DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  37

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o PAE 2026/3544101, e o de acordo da DG. R E S O L V E:

REMOVER, a pedido o servidor Alexandre Pinto de Carvalho Nina, matrícula 57227121/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, da UNID LOCAL DE SANIDADE AGROPECUARIA DE RUROPOLIS / para GER. De Castanhal/Igarapé-Açú, a partir de 09/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

CONSIDERANDO a Lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida Lei. RESOLVE:

CONCEDER, 03 (dois) dias de folgas premiais à servidora:

BENEFICIÁRIO: ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI; Matrícula: 541927071; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E/OU URGENTES DA ADEPARA QUE PELO VALOR OU TEMPESTIVIDADE NAO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATORIO.Elemento de Despesa: 339039 / Valor: R$ 5.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

BENEFICIÁRIO: DERIVALDO BARBOSA DE LIMA; Matrícula: 6300451; 20.609.1528–6572; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA AGENCIA QUE NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATÓRIO EM FUNÇÃO DA SUA URGENCIA E VALOR.Elemento de Despesa / Valor: 339030 R$ 3.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: ATENDIMENTO À SUSPEITA DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 54189772/ CLEO LEAL CARVALHO (A. DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 864,75 / 07/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Eliana Braga de Souza Gerente de Área de Gestão de Pessoas Edvaldo Martins Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer Jurídico nº 120/2026 – PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2026/2192531 e com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, decide realizar INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 11/2026, para contratação do objeto: Prestação de serviços postais (cartas registradas) com aviso de recebimento. Autorizo a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.028.316/0018-51, no valor total anual de R$ 310.860,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e sessenta reais.) para todos os efeitos legais. Ordeno sua publicação.

Belém, 15 de outubro de 2026. JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

Objetivo: REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA REGIONAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54186915/ MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA: CAPTURA DE MOCEGOS HEMATÓFAGOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 54189772/ CLEO LEAL CARVALHO (A. DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 864,75/ 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: ATENDIMENTO À SUSPEITA DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 54189772/ CLEO LEAL CARVALHO (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 370,61 / 05/10/2026 A 06/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA CONTINUADA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 5934204/ OLIVAR ANTONIO VALENTE RIBEIRO (AFA)/ 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer Jurídico nº 120/2026 – PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2026/2531344 e com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, decide RATIFICAR o presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços postais (cartas registradas) com aviso de recebimento, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.028.316/0018-51, no valor total total anual de R$ 310.860,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e sessenta reais) para todos os efeitos legais. Ordeno sua publicação.

Belém, 15 de outubro de 2026.

JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA CONTINUADA..Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor: 55588406/ DANIELE CORREA COSTA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)/ 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA).META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 54193829/ HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 19/10/2026 A 20/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1384122

Protocolo: 1384025