUS, no âmbito desta Unidade de Saúde, pelo período de 03 meses, até a conclusão do pregão eletrônico. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, SALINOPOLIS/PA. ANTONIO ERITON BAROBOSA MOTA Diretor do Hospital Regional de Salinópolis

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 81 da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO Processo nº E-2026/3558379 RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora VERA LUCIA CAMPOS QUINTAIROS, matrícula nº 5909897/7, ocupante do cargo de Assessor Técnico III no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, sem prejuízo para sua remuneração. II - O efeito desta PORTARIA retroagira a contar de 25/09/2026. EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR/DIRETOR GERAL ARCON-PA

Protocolo: 1384065

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 81 da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO Processo nº E-2026/3558379 RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde a servidora VERA LUCIA CAMPOS QUINTAIROS, matrícula nº 5909897/7, ocupante do cargo de Assessor Técnico III no período de 14/10/2026 a 28/10/2026, sem prejuízo para sua remuneração. II - O efeito desta PORTARIA retroagira a contar de 14/10/2026. EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR/DIRETOR GERAL ARCON-PA

Belém (PA), 15 de outubro de 2026. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP

Protocolo: 1384366

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando o processo nº 2026/3566379;

R E S O L V E:

INCLUIR na PORTARIA nº 251 de 28/09/2026, publicada no DOE nº 36.783 de 29 de setembro de 2026, o nome da servidora AMANDA FABRICIA SOUSA DA SILVA, matrícula Nº 5985063/1, ocupante do cargo de Assessor, para utilização em gozo de férias, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026 (15 dias), referentes ao período aquisitivo 2025/2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE

Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 1384291

Protocolo: 1384068