DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA).META 2, ETAPA 2.3.0,5 DIÁRIA P/DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MARACANA, MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 54187171/ FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (A. DE CAMPO) / 1,0 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 247,07 / 29/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA).META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA Destino: OURILANDIA DO NORTE/PA Servidor: 5869480/ JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 09/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CADASTRO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: XINGUARA, RIO MARIA/PA Servidor: 57234512 / DANILO BRITO DO NASCIMENTO (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,0 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 494,14/ 03/10/2026 A 04/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA PRODUTO DE USO VETERINÁRIO (REVENDA AGROPECUÁRIA).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Servidor: 57225387/ FELIPE BARALDI SOBRAL (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61/ 15/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384001

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENARIA BACTROCERA CARAMBOLAE-(MOSCA DA CARAMBOLA).META 2, ETAPA2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D’ARCO/PA Servidor: 555861161/ WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 123,54/ 20/10/2026 A 20/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1384015

Objetivo: REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA REGIONAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5947243/ MARZUVETH DA SILVA VALENTE NOGUEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo REALIZAR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE NOVOS TRAMITES DE PROCESSOS AOS SERVIDORES DA GERENCIA REGIONAL DE MARABÁ; QUANTO A FISCALIZACAO, EMISSAO DE DAE AVULSO, INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA , CONSULTA EM DIVIDA ATIVA E DEMAIS DUVIDAS DE AUTO DE INFRACAO EM DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA, A FIM DE ELIMINAR VICIOS INSANAVEIS DE TRAMITE DE PROCESSOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: MARABA, NOVA IPIXUNA, ITUPIRANGA, CURIONOPOLIS, PARAUAPEBAS, ELDORADO DOS CARAJAS/PA Servidor: 8401392 / NAGILA SABRINA GUEDES DA SILVA (GERENTE) / 9,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 2.347,17 / 12/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: APOIO AO ATENDIMENTO TÉCNICO DE CAMPO AGROPECUÁRIO NA REGIONAL DE ITAITUBA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Destino: TRAIRAO/PA Servidor: 5946594/ SEFATIAS SANTOS MATIAS (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 28/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CADASTRO.Fundamento

Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: XINGUARA, RIO MARIA/PA Servidor: 57223642/ MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS (AFA) / 2,0 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 494,14/ 03/10/2026 A 04/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384011

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 55588823 / KHRISNA FERREIRA TABOSA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89/ 12/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA: SANEAMENTO FOCO RAIVA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: INHANGAPI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 55588125/ JOYLSON BENTES CANTO (FEAMÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 07/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1383995

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA).SENDO 0,5 DIÁRIA P/DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA, MARITUBA/PA Servidor: 54193829/ HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 21/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1383996

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS DAS LOCALIDADES RELACIONADAS ABAIXO, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DESTA ATIVIDADE COMERCIAL, NO QUE TANGE A RASTREABILIDADE E A QUALIDADE DESTES INSUMOS NO TERRITORIO PARAENSE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57223827 / ANDERSON ROCHA PINHEIRO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1383997

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/PA Destino: VISEU /PA Servidor: 57224213/ NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 12/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1383998

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, abaixo relacionadas:

I – REVOGAR, a PORTARIA de nº 0436/2023, que Nomeou as empregadas LEDA ISA DA SILVA BARATA CHAVES e GIZELA CARLA RAIOL FURTADO DRAGO, para Fiscal do Contrato de nº 042/2021.

ll- NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, a Auxiliar de Administração-LEDA ISA DA SILVA BARATA CHAVES (Titular)-Matricula nº 57203691/1 e o Técnico de Planejamento- BRUCE DE LIMA SARMENTO (Suplente)-Matricula nº 57175765/1, para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 042/2026, celebrado entre a EMATER-PARÁ e EMPRESA SANTA CATARINA INFORMATICA LTDA, Constitui objeto do presente contrato, a contratação de Empresa especializada na manutenção e atualização de software de utilização do SCI para as transmissões dos Sped’s (eventos fiscais, contábeis e de folha de pagamento) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, conforme especificação no termo de referência, de acordo com as normas e diretrizes vigentes. Conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.( PAE:2026/3008664).

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, o Extensionista Rural I – FERNANDO FERREIRA DE SOUSA - Matrícula nº 3177793/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Acará/Escritório Regional de Tocantins, em virtude da titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3484581).

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente