DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Processo PAE: E-2026/3544863 Objetivo: Participar de reunião institucional destinada à entrega de equipamentos à Associação de Coletores e Beneficiadores de Caranguejo de Maracanã – ACBCM.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Maracanã/PA Período: 19/10/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 247,08 Servidores:

– 5893083/ 4 – JESSICA BRILHANTE MACHADO (Assessor De Gabinete– NUTEC)

– 57188118/ 2 – REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ (Consultor Jurídico Do Estado–NUTEC) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3394/2026 - GAB/SEMAS 24 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3392097.

Objetivo: Realizar curso de agentes ambientais e oficina de reaproveitamento de resíduos e geração de renda na Usina da Paz do município de Tucuruí/PA.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Tucuruí/PA Período: 18/10 a 24/10/2026– 06 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 6.423,84 Servidor(es): – 3226190/1 – GILTON DA ROCHA MOURA (AUXILIAR TECNICO – GDAM/ CEAM/DIORED/SAGRA) – 57215617/1 – MOEMA LUISE DE JESUS SALDANHA (ANALISTA AMBIENTAL – CEAM/DIORED/SAGRA) – 57175433/ 2 – GLAILSON AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS (ANALISTA AMBIENTAL– CEAM/DIORED/SAGRA) - 57194377/ 1 -LEONARDO SILVA DA SILVA (AUXILIAR AMBIENTAL - GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Processo PAE: E-2026/3429806. Objetivo: Realização de vistoria técnica.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Paragominas/PA Período: 19/10 a 23/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 5.559,10 Servidor(es):

• 97571455/5 – LARISSA MACHADO DA SILVA (ANALISTA AMBIENTAL – GEMINA)

• 5893092/ 2 – SUELLEN FURTADO VINAGRE (ANALISTA AMBIENTAL – GEMINA)

• 5965826/ 2 – ROMULO PINTO AMARAL (ANALISTA AMBIENTAL – GEMINA)

• 5953091/ 2 - BRUNO GILMAR SILVA DA SILVA (ANALISTA AMBIENTAL -GEMINA)

• 5654815/ 1 -JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO(AUXILIAR AMBIENTAL - GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1378407

PORTARIA Nº 3464/2026 - GAB/SEMAS 30 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3460700.

Objetivo: Vistoria aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Santa Izabel do Pará/PA, Santo Antônio do Tauá/PA, Vigia/PA, São Caetano de Odivelas/PA, Terra Alta/PA, Curuçá/PA, Marapanim/PA, Magalhães Barata/PA, Maracanã/PA, Igarapé-Açú/PA, São Francisco do Pará/PA, Castanha/PA

Período: 19/10 A 23/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64 Servidor(es): – 5954971/ 2 – LÍVIA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA (ASSISTENTE AM-

BIENTAL – GESUB)

– 5980114/ 1 – MARCOS FLÁVIO COSTA MEDEIROS (ANALISTA AMBIENTAL – GESUB) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar no Curso de Capacitação Tecnológica em Gestão Sustentável e Integrada de Resíduos Sólidos.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Salinópolis/PA Período: 19/10/2026 – ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidores:

• 5963873/ 2 – ADRIANA NUNES (Coordenador De Núcleo–NUPE)

• 5974288/3 – HAROLDO HUMBERTO LOBO CARDOSO NETO (Assessor Especial I–NUPE)

– 4223385/ 1 – LAURA BORGES PESSOA (Gerente–NUPE) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Processo PAE: E-2026/3496952.

Objetivo: Participação no Curso de Capacitação Tecnológica em Gestão Sustentável e Integrada de Resíduos Sólidos. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Salinópolis/PA Período: 19/10/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62

Servidor(es): – 5954872/ 1 – LAYSE PEREIRA FAVACHO DA ROCHA (ANALISTA AMBIENTAL – DIORED)

• 5955452/ 2 – LUCIANO DE JESUS GOMES PEREIRA (ANALISTA AMBIENTAL – GERCOZ/DIORED) – 57201638/ 1 – SHEILA MICHELLA ALBUQUERQUE DE SOUZA BONIFÁCIO (ASSISTENTE AMBIENTAL – GAMAM)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3543/2026 – GAB/SEMAS 08 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3417407

Objetivo: Realizar reunião informativa, respeitando o protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada das Comunidades que fazem parte da FOQS. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PA e Óbidos/PA Período: 18/10 a 24/10/2026 – 06 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.817,88 Servidores:

• 57173608/ 2 – ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO (Analista De Gestão Pública–CEAM) – 5901157/ 1 – LEONARDO NUNES FREITAS (Gerente–CEAM) – 57175401/ 1 – MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA (Analista De Gestão Pública–CEAM)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3545/2026 – GAB/SEMAS 08 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3417952

Objetivo: Participar do “I Seminário de Gestão de Sensores Ambientais e Sensoriamento Remoto”

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Brasília/DF

Período: 19/10 a 23/10/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.743,90 Servidores:

• 5914604/ 5 – JAKELINE DA SILVA VIANA (Diretora–DIMAM)

– 5936223/ 3 – EDKEYSE DIAS GONCALVES (Coordenadora–COMAMB) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1382149

PORTARIA Nº 3569/2026 - GAB/SEMAS 13 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3507281.

Objetivo: Realizar amostragem para análise da qualidade dos recursos hídricos do Estado do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Protocolo: 1379385