DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

-M-1862, (Longitude: -47°47’06,361”, Latitude: -01°28’01,050” e Altitude: 11,80 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com CLEDIVALDO SOUZA DA SILVA FILHO (INCRA), com os seguintes azimutes e distâncias: 263°49’22” e 183,54 m até o vértice NXXD-M-1843, (Longitude: -47°47’12,264”, Latitude: -01°28’01,693” e Altitude: 9,86 m); Cerca; deste, segue confrontando com SÍTIO VÔ ARTHUR, com os seguintes azimutes e distâncias: 314°02’27” e 514,65 m até o vértice NXXD-M-1846, (Longitude: -47°47’24,232”, Latitude: -01°27’50,045” e Altitude: 2,35 m); 348°46’16” e 103,03 m até o vértice NXXD-M-1847, (Longitude: -47°47’24,881”, Latitude: -01°27’46,755” e Altitude: 3,08 m); Cerca deste, segue confrontando com SÍTIO SÃO JOSÉ, com os seguintes azimutes e distâncias: 79°17’32” e 704,89 m até o vértice D45-M-1426, ponto inicial da descrição deste perímetro. PARCELA 3 Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice NXXD-V-2057, de coordenadas (Longitude: -47°47’46,947”, Latitude: -01°28’15,788” e Altitude: 18,19 m); Estrada; deste, segue confrontando com RAMAL PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°56’47” e 18,61 m até o vértice NXXD-V-2056, (Longitude: -47°47’46,345”, Latitude: -01°28’15,798” e Altitude: 18,80 m); 95°41’26” e 31,59 m até o vértice NXXD-V-2055, (Longitude: -47°47’45,328”, Latitude: -01°28’15,900” e Altitude: 19,47 m); 92°57’10” e 562,91 m até o vértice NXXD-M-1872, (Longitude: -47°47’27,142”, Latitude: -01°28’16,844” e Altitude: 17,11 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com GREGÓRIA SANTOS DA TRINDADE (INCRA), com os seguintes azimutes e distâncias: 168°34’43” e 238,06 m até o vértice NXXD-M-1874, (Longitude: -47°47’25,617”, Latitude: -01°28’24,441” e Altitude: 14,85 m); 258°33’49” e 109,06 m até o vértice NXXD-M-1857, (Longitude: -47°47’29,075”, Latitude: -01°28’25,145” e Altitude: 14,30 m); Cerca; deste, segue confrontando com TÍTULO INCRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 259°28’09” e 546,36 m até o vértice NXXD-M-1848, (Longitude: -47°47’46,452”, Latitude: -01°28’28,396” e Altitude: 20,31 m); Estrada; deste, segue confrontando com RAMAL PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 349°03’56” e 147,16 m até o vértice NXXD-M-1842, (Longitude: -47°47’47,355”, Latitude: -01°28’23,692” e Altitude: 20,71 m); 349°57’21” e 206,84 m até o vértice NXXD-V-2065, (Longitude: -47°47’48,522”, Latitude: -01°28’17,061” e Altitude: 16,83 m); 350°58’24” e 15,36 m até o vértice NXXD-V-2064, (Longitude: -47°47’48,600”, Latitude: -01°28’16,567” e Altitude: 16,72 m); 03°46’18” e 3,76 m até o vértice NXXD-V-2063, (Longitude: -47°47’48,592”, Latitude: -01°28’16,445” e Altitude: 16,68 m); 14°15’01” e 3,39 m até o vértice NXXD-V-2062, (Longitude: -47°47’48,565”, Latitude: -01°28’16,338” e Altitude: 16,62 m); 33°32’12” e 7,55 m até o vértice NXXD-V-2061, (Longitude: -47°47’48,430”, Latitude: -01°28’16,133” e Altitude: 16,70 m); 57°34’27” e 8,02 m até o vértice NXXD-V-2060, (Longitude: -47°47’48,211”, Latitude: -01°28’15,993” e Altitude: 16,97 m); 72°24’23” e 9,86 m até o vértice NXXD-V-2059, (Longitude: -47°47’47,907”, Latitude: -01°28’15,896” e Altitude: 17,25 m); 80°36’02” e 11,28 m até o vértice NXXD-V-2058, (Longitude: -47°47’47,547”, Latitude: -01°28’15,836” e Altitude: 17,59 m); 85°27’09” e 18,61 m até o vértice NXXD-V-2057, ponto inicial da descrição deste perímetro.

PARCELA 4

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice D45-M-1418, de coordenadas (Longitude: -47°46’59,697”, Latitude: -01°28’51,850” e Altitude: 11,37 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 152°19’43” e 101,38 m até o vértice GLI-M-32376, (Longitude: -47°46’58,174”, Latitude: -01°28’54,773” e Altitude: 8,92 m); 248°24’19” e 165,83 m até o vértice NXXD-M-1871, (Longitude: -47°47’03,162”, Latitude: -01°28’56,760” e Altitude: 7,68 m); 159°22’23” e 70,73 m até o vértice NXXD-M-1873, (Longitude: -47°47’02,356”, Latitude: -01°28’58,915” e Altitude: 6,73 m); 257°35’45” e 412,25 m até o vértice NXXD-M-1877, (Longitude: -47°47’15,381”, Latitude: -01°29’01,798” e Altitude: -0,11 m); Corpo de água ou curso de água; deste, segue confrontando com IGARAPÉ MATA FOME, com os seguintes azimutes e distâncias: 13°48’21” e 27,20 m até o vértice NXXD-V-2216, (Longitude: -47°47’15,171”, Latitude: -01°29’00,938” e Altitude: 3,00 m); 318°28’26” e 50,22 m até o vértice NXXD-V-2212, (Longitude: -47°47’16,248”, Latitude: -01°28’59,714” e Altitude: 6,50 m); 355°14’05” e 36,46 m até o vértice NXXD-V-2209, (Longitude: -47°47’16,346”, Latitude: -01°28’58,531” e Altitude: 5,65 m); 00°00’00” e 41,93 m até o vértice NXXD-V-2205, (Longitude: -47°47’16,346”, Latitude: -01°28’57,166” e Altitude: 5,38 m); 09°17’07” e 16,09 m até o vértice NXXD-M-18786, (Longitude: -47°47’16,262”, Latitude: -01°28’56,649” e Altitude: 3,17 m); Cerca deste, segue confrontando com TÍTULO INCRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 73°56’27” e 532,85 m até o vértice D45-M-1418, ponto inicial da descrição deste perímetro. PARCELA 5 Inicia-se a des-

crição deste perímetro no vértice NXXD-M-1868, de coordenadas (Longitude: -47°46’48,815”, Latitude: -01°29’05,204” e Altitude: 5,51 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°34’32” e 431,94 m até o vértice NXXD-M-1866, (Longitude: -47°46’35,079”, Latitude: -01°29’07,785” e Altitude: 1,39 m); Estrada; deste, segue confrontando com RAMAL PARAÍSO, com os seguintes azimutes e distâncias: 206°57’15” e 198,86 m até o vértice NXXD-M-1869, (Longitude: -47°46’37,995”, Latitude: -01°29’13,556” e Altitude: -0,60 m); 247°32’04” e 340,09 m até o vértice NXXD-M-1867, (Longitude: -47°46’48,162”, Latitude: -01°29’17,787” e Altitude: 0,09 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 346°33’25” e 388,13 m até o vértice NXXD-M-1870, (Longitude: -47°46’51,081”, Latitude: -01°29’05,497” e Altitude: 4,72 m); 82°40’43” e 70,62 m até o vértice NXXD-M-1868, ponto inicial da descrição deste perímetro. PARCELA 6 Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice NXXD-M-1864, de coordenadas (Longitude: -47°46’30,049”, Latitude: -01°28’55,745” e Altitude: 1,07 m); Estrada; deste, segue confrontando com RAMAL PARAÍSO, com os seguintes azimutes e distâncias: 202°51’25” e 200,86 m até o vértice NXXD-M-1880, (Longitude: -47°46’32,573”, Latitude: -01°29’01,771” e Altitude: 1,64 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 286°32’40” e 374,29 m até o vértice NXXD-M-1856, (Longitude: -47°46’44,180”, Latitude: -01°28’58,301” e Altitude: 4,82 m); 79°48’40” e 443,81 m até o vértice NXXD-M-1864, ponto inicial da descrição deste perímetro. PARCELA 7 Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice NXXD-M-1888, de coordenadas (Longitude: -47°46’34,428”, Latitude: -01°28’37,039” e Altitude: 5,02 m); Corpo de água ou curso de água; deste, segue confrontando com IGARAPÉ SEM DENOMINAÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 98°50’37” e 37,76 m até o vértice NXXD-V-2225, (Longitude: -47°46’33,221”, Latitude: -01°28’37,228” e Altitude: 6,00 m); 172°07’38” e 55,97 m até o vértice NXXD-V-2228, (Longitude: -47°46’32,973”, Latitude: -01°28’39,033” e Altitude: 7,01 m); 149°54’15” e 81,87 m até o vértice NXXD-V-2233, (Longitude: -47°46’31,645”, Latitude: -01°28’41,339” e Altitude: 5,53 m); 182°27’26” e 48,33 m até o vértice NXXD-V-2235, (Longitude: -47°46’31,712”, Latitude: -01°28’42,911” e Altitude: 8,65 m); 234°01’16” e 12,76 m até o vértice NXXD-M-1889, (Longitude: -47°46’32,046”, Latitude: -01°28’43,155” e Altitude: 7,08 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA PARICÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 258°11’58” e 161,91 m até o vértice NXXD-M-1887, (Longitude: -47°46’37,173”, Latitude: -01°28’44,233” e Altitude: 10,58 m); Cerca; deste, segue confrontando com MARIA CLAUDIA TORRES MARQUES (INCRA), com os seguintes azimutes e distâncias: 01°27’13” e 203,52 m até o vértice NXXD-M-1865, (Longitude: -47°46’37,006”, Latitude: -01°28’37,609” e Altitude: 9,21 m); Cerca deste, segue confrontando com SÍTIO SANTA ROSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 77°36’34” e 81,59 m até o vértice NXXD-M-1888, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Belém (PA), 15 de outubro de 2026

BrunoYoheiji Kono Ramos

Presidente do ITERPA

Minuta do Edital do PEAS PARICÁ

Protocolo: 1384217

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

CONSIDERANDO o Processo nº E-2026/3405343, datado de 13/10/2026

R E S O L V E:

PRORROGAR por 30 (trinta) dias a contar de 18/10/2026, o prazo de aplicação do Suprimento de Fundo, concedido através da PORTARIA nº 736/2026 de 17/09/2026, publicado no DOE nº 36.771 de 21.09/2026, o servidor ALFREDO FERNANDO BORGES NEVES JUNIOR, matrícula nº 5927959/ 4, ocupante do cargo de Gerente da GLT, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , para o município de Belém/PA. Publique-se.

Bruno Yoheiji Kono Ramos Presidente

Protocolo: 1383966