DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 61
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Amiraldo Corrêa Seabra Júnior | ASSIST TRÂNSITO | DAF/CL/GTRAN | 54194721/2 |
| Irandir de Castro Diniz | ANALISTA TRÂNSITO | DTO/CET | 57196438/2 |
| Warlenton Nazareno de Melo Brito | ASSIST TRÂNSITO | DTO/CET | 80845570/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4177/2026-DAF/cgp, de 06/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003708/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Santarém para o município de Belém no período de 03/10 à 16/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| João Pedro de Oliveira Junior | Agente fsc trânsito | santarém | 57214885/2 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003686/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Santarém para o município de Belém no período de 07/10 à 21/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome Cargo |
LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|
| Laís Sobrinho de Medeiros AGENTE FISC TRÂN |
SANTARÉM | 5922723/2 |
Diretor Administrativo e Financeiro
demanda do SIEDS.| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Eldima Nunes da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54191707/3 |
| Hércules Farias da Rocha | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57209343/2 |
| Jorgean Carlos Ferreira Frazão | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5119570/5 |
| Osvaldo Batista de Oliveira Junior | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57194796/2 |
| Paulo Roberto Carneiro Barroso | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57227620/1 |
| Rodrigo Emanuel Rodrigues dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228929/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003581/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Castanhal – 06/10 à 10/10/2026, Paragominas/Belém – 11/10 à 20/10/2026, a fim de realizar o deslocamento da Comissão de Sindicância, para realização dos atos de instrução dos processos de Sindicância, contendo os devidos municípios de Castanhal/ PA e Paragominas/Pa.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Jonilde Macêdo da Silva | ASSIST TRÂNSITO | CNCIR | 57193989/1 |
| Sílvia Corrêa Martins | ASSIST TRÂNSITO | CORREGEDORIA | 57197142/1 |
| Wilson Waldemir Campos dos Passos | MOTORISTA-R | DAF/CL/GTRAN | 6120008/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4213/2026-DAF/cgp, de 07/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003803/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Colares no período de 15/10 à 29/10/2026, a fim de promover o monitoramento dos serviços do DETRAN, a fim de garantir a disponibilidade dos mesmos em período integral.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Fabrício Evangelista Corrêa | TEC INFORMÁTICA | DTI/CST/GINTE | 55587569/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003788/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de São Izabel do Pará no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar retaguarda de processos.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Heloisa Helena Serra Sousa | ASSIST TRÂNSITO | DHCRV/CRV/GARV | 57197144/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003546/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Tailândia no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do CONTRAN, que prevê o PBT/PBTC e Eixo, para transporte nas Rod. Estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na BALANÇA, de acordo com ofício n° 681/2019 - GAB/ SETRAN, bem como permanecer à disposição conforme
ARLEI COSTA GONÇALVESDiretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4225/2026-DAF/cgp, de 08/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003662/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.853,03, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bragança no período de 01/10 à 08/10/2026, a fim de reunir, planejar e acompanhar os trabalhos realizados pelas equipes de fiscalização de trânsito, bem como controle de fluxo de veículos, no referido município.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Josimar Marques Viana | AGENTE FISC TRÂNSITO | CNCIR/GOFTCIR-A | 57227635/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4228/2026-DAF/cgp, de 08/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003816/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do muni-