DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 45
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
RESOLVE:NOME:CB PM LEONARDO CORREA COSTA CARGO: OPERADOR AEROTÁTICO ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE ABASTECIMF: 4220187/1 MENTO LOTAÇÃO: GRAESP
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 (quinze) Alimentação e 14 (quatorze) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento e no valor unitário de R$ 131,76 para nível de Cabo, totalizando a importância a ser paga de R$ 8.080,27 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1141/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3398532;
RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MARABÁ/PA, no período de 12 à 26.09.2026:
| MILITAR |
|---|
| NOME: SGT PM LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA CARGO: GUARDA DA BASE/ APOIO SOLO MF: 5728371-1 LOTAÇÃO: GRAESP ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE |
| NOME: SGT PM EDER DA SILVA FERREIRA CARGO: GUARDA DA BASE/ APOIO SOLO MF: 57199523/1 LOTAÇÃO: GRAESP ESCALA DE SERVIÇO ORDINÁRIO NA BASE |
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 (quinze) Alimentação e 14 (quatorze) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de R$ 8.518,46 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1149/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3457242;
RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BREVES/PA, no período de 01 à 15.10.2026:
CIVILNOME: RAMIRO ARAÚJO ALVES SE DESLOCAR PARA A BASE ANTONIO LEMOS, PARA REALICARGO: GERENTEMF: 5913111-1 ZAR AS MANUTENÇÕES DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES LOTAÇÃO: GFLU A FROTA DO ESTADO
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 14 ½ (quatorze e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 3.582,51 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1150/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3457389;
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade de LAGES/SC, no período de 25 à 30.09.2026:
| MILI | TAR |
|---|---|
| NOME: CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 5773830-1 LOTAÇÃO: GRAESP |
A FIM DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS |
| NOME: CEL PM ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 5755310-1 LOTAÇÃO: GRAESP |
A FIM DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS |
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 06 (seis) Alimentação e 05 (cinco) Pousada para militar no valor unitário de R$ 347,73 para nível de Coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 7.650,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1151/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3474015;
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SANTARÉM/PA, no período de 25.09.2026:
| MI | LITAR |
|---|---|
| NOME: CAP PM SUZANE PATRICIA GOMES DA SILVA CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 57198715/4 LOTAÇÃO: GRAESP |
APOIO A SESPA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO NO TRANSPORTE DE SERVIDORES |
| C | IVIL |
| NOME: JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA CARGO: PILOTO DE AERONAVE MF: 5961059-1 LOTAÇÃO: GRAESP |
APOIO A SESPA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO NO TRANSPORTE DE SERVIDORES |
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, 01 (uma) Alimentação para militar no valor unitário de R$ 150,99 para nível de Capitão, totalizando a importância a ser paga de R$ 274,52 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1152/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e
CONSIDERANDO o processo n° 2026/3480793; RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ALTAMIRA/PA, no período de 04 à 10.10.2026:
CIVIL NOME: DANIELLE DE SOUZA MATTAR CARGO: COORD. CALL CENTERMF: 5826012 OPERAÇÃO MULHER SEGURA LOTAÇÃO: CIOP
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 06 ½ (seis e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.605,95 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1153/2026 – SAGA, de 15 de Outubro de 2026
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025,