DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 59
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Venício Santos Costa, matrícula nº 5988101/1, no cargo de gerente, lotado na Ciretran de São Geraldo do Araguaia.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS), suprir as eventuais e emergencias da agencia.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$: 1.760,00
3339036-R$: 400,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 1384080 DIÁRIA PORTARIA Nº 4125/2026-DAF/cgp, de 05/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003667/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Tucurui para o municipio de Ourilândia do Norte no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular .
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Arleni Vieira Vilhena | VISTORIADOR | TUCURUI | 57220448/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003755/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Marabá para o municipio de Jacundá no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular .
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Ronivon Ferreira Barbosa | VISTORIADOR | MARABÁ | 57201716/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003684/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bragança no período de 05/10 à 24/10/2026, a fim de realizar retaguarda de habilitação na CIRETRAN de Bragança.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Cláudia Lima da Cunha | ASG | CNCIR | 3265978/1 |
verificação do funcionamento do sistema RENAINF do DETRAN/PA, compreendendo o processamento e a consistência de dados de infrações de trânsito, ajustes sistêmicos e correção de inconsistências, assegurando a integridade e a continuidade do sistema durante o período da missão.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Thiago José Miranda Almeida | ANALISTA SISTEMAS | DTI/CDS | 57175916/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003554/2026; R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Acará no período de 01/10 à 14/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do CONTRAN, que prevê o PBT/PBTC e Eixo para transporte nas Rod. Estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na BALANÇA, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Alexandre dos Santos da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57201985/1 |
| Almir dos Santos da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57191487/2 |
| Gilson Clay Modesto de Campos | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57212328/2 |
| Kátia Regina Oliveira Cruz | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5799457/1 |
| Leidyane Marques Machado | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57200238/1 |
| Madson William Rodrigues de Leão | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57199356/2 |
| Mauro Moura da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54195728/2 |
| Pedro Hugo de Lima Filho | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226484/1 |
| Rosana Abreu Fernandes | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226481/1 |
| Rosivaldo Oliveira de Sousa | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57193604/2 |
| Waldir Fernando Accarino Grobério | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5169593/3 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003726/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Santarém para o município de Mojuí dos Campos no período de 06/10 à 20/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Benedito dos Santos Araújo Júnior | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201660/1 |
| Rodolfo Campos Sales | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201770/1 |
| Derivaldo Gonzaga Alves | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201632/1 |
| Jean da Silva e Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 57201709/1 |
| Sharley Jones Valente Barbosa | AGENTE FISC TRÂNSITO | SANTARÉM | 55207765/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4147/2026-DAF/cgp, de 06/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003623/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Rúrópolis no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), análise e
PORTARIA Nº 4159/2026-DAF/cgp, de 06/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003709/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de São Félix do Xingu para o municipio de Belém no período de 07/10 à 21/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem