DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 10/07/2026 a 11/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do IMOL. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Portaria n°. 1932/ 2026

MURILLO YURI PINHEIRO ELLERES MATRÍCULA: 5892930 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 11/07/2026 a 12/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição da Coordenadoria. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Gera

Protocolo: 1384372

Portaria n°. 1870/ 2026

ANTONIO LUIZ DA SILVA SANTOS MATRÍCULA: 5963398/1 CARGO: Motorista CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 17/07/2026 a 18/07/2026 OBJETIVO: Conduzir servidor. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício

JAMES DE OLIVEIRA FERREIRA MATRÍCULA: 5958385 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 14/07/2026 a 15/07/2026 OBJETIVO: Apoio Operacional para perícias. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício

Portaria n°. 1739/ 2026 CÉSAR FIGUEIREDO CURSINO MATRÍCULA: 5833876/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: PARAGOMINAS - PA DIÁRIA: 05 1/2 (Cinco e meia) PERÍODO: 15/06/2026 a 20/06/2026 OBJETIVO: Fcar à disposição do Núcleo. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Portaria n°. 1825/ 2026

ADALBERTO DA SILVA CAVALCANTE MATRÍCULA: 5937855/1 CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: SANTARÉM - PA DIÁRIA: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 16/07/2026 a 18/07/2026 OBJETIVO: Buscar materiais no almoxarifado. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício

Portaria n°. 1899/ 2026 JOSIAS MATIAS MUNIZ MATRÍCULA: 5923908 CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: RUROPOLIS - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 17/07/2026 a 18/07/2026 OBJETIVO: Auxiliar servidor. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Protocolo: 1384384

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 014/2026 – SINDTRAN/ PA, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/2793911; CONSIDERANDO a necessidade de estudo e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para criação da Gratificação de Produtividade do DETRAN/ PA, bem como de revisão da Lei Estadual nº 7.594/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Autarquia; RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Especial para realizar estudos e elaborar relatório e minuta de anteprojeto de lei relativos à criação da Gratificação de Produtividade do DETRAN/PA e à revisão da Lei Estadual nº 7.594/2011, com vistas à adequação e modernização da estrutura organizacional e dos processos administrativos da Autarquia.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial:

I – Rodrigo Gondim da Serra, Matrícula nº 55588457/2 – Presidente; II - Carmen Lúcia Amaral de Oliveira, Matrícula nº 80845675/1 – Membro; III- Glaura Iolanda Brito Pires, Matrícula nº 3158730/1 – Membro; IV - Carlos Oscar Macedo Guimarães, Matrícula nº 57196213/1 – Membro;; V- Mauricélia Silva Rodrigues Carvalho, Matrícula 54196945/3 – Membro; VI - Pedro Afonso Rey Guimarães, Matrícula nº 57214892/1 – Membro; VII - Rômulo Henrique Tavares Uchôa da Silva, Matrícula nº 57176316/2 – Membro.

Art. 3º Compete à Comissão realizar os estudos necessários, elaborar relatório e apresentar as respectivas propostas de minuta de anteprojeto de lei, observadas as normas legais aplicáveis. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

RENATA MIRELA FREITAS G. DE SOUZA COELHO DIRETORA GERAL

A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo nº 2026/3566501, RESOLVE:

RETIFICAR na PORTARIA Nº 4311/2026 – DG/CGP, publicada no DOE nº 36.802, de 15 de outubro de 2026, referente à designação da Comissão de Prova de Conceito (PoC) de links de comunicação, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025 – Compras nº 1/2026 – Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº E-2024/2528582, para:

I – Incluir os servidores abaixo relacionados na composição da Comissão: Walmero Jesus Costa – MF nº 572268651; Glauco Pinto Freitas – MF nº 54190431/2. II – Alterar o período de realização das atividades da Comissão, constante no art. 2º, para 19 a 21 de outubro de 2026. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELA FREITAS G. DE SOUZA COELHO DIRETORA GERAL

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento. R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ARLEI COSTA GONÇALVES, Diretor Administrativo e Financeiro deste Departamento, matrícula 57228981/1, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referentes ao exercício 2023/2024.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/10/2026. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1384261 PORTARIA Nº 3942/2026 – DG/CCCLIN, 13 de Setembro de 2026.

A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia. Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria n.011/2020-DG, e que a Requerente MEDICTRANS – Clínica de Medicina e Psicologia do Tráfego Ltda - Ananindeua-Pa comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento. R E S O L V E: I – RENOVAR O CREDENCIAMENTO pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/10/2026 a 08/10/2028, a MEDICTRANS – Clínica de Medicina e Psicologia do Tráfego Ltda - Ananindeua-Pa, CNPJ 26.193.845/0001-34, localizada na Travessa WE 25, SN 18, n° 462, Cidade Nova, CEP 67.133-068 – ANANINDEUA-PARÁ, sob a Responsabilidade Administrativa de Alonso Pereira Ferreira, sob a Responsabilidade Técnica Médica de Maria Do Ceu Cardoso Da Silva e Responsabilidade Técnica Psicológica de Gizeli Lunardi Mrack Pereira.

II – À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho Diretora-Geral/DETRAN-PA

Protocolo: 1384133

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 003674/2026;