DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  53

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Belém-PA, quinta-feira, 15 de outubro de 2026. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e suas alterações, que conferem ao Delegado-Geral da Polícia Civil atribuições para dirigir a Instituição e praticar os atos necessários à eficaz Administração da Polícia Civil;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Pará desponta como garantidora da Ordem Pública e dos direitos fundamentais da pessoa humana, adequando sua estrutura organizacional para melhor atender às demandas sociais e institucionais, com foco na eficiência e na humanização dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a importância de promover ações integradas de mediação de conflitos e de fortalecimento do vínculo entre a Polícia Judiciária e a comunidade;

Considerando os termos da PORTARIA Nº 024/2025 – GAB/DG/PC/ DIVERSOS. RESOLVE:

Art. 1° CRIAR, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Piçarra (NECON – Piçarra), com funcionamento na Delegacia de Polícia Civil de Piçarra.

Art. 2° Encaminhar cópia do presente instrumento às Diretorias da Polícia Civil, a fim de que providenciem a difusão entre as suas unidades subordinadas, com escopo de conhecimento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose, desde já, as disposições normativas contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR DELEGADO-GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Belém-PA, quinta-feira, 15 de outubro de 2026. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e suas alterações, que conferem ao Delegado-Geral da Polícia Civil atribuições para dirigir a Instituição e praticar os atos necessários à eficaz Administração da Polícia Civil;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Pará desponta como garantidora da Ordem Pública e dos direitos fundamentais da pessoa humana, adequando sua estrutura organizacional para melhor atender às demandas sociais e institucionais, com foco na eficiência e na humanização dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a importância de promover ações integradas de mediação de conflitos e de fortalecimento do vínculo entre a Polícia Judiciária e a comunidade; Considerando os termos da PORTARIA Nº 024/2025 – GAB/DG/PC/ DIVERSOS. RESOLVE:

Art. 1° CRIAR, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Palestina do Pará (NECON – Palestina do Pará), com funcionamento na Delegacia de Polícia Civil de Palestina do Pará.

Art. 2° Encaminhar cópia do presente instrumento às Diretorias da Polícia Civil, a fim de que providenciem a difusão entre as suas unidades subordinadas, com escopo de conhecimento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose, desde já, as disposições normativas contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR DELEGADO-GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Belém-PA, quinta-feira, 15 de outubro de 2026. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e suas alterações, que conferem ao Delegado-Geral da Polícia Civil atribuições para dirigir a Instituição e praticar os atos necessários à eficaz Administração da Polícia Civil;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Pará desponta como garantidora da Ordem Pública e dos direitos fundamentais da pessoa humana, adequando sua estrutura organizacional para melhor atender às demandas sociais e institucionais, com foco na eficiência e na humanização dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a importância de promover ações integradas de mediação de conflitos e de fortalecimento do vínculo entre a Polícia Judiciária e a comunidade;

Considerando os termos da PORTARIA Nº 024/2025 – GAB/DG/PC/ DIVERSOS.

RESOLVE:

Art. 1° CRIAR, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Nova Ipixuna (NECON

– Nova Ipixuna), com funcionamento na Delegacia de Polícia Civil de Nova Ipixuna.

Art. 2° Encaminhar cópia do presente instrumento às Diretorias da Polícia Civil, a fim de que providenciem a difusão entre as suas unidades subordinadas, com escopo de conhecimento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose, desde já, as disposições normativas contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR DELEGADO-GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Belém-PA, quinta-feira, 15 de outubro de 2026.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e suas alterações, que conferem ao Delegado-Geral da Polícia Civil atribuições para dirigir a Instituição e praticar os atos necessários à eficaz Administração da Polícia Civil;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Pará desponta como garantidora da Ordem Pública e dos direitos fundamentais da pessoa humana, adequando sua estrutura organizacional para melhor atender às demandas sociais e institucionais, com foco na eficiência e na humanização dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a importância de promover ações integradas de mediação de conflitos e de fortalecimento do vínculo entre a Polícia Judiciária e a comunidade; Considerando os termos da PORTARIA Nº 024/2025 – GAB/DG/PC/ DIVERSOS.

RESOLVE:

Art. 1° CRIAR, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Itupiranga (NECON – Itupiranga), com funcionamento na Delegacia de Polícia Civil de Itupiranga. Art. 2° Encaminhar cópia do presente instrumento às Diretorias da Polícia Civil, a fim de que providenciem a difusão entre as suas unidades subordinadas, com escopo de conhecimento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose, desde já, as disposições normativas contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR DELEGADO-GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Belém-PA, quinta-feira, 15 de outubro de 2026. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e suas alterações, que conferem ao Delegado-Geral da Polícia Civil atribuições para dirigir a Instituição e praticar os atos necessários à eficaz Administração da Polícia Civil;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Pará desponta como garantidora da Ordem Pública e dos direitos fundamentais da pessoa humana, adequando sua estrutura organizacional para melhor atender às demandas sociais e institucionais, com foco na eficiência e na humanização dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a importância de promover ações integradas de mediação de conflitos e de fortalecimento do vínculo entre a Polícia Judiciária e a comunidade;

Considerando os termos da PORTARIA Nº 024/2025 – GAB/DG/PC/ DIVERSOS.

RESOLVE:

Art. 1° CRIAR, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao DelegadoGeral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Brejo Grande do Araguaia (NECON – Brejo Grande do Araguaia), com funcionamento na Delegacia de Polícia Civil de Brejo Grande do Araguaia.

Art. 2° Encaminhar cópia do presente instrumento às Diretorias da Polícia Civil, a fim de que providenciem a difusão entre as suas unidades subordinadas, com escopo de conhecimento.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose, desde já, as disposições normativas contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR DELEGADO-GERAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Belém-PA, quinta-feira, 15 de outubro de 2026. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.

Considerando os termos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e suas alterações, que conferem ao Delegado-Geral da Polícia Civil atribuições para dirigir a Instituição e praticar os atos necessários à eficaz Administração da Polícia Civil;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Pará desponta como garantidora da Ordem Pública e dos direitos fundamentais da pessoa humana, adequando