DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  41

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

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I – REMOVER, a contar de 13/10/2026, a servidora FERNANDA ALEIXO DE CASTRO, matricula n° 80845196/1, ocupante do cargo de Analista Ambiental A, lotada na Gerência de Projetos Minerários Metálicos - GMIM, para a Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA. Processo nº E-2026/3521463-DLA

RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1384047

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 2749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto 2026, publicada no DOE nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3523575 e o teor do OFÍCIO nº 2026/164 GEMUC - SEMAS; RESOLVE:

I – Autorizar o deslocamento em veículo oficial de Belém/PA aos municípios de Mãe do Rio/PA, Concórdia do Pará/PA, Acará/PA e Abaetetuba/PA, do Colaborador(es) eventual(is) Fernando Lima Aires Gonçalves e Cleiton Marcio Sanches Tristão, com o objetivo de Realizar visitas a propriedades beneficiadas pelos agricultores atendidos pelo projeto regulariza rural na região Nordeste Paraense, no período de 19/10 a 22/10/2026, sem ônus para a SEMAS.

Belém, 14 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1383460

PORTARIA Nº 3.608/2026 – SAGAT/SEMAS, DE 15/10/2026. Nome: LEILIANE ADRIANA SÁ ARAÚJO Matrícula: 5955039/2 Função: Assistente Ambiental A Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade Período: 09/10/2026 a 06/04/2027 Processo: E-2026/3558555 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1384057

Nome: BRENDA CRISTINA MORAES LIMA BARATA Matrícula: 5990716/1 Cargo: Assistente Ambiental A Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade Período: 09/10/2026 a 06/04/2027 Processo: E-2026/3560924 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1384061

PORTARIA Nº 3619/2026 – GAB/SEMAS 15 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E- 2026/3546946

Objetivo: Participar de diálogo institucional do Projeto InovaSocioBio junto aos Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIQCTAF) na adoção de boas práticas de abordagem, comunicação e relacionamento com as comunidades locais.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Jacundá/PA – via Marabá/PA Período: 18/10 a 21/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Servidores:

– 57175332/ 1 – CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (Analista Ambiental– DGSOCIO) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Processo PAE: E-2026/3532566

Objetivo: Realizar visita técnica Associação das Comunidades Ribeirinhas Extrativistas e Pequenos Agricultores Familiares de Jacundá–ACREPAF no âmbito do Projeto Inova Sociobio II.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Marabá e Jacundá/PA Período: 18/10 a 21/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Colaborador Eventual: – KAROLINE ANDRADE BARROS ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3617/2026 – GAB/SEMAS 15 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3532566

Objetivo: Realizar visita técnica Associação das Comunidades Ribeirinhas Extrativistas e Pequenos Agricultores Familiares de Jacundá–ACREPAF no âmbito do Projeto Inova Sociobio II.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Marabá e Jacundá/PA Período: 18/10 a 21/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Servidores: – 5946081/ 2 – ROBERTA LUIZA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (Coordenador–CBIO) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3597/2026 - GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3523575.

Objetivo: Realizar visitas a propriedades beneficiadas pelos agricultores atendidos pelo projeto regulariza rural na região Nordeste Paraense. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Mãe do Rio, Concórdia do Pará, Acará e Abaetetuba/PA Período: 19/10 a 22/10/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidor(es):

– 5975249/ 1 – TIAGO FARIAS PENICHE (ANALISTA AMBIENTAL – DIMUC) – 5875730/ 3 – LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3599/2026 – GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3549499

Objetivo: Realizar ações de fortalecimento na Associação de Coletores e Beneficiadores de Caranguejo de Maracanã – ACBCM. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Maracanã/PA Período: 19/10/2026 – ½ diária. Valor total a ser pago: R$ 514,29 Servidores:

• 5946009/ 2 – RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS (Secretário Adjunto–SAGRA) R$ 287,34 – 5903144/ 2 – KLEITON DE ARAUJO MACEDO (Chefe De Gabinete–SAGRA) R$ 247,07 – 5901775/ 6 – THAILLANE FRANCINETE DE LISBOA CASTRO (Assessor De Gabinete–SAGRA) R$ 247,07

• 5932149 – ANNE NATHASHA SILVA CONCEIÇÃO (Assessor Especial I– SAGRA) R$ 247,07

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

PORTARIA Nº 3588/2026 - GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3507310.

Objetivo: Realizar vistoria técnica objetivando subsidiar procedimento de Ajuste de estoque em CEPROF de Serraria. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: São Miguel/PA. Período: 19/10 A 20/10/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07

Valor total a ser pago: R$ 741,22 Servidores:

• 5956063/ 3 – HELLEN SIGLIA DEMETRIO BARROS (Analista Ambiental – GESFLORA)

– 5936180/ 3 – RODRIGO PINTO CHAVES (Analista Ambiental – GESFLORA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1383404