DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 02 e ½ (dois e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 617,68, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Parauapebas no período de 06/10 à 08/10/2026, participar como representante do Conselho Estadual de trânsito em junta especial de trânsito que ocorrerá na ciretran de Parauapebas no dia 07/10/2026.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003660/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.605,96, referente ao deslocamento do município de Altamira para o municipio de Belém no período de 04/10 à 10/10/2026, resolver pendencias relacionadas a Ciretran a Altamira na sede do Detran em Belém.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003644/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de Óbidos para o municipio de Santarém no período de 06/10 à 10/10/2026, levar processos, receber e resolver pendências de CNH.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003724/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Bragança no período de 12/10 à 24/10/2026, atendimento Renainf na Ciretran do município de Bragança/pa.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003718/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Paragominas no período de 12/10 à 24/10/2026, atendimento Renainf na Ciretran do município de Paragominas.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003675/2026;

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003733/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.347,17, referente ao deslocamento do município de Belém para os municipios de Tucurui – 14/10/2026, Novo Repartimento – 15/10 e 16/10/2026, Itupiranga – 17/10 e 18/10/2026, Marabá – 19/10 e 20/10/2026, Paragominas/Belém – 21/10 à 23/10/2026, realizar fiscalização do objeto do Contrato N° 003/2026, celebrado entre o Detran/PA e a Empresa Parafrios Refrigeração Comécio e Serviços LTDA-EPP, que trata dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração do tipo Split e de Janela. nas Ciretrans dos municípios do Polo Marabá, de acordo com a Portaria de Fiscalização N° 703/2026 DG/CGP de 20/02/2026 e conforme determina a Cláusula Décima, item 10.1, alínea “d”, do referido Contrato, que constitui obrigação do Detran/PA acompanhar e fiscalizar a execução do objeto e o cumprimento das obrigações do contratado. Paralelamente, a Cláusula Quarta, item 4.1, preconiza que os serviços devem ser prestados nos locais estabelecidos no Termo de Referência, o que impõe a necessidade de vistorias e fiscalizações presenciais diretas nas unidades físicas localizadas no Polo Marabá. Salienta-se que a Cláusula Oitava, item 8.1, vincula rigidamente o pagamento das faturas da contratada ao prévio atesto do fiscal do Contrato. Sob a ótica da responsabilidade fiscal e administrativa, este fiscal não dispõe de condições materiais ou segurança técnica e jurídica de emitir atesto de serviços executados no Polo Marabá sem a devida verificação presencial, sob pena de descumprimento do dever legal de resguardo do Erário e do interesse público preconizado no espírito da Cláusula Oitava, item 8.10. Diárias reprogramada do mês anterior (14/09/2026 a 23/09/2026), referente ao processo de viagem Nº 3283/2026 à DAF.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003550/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Marabá no período de 01/10 à 15/10/2026, a finalidade do serviço é assegurar suporte contínuo e ininterrupto, em regime integral 24x7, ou seja, independente do dia da semana, horário, finais de semana ou feriados, garantindo a disponibilidade dos serviços de TI, a pronta resposta a incidentes e solicitações, além da manutenção da operação crítica da organização sem interrupções.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003631/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Salinópolis – 05/10/2026, Capanema – 06/10/2026, Terra Alta – 07/10/2026, Igarapé-Açú – 08/10/2026, Marituba/Belém – 09/10/2026, levantamento técnico para Sinalização Viária nas rodovias: pa-124, pa-448, pa-136, pa-320, pa-127, br-316 (km14) e pa-483.