DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  47

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SANTARÉM/PA, no período de 28.09.2026:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3508057; RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA, no período de 29 à 30.09.2026:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, e conceder 02 (duas) Alimentação e 01 (uma) Pousada para militar no valor unitário de R$ 164,72 para nível de Tenente Coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,76 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3517310; RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SANTARÉM/PA, no período de 02.10.2026:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3475511; RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA E ADJACÊNCIAS, no período de 07 à 16.10.2026:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 09 ½ (nove e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 7.041,48 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Extrato da Portaria nº 135/2026–CCC: Fiscais: MAJ QOSPM FON RG 39708 Alessandra Karlla Guedes Alves (titular) e CB QPMP-0 RG 41222 Ediliz Santos Do Amor Divino (suplente), Carta Contrato nº 018/2026, celebrado entre a PMPA e a empresa Naldeci Pereira Nevis, CNPJ nº 33.449.555/0001-74. CEL QOPM Wagner Luiz de Aviz Carneiro – Diretor de Apoio Logístico.

Protocolo: 1384324

Extrato da PORTARIA Nº 137/2026:Fiscai s nomeados:MAJ QOSPM FON RG 39708 ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES como fiscal titular,CB QPMP-0 RG 41222 EDILIZ SANTOS DO AMOR DIVINO como fiscal suplente da Carta Contrato n° 020/2026–PMPA,celebrado entre a PMPA e a Empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA.Wagner Luiz de Aviz Carneiro–CEL QOPM,Diretor de Apoio Logístico

Protocolo: 1384101

NOMEAR A 1º TEN QOPM RG 35121 JOSIANA TAÍS SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 57200578/3, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 057/2026-DPC/PMPA. NOMEAR A 1º TEN QOPM RG 36450 ELIZANGELA COSTA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 541886195, COMO FISCAL SUPLENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO, DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, ESTRUTURAS ORNAMENTAIS E LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS–CFO 2025/2026, A SER REALIZADA NO HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA. EMPRESA: M N DA SILVA YOSHITOME LTDA CNPJ Nº 12.524.290/0001-51, BELÉM/PA, 15/10/2026. RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS - CEL QOPM. DIRETOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PMPA.

Protocolo: 1384387

Onde Se Lê: SGT PM Bruno Pinheiro Dos Santos; ; Valor Unit: R$131,76 ; Valor: R$131,76.

Leia-se: SGT PM Bruno Pinheiro Dos Santos; Valor Unit: R$146,87 ; Valor: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

Protocolo: 1384142