DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: Agência nº 1674-8 | C/C nº 13.269-1; Natureza de Despesa: 344905278.

Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0007-87 Endereço: Rua Itagi, nº 599, sala 224, Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.701-370 Ordenador de Despesas: FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 16 ½ (dezesseis e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 4.076,65 ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2022-SUPEL/RO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-CEL/SUPEL/RO

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 21/10/2026 e término em 20/01/2027.

Dotação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Custeio; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso 2020: AG. 1674-8 - CONTA 13.168-7 (R$ 783.288,00); Conta do Recurso 2021: AG. 1674-8 - CONTA 13.172-5 (R$ 783.288,00); Conta do Recurso 2022: AG. 1674-8 - CONTA 13.187-3 (R$ 261.096,00); Conta do Recurso 2023: AG. 1674-8 - CONTA 13.268-3 (R$ 522.192,00); Natureza de Despesa: 333904012; Valor total: R$ 2.349.864,00.

Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 280/2026-CONJUR Data da Assinatura: 14/10/2026

Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A CNPJ: 13.644.990/ 0001-42 Endereço: Rua Valenza, 135, Galpão 02, Bairro Mauá, Colombo/PR, CEP 83.413-576 Ordenador: FRANCISCO GILVAN LOPES NOBREGA JÚNIOR

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3440191;

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de ABAETETUBA/PA, no período de 30.09 à 16.10.2026:

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3338965;

RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MONTE ALEGRE/PA, no período de 01.09.2026:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, e conceder 01 (uma) Alimentação para militar no valor unitário de R$ 164,72 para nível de Coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 288,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3398163;

NOME: RIHAN RICARDO DA COSTA FERNANDES CARGO: GERENTE DE SUPORTE AO USUÁRIO MF: 5932089 SERVIÇOS TÉCNICOS NA BASE TOCANTINS LOTAÇÃO: NÚCLEO DE TELEMÁTICA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 16 ½ (dezesseis e meia) diária para civil no valor unitário de R$ 247,07 para nível II, totalizando a importância a ser paga de R$ 4.076,65 ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3439767; RESOLVE:

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de BREVES/PA, no período de 30.09 à 16.10.2026:

CIVIL

NOME: DANIEL CARLOS DE JESUS DA FONSECA CARGO: TÉCNICO DE INFÓRMATICA MF: 5964141 SERVIÇOS TÉCNICOS NA BASE ANTÔNIO LEMOS LOTAÇÃO: NÚCLEO DE TELEMÁTICA

I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de MARABÁ/PA, no período de 12 à 13.09.2026:

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 (duas) Alimentação e 01 (uma) Pousada para militar no valor unitário de R$ 146,87 para nível de Sargento, totalizando a importância a ser paga de R$ 440,61 ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.

III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 15 de outubro de 2026.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3398411; RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BREVES/PA, no período de 12 à 26.09.2026: