DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 39
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº0498/2026 – 13/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, a empregada MARIA CORINA FRANÇA DANTAS- Matrícula nº 54189631/1, para responder pela Secretaria da Coordenadoria de Administração e Finanças/COAFI, em virtude da titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE:2026/3493046). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0499/2026 – 13/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, a Extensionista Rural I – ROSÂNGELA CUNHA DE LUCENA - Matrícula nº 3173844/1, para responder pela Seção de Tesouraria/NF/COAFI, em virtude da titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.(PAE/2026/3415093). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0501/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, o Extensionista Rural I – FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS - Matrícula nº 57175235/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Quatipuru/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.(PAE/2026/3304732).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0502/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, o Extensionista Rural II – BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES - Matrícula nº 5870089/3, para responder pela Chefia do Escritório Local de Primavera/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3314008).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0503/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, o Extensionista Rural I – CARLOS ROBERTO MARTINS O’DE ALMEIDA JUNIOR - Matrícula nº 55585914/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Santa Izabel do Pará/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.(PAE/2026/3326581). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0504/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, o Extensionista Rural I – PAULO ADÉLIO PARAENSE DA PAIXÃO - Matrícula nº 55585674/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Curuçá /Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3326479).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0505/2026 – 14/10/2026 PORTARIA Nº0508/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, a Extensionista Rural l– RICARDO HIDEO DOHARA - Matrícula nº 57175879/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de São Francisco do Pará/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. PAE.2026/3360452.
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0509/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, a Auxiliar de Administração - OLCINEIDE LUCIA FERREIRA ROQUETA DE ANDRADE - Matrícula nº 3177556/1, para responder pela Seção de Serviços Gerais/COAFI, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3495307). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0510/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, o Extensionista Rural I – NEWTON DE ARAUJO FIGUEIRA - Matricula nº 57175947/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de São João de Pirabas/Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3304822).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
Protocolo: 1384278 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº0275/2026 – 14/10/2026A Coordenadora de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODES, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, designado através da PORTARIA nº 0256/2023, de 27 de abril de 2023 e publicado no D.O.E. nº35.380 em 28.04.2023. RESOLVE:
CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar, referente ao mês de OUTUBRO/2026, aos empregados abaixo relacionados, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, aprovado na 10ª Reunião Ordinária do CA/EMATER-PARÁ, de 18.11.2021.
| Nº | MATRICULA | EMPREGADO | QUINQUÊNIO | MES | GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 5038413/1 | GAUDINO MONTEIRO PEREIRA | 02/04/2018 à 01/04/2023 |
1º | 15/10/2026 à 13/11/2026 |
| 002 | 54185989/2 | PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA | 08/03/2011 à 07/03/2016 |
2º e 3º | 15/10/2026 à 12/12/2026 |
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, a Extensionista Rural l– CLAUDIA BOUTH DE MELO SILVA- Matrícula nº 5869137/4, para responder pela Chefia do Escritório Local de Mãe do Rio- Km 48/Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.(PAE.2026/3431445).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA Nº0506/2026 – 14/10/2026O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03/11/2026 à 02/12/2026,o Extensionista Rural II- ANDERSON CARVALHO MACHADO - Matrícula nº 54197573/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Novo Repartimento/Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3477958).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
PORTARIA PORTARIA n.º 066/2026O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e
RESOLVE:
- Designar o Sr. GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDO, ocupante do cargo de Coordenador de Apoio Logístico, matrícula nº 8094116/2, para responder pelo Diretor Operacional, a contar de 15 de Outubro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 15 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA
O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 03.11.2026 à 02.12.2026, o Extensionista Rural II – FRANCISCO LAERCIO AMORIM DE MENEZES-Matricula nº 3179150/1, para responder pela Escritório Local de Marapanim/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE:2026/3326687).
JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente
ATA DE ASSEMBLÉIAATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A – CEASA/PA E REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2026. Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026, às 10h, na sala da Diretoria da Presidência do prédio-sede das Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA/PA, sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Estado do Pará, inscrita no NIRE sob o nº 1530000623-6 e