DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

.

no CNPJ/MF sob o nº 04.819.728/0001-09, com sede na Alameda CEASA, Km 04, s/nº, Bairro Curió, CEP 66.915-030, Belém/PA, realizou-se Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, previamente convocada na forma prevista no Estatuto Social.

Estiveram presentes o Sr. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, Diretor-Presidente da CEASA/PA e Presidente do Conselho de Administração em exercício; a Sra. CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS, Chefe da Divisão de Recursos Humanos; e os Conselheiros Srs. WALTER COSTA JUNIOR e JOSÉ EDSON BRAZÃO FERREIRA.

Verificada a regularidade da convocação e constatada a existência de quórum, o Sr. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, declarou aberta a reunião e convidou a Sra. CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS para secretariar os trabalhos, convite que foi aceito.

Em seguida, passou-se à apreciação da ordem do dia. ORDEM DO DIA

Foi deliberada a posse do Sr. MARCELO LIMA GUEDES no cargo de Diretor-Presidente da CEASA/PA e de Presidente interino do Conselho de Administração, na qualidade de representante do Governo do Estado do Pará, nos termos dos artigos 48, inciso I, e 52 do Estatuto Social da CEASA/PA. Na mesma oportunidade, o Sr. MARCELO LIMA GUEDES foi devidamente empossado nos referidos cargos.

Assim como, a posse do Sr. HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR, como Diretor Administrativo e Financeiro.

Em decorrência da deliberação acima, foi aprovada a substituição do então Diretor-Presidente da CEASA/PA e Presidente do Conselho de Administração, e posse do Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, nos termos do artigo 48, § 1º, do Estatuto Social da CEASA/PA.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às 11h. Para constar, eu, CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.

A presente ata é composta de 02 (duas) folhas e será emitida em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Belém/PA, 15 de outubro de 2026.

RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO Diretor-Presidente da CEASA/PA Presidente do Conselho de Administração MARCELO LIMA GUEDES Diretor-Presidente da CEASA/PA Presidente interino do Conselho de Administração Empossado HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro da CEASA/PA Empossado WALTER COSTA JÚNIOR Conselheiro Titular JOSÉ EDSON BRAZÃO FERREIRA Conselheiro Titular CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS Chefe da Divisão de Recursos Humanos – CEASA/PA Secretária da reunião

Aos 15 dias do mês de outubro de 2026 às 10h ., na sala da Diretoria da Presidência, do prédio sede das Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA/PA, Sociedade de Economia Mista, Órgão da Administração Indireta do Estado, inscrita no NIRE sob o nº 1530000623-6 e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o nº 04.819.728/0001-09, situada na Alameda CEASA, KM-04, S/Nº, Bairro Curió, CEP 66.915-030, Belém – Pará, depois de devidamente lida pela secretária dos trabalhos, CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS, ata de reunião extraordinária do Conselho de Administração da CEASA/PA, empossou no cargo de Diretor Presidente da CEASA/PA, o Sr. MARCELO LIMA GUEDES, brasileiro, casado, RG 4983465 SSP/PA, CPF/PA: 780.985.132-20; e no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da CEASA/PA o Sr. HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, RG nº 2508822 SSP/PA, CPF/PA nº 450.887.992-68, cumprindo-se portanto as deliberações emanadas da Lei nº 13.303/2016 e do Estatuto Social, com aporte das assinaturas dos empossados e, por mim secretária dos trabalhos, na forma abaixo. Belém (PA), 15 de outubro de 2026. Empossados:

MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente da CEASA/PA HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro da CEASA/PA CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS Secretária

..

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará e considerando os autos do Processo N° 2026/3515811

RESOLVE: Conceder Suprimento.

Suprido (a): RAFAELA ROSEANE ROCHA DA AVIZ CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPIO DE LOTAÇÃO: Belém/Pá

MATRICULA: 4221485-1 Registro Geral – RG Nº 7630 – SSP/PA, CPF: 05..662-*

OBJETIVO: Para custear as despesas referentes aos custos do transporte via fluvial para o deslocamento do veículo tipo PICK-UP FIAT TORO, DIESEL 4X4, PLACA QVZ5J85, ao município de Santarém.

Natureza de Despesa: SERVIÇOS

ELEMENTO: 339039

VALOR TOTAL: R$ 3.795,96 (três mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)

Prazo para Aplicação (em dias): 30 (trinta)

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 (quarenta e cinco) Belém 15 de Outubro de 2026.

Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA

Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SEAF/PA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 de julho de 2024.

BENEFICIÁRIO: Elielson Soares Farias Ocupante do Cargo: Diretor Dafi.

Matrícula nº: 55589483/1, Cart. de Ident. Nº: 600###6 SSP/PA, CPF: ###.654.###-15

OBJETIVO: Acompanhamento técnico dos Convênios e Termos de Fomento no município de São João de Pirabas e Capanema. Justifica-se o dia 19 para deslocamento de retorno ao município de origem.

ORIGEM: BELÉM/PA

DESTINO: SÃO JOÃO DE PIRÁBAS e CAPANEMA DIA/PERÍODO: 15 a 19 de outubro de 2026. CONCEDO DIÁRIAS: 3 e ¹/² (Três diárias e meia)

VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

VALOR TOTAL: R$ 864,74 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) Belém, 15 de Outubro de 2026. ordenador

João Batista Uchoa Pereira

Secretario de Estado da Agricultura Familiar – SEAF/PA

Protocolo: 1384050

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DECRETO ESTADUAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEI Nº 9.899, DE 2 DE MAIO DE 2023. BENEFICIÁRIO: ANNA CAROLINA SILVA MOREIRA

Cargo/Função: Técnico de Gestão Pública – Contadora

Matrícula nº: 4221519/1 Cart. de Ident. Nº: 3###627 CPF: 6#0###2###2 Objetivo: Acompanhamento técnico dos Convênios e Termos de Fomento no município de São João de Pirabas e Capanema. Justifica-se o dia 19 para deslocamento de retorno ao município de origem.

ORIGEM: Belém/Pá

DESTINO: São João de Pirabas e Capanema PERIODO: 15 a 19 de outubro de 2026. CONCEDO DIÁRIAS: 3 e ¹/² (Três diárias e meia) VALOR UNITÁRIO: 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

VALOR TOTAL: 864,74 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)

Belém, 15 de Outubro de 2026. Ordenador JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SEAF/PA.

Protocolo: 1384058

Protocolo: 1384329