DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3209648;
RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de CHAVES/PA, no período de 10.08.2026:
| C | IVIL |
|---|---|
| NOME: LUCIANO CUNHA GUIMARÃES CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 57233566 LOTAÇÃO: GRAESP |
APOIO A SEGUP NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO PORTO FLUVIAL |
| MI | LITAR |
| NOME: CEL PM GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 5774012/1 LOTAÇÃO: GRAESP |
APOIO A SEGUP NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO PORTO FLUVIAL |
| NOME: CB PM DANILO DA SILVA PINTO CARGO: OPERADOR AEROTÁTICO MF: 4218902/1 LOTAÇÃO: GRAESP |
APOIO A SEGUP NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO PORTO FLUVIAL |
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, e conceder 01 (uma) Alimentação para militar no valor unitário de R$ 164,72 para nível de Coronel e no valor unitário de R$ 131,76 para nível de Cabo, totalizando a importância a ser paga de R$ 420,01 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 (quinze) Alimentação e 14 (quatorze) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de R$ 8.518,46 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1156/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3473969; RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BREVES/PA, no período de 22 à 24.09.2026:
| M | ILITAR |
|---|---|
| NOME: SGT PM MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS CARGO: OPERADOR AEROTÁTICO MF: 57852431-1 LOTAÇÃO: GRAESP |
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO O CAMINHÃO DE ABASTECIMENTO DO GRAESP |
| NOME: SGT PM WANILSON DE SOUSA XAVIER CARGO: CONDUTOR/ABASTECEDOR MF: 57198395-1 LOTAÇÃO: GRAESP |
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO O CAMINHÃO DE ABASTECIMENTO DO GRAESP |
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1154/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3473857;
RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MARABÁ/PA, no período de 26.09 à 10.10.2026:
| MILITAR |
|---|
| NOME: SGT PM OZIEL BASTOS DA SILVA CARGO: OPERADOR AEROTÁTICO MF: 5779480-1 LOTAÇÃO: GRAESP ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE |
| NOME: SGT PM ROBSON FARIAS DE SOUSA CARGO: OPERADOR AEROTÁTICO MF: 57231813/1 LOTAÇÃO: GRAESP ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE |
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três) Alimentação e 02 (duas) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.468,70 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1157/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3474133;
RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MARABÁ/PA, no período de 26.09.2026:
MILITARII - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 (quinze) Alimentação e 14 (quatorze) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de R$ 8.518,46 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1155/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3473912;
RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BREVES/PA, no período de 26.09 à 10.10.2026:
MILITARNOME: SGT BM JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO CARGO: CONDUTOR/ABASTECEDOR ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE ABASTECIMF: 57173387-1 MENTO LOTAÇÃO: GRAESP NOME: SGT BM TASSIO BRUNO FARIAS DE ANDRADE CARGO: OPERADOR AEROTÁTICO ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE ABASTECIMF: 5932284-1 MENTO LOTAÇÃO: GRAESP
| NOME: TEN CEL PM PABLLO HENRIQUE COUTINHO SOARES CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 197489-0A LOTAÇÃO: GRAESP |
TRANSPORTE DE SERVIDORES DO GRAESP |
|---|---|
| CIVIL | |
| NOME: HEITOR MAGNO GUIMARÃES CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 55588902-2 LOTAÇÃO: GRAESP |
TRANSPORTE DE SERVIDORES DO GRAESP |
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, e conceder 01 (uma) Alimentação para militar no valor unitário de R$ 164,72 para nível de Tenente Coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 288,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1158/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3490753;