DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  43

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Destino: Abaetetuba/PA, Barcarena/PA, Mocajuba/PA e Moju/PA Período: 19/10 A 23/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.447,28 Servidor(es):

– 57214665/ 1 – LUIS AUGUSTO MAIA CESAR (ANALISTA AMBIENTAL – GEREH/COMHAR)

– 55587536/ 1 – KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO (ANALISTA AMBIENTAL – GEREH/COMHAR)

– 5894024/ 3 – VALERIA DE FIGUEIREDO BOTELHO (ANALISTA AMBIENTAL – GEREH/COMHAR)

• 57193748/ 1 -JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (AUXILIAR AMBIENTAL - GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1382812

PORTARIA Nº 3592/2026 - GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3517819.

Objetivo: realizar procedimento de vistoria técnica pré-exploratória do processo de Plano de Manejo Florestal Sustentável Nº 2026/49117. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Santarém/PA. Destino: Uruará/PA.

Período: 19/10 A 21/10/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.235,36 Servidores:

– 57215264/ 1 – SOLIMARA MOREIRA SOUZA (Analista Ambiental – NURE-STM) – 57216164/ 1 – ERINELSON PIMENTEL SOUSA (Analista Ambiental – NURE-STM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1383441

PORTARIA Nº 3605/2026 – GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3502110

Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do CONDEL da RESEX Marinha de Araí-Peroba e da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do CONDEL da RESEX Marinha de Gurupi-Piriá.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Augusto Corrêa/PA e Viseu/PA Período: 19/10 a 23/10/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64 Servidores:

– 57196921/ 1 – LUCIANA ALVES DE SOUZA (Analista Ambiental–GERCOZ) – 57175890/ 1 – SUANNE PIEDADE SANTAREM (Auxiliar Ambiental–GERCOZ) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1383655

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 2749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto 2026, publicada no DOE nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. E-2026/3427214 e o teor do REQUERIMENTO nº 2026/66 FOPESMMA - SEMAS

RESOLVE:

I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3337/2026 GAB-SEMAS de 22/09/2026, publicada no DOE nº 36.779 do dia 25/09/2026, que concedeu diárias ao colaborador eventual LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA, citado na referida portaria.

Belém, 15 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

autoridades federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para participarem da audiência pública, objetivando:

Informar à comunidade sobre o Projeto Rio Preto de responsabilidade da empresa Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA., referente à Extração de Minerais Metálicos de minério de ouro, a ser localizado nos municípios de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia, estado do Pará e seus potenciais impactos ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no intuito de subsidiar a análise do processo por esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), para fins de licenciamento prévio, a ser realizada no dia, horário e local, abaixo discriminados:

Data: 02/12/2026

Local: Auditório da Rádio Carajás FM

Endereço: Rua Santa Maria, s/n, esq. c/ Av. Clube do Peão, Distrito de Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras-PA

Horário: 16 horas

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o RIMA encontram-se à disposição dos interessados para consulta através do endereço:

● EIA/RIMA: https://portaldatransparencia.semas.pa.gov.br/#/visao-publica

• Acessar a aba Licenciamento

• Acessar a aba Estudos e Relatórios de Impacto

• Filtrar por “Estudos de Impactos Ambientais” no campo Tipo de Licenciamento e preencher o campo CNPJ com o seguinte número: 10.563.627/0001-04.

Belém, 16 de outubro de 2026. RAUL PROTÁZIO ROMÃO

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade

Protocolo: 1384330

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), no uso de suas atribuições legais, comunica aos órgãos, às instituições governamentais e não governamentais e à população em geral que, em 10/09/2026, foi protocolado o processo nº 2026/0000036641, para análise nesta Secretaria, objetivando a concessão de licença ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Rio Preto de responsabilidade da empresa Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA., referentes à atividade de Extração de Minerais Metálicos de minério de ouro.

Informa, ainda, que a documentação referente ao EIA e ao RIMA, encontra-se à disposição dos interessados para consulta por meio do seguinte endereço:

● EIA/RIMA: https://portaldatransparencia.semas.pa.gov.br/#/visao-publica

• Acessar a aba Licenciamento

• Acessar a aba Estudos e Relatórios de Impacto

• Filtrar por “Estudos de Impactos Ambientais” no campo Tipo de Licenciamento e preencher o campo CNPJ com o seguinte número: 10.563.627/0001-04.

Comunica, finalmente, que, de acordo com o § 1° do art. 106 da Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, esta Secretaria determina o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de audiência pública, a contar da data de publicação.

Belém,16 de outubro de 2026. RAUL PROTÁZIO ROMÃO

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade

Protocolo: 1384326

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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Protocolo: 1383994

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos artigos 253 e 255, da Constituição Estadual e nos artigos 103 e 109, da Lei Estadual nº 5.887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais, convoca os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 – IATER-RR, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Objeto: A aquisição de VEÍCULOS TIPO PICK UP com recursos oriundos do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 272/2026 – CONJUR Data da Assinatura: 15/10/2026

Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027

Valor Global: R$ 805.470,00 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e setenta reais)

Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: