DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

souras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais, conforme o período de vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 14 de outubro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.

CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 117. RESOLVE:

Designar como fiscal o servidor JADIR ATAÍDE DOS SANTOS, matricula nº 5325013/1, e como suplente a servidora CAROLINA TAVARES CALDERARO DE JESUS, matricula nº 57224281/1, do Contrato Administrativo nº 032/2026 – PCIPA, celebrado com a empresa KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, que tem por objeto aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais, conforme o período de vigência do Contrato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 14 de outubro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.

CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 117. RESOLVE:

Designar como fiscal o servidor JADIR ATAÍDE DOS SANTOS, matricula nº 5325013/1, e como suplente a servidora CAROLINA TAVARES CALDERARO DE JESUS, matricula nº 57224281/1, do Contrato Administrativo nº 029/2026 – PCIPA, celebrado com a empresa LLG NEGOCIOS INTELIGENTES, que tem por objeto aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais, conforme o período de vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 14 de outubro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.

CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 117. RESOLVE:

Designar como fiscal o servidor JADIR ATAÍDE DOS SANTOS, matricula nº 5325013/1, e como suplente a servidora CAROLINA TAVARES CALDERARO DE JESUS, matricula nº 57224281/1, do Contrato Administrativo nº 030/2026 – PCIPA, celebrado com a empresa A M M CORREA, que tem por objeto aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais, conforme o período de vigência do Contrato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 14 de outubro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

VALOR: R$ 397,42 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e dois

centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – PCIPA FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E

CONTRATADA: A empresa KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.590.049/0001-70, Rua: Maria Ligieri Brasiliense, 27 sala A - Sitio do Piqueri - São Paulo/SP, CEP: 02.318-370.

ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 VALOR: R$ 13.858,00 (treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – PCIPA FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E

CONTRATADA: A empresa A M M CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.169.506/0001-95, localizada na Avenida Alvicto Ozores Nogueira, nº 94, quadra 51, lote 17 - A, bairro: Jardim Guanabara III, CEP: 74.683500.

ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 VALOR: R$ 7.052,00 (sete mil e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – PCIPA

FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E CONTRATADA: A empresa LLG NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.742.940/0001-85, Av.13 de junho, nº 125, bairro Jardim Eldorado, CEP 95059-318 , na cidade de Caxias do Sul/ RS.

ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da Gerência de Constatação, dos Núcleos de Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades Regionais

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

VALOR: R$ 83.628,36 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2027

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2026 – PCIPA FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E

CONTRATADA: A empresa DOMINU’S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.248.140/0001-56, endereço: setor D Norte QND 14 LT 07, s/n, loja 04, Taguatinga Norte, Brasília – DF, CEP 72.120-140. ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

Protocolo: 1384206