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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/10/2026 · pág. 87

DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  87

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA Nº948/GEPS/SETUR DE 15 DE OUTUBRO DE 2026-DIÁRIA

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº E-2026/3503121,RESOLVE: Conceder 05 (cinco) meias diárias ao servidor:NELIO EDWAR DOS SANTOS COSTA, Matrícula 55586309/1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realizar o Curso de Panificação (Módulo: Padeiro e Salgadeiro), conforme TCT nº 001/2026, firmado entre SETUR e SENAR.DESTINO: Marituba – PA. PERÍODO: 12/10/2026 e 16/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 123,54 (cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL: R$ 617,70 (Seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1384308

PORTARIA Nº 946/GEPS/SETUR DE 15 DE OUTUBRO 2026-DIÁRIAS-

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3539456;RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias à servidora: MARGARETE RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO,Matrícula Nº 5960153/1,Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos.OBJ:Fiscalizar e supervisionar o Contrato Nº 63/2026/SETUR, para execução de Cursos do Qualificar para Transformar. DESTINO: Conceição do Araguaia- PÁ.PERÍODO: 18/10/2026 a 24/10/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) VALOR TOTAL:R$ 1.605,96 (Hum mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1384141

DEFENSORIA PÚBLICA

PORTARIA EXTRATO DE PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA DATA SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO ORIGEM DESTINO OBJETIVO PERÍODO QTD.
2004/2026 08/10/2026 MARCELO FRANCA
MENDES
57234558 MOTORISTA - CAPITAL BELEM BUJARU CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL – IN-
TERIOR.
09/10/2026 -
09/10/2026
0,5
2004/2026 08/10/2026 MARCELO FRANCA
MENDES
57234558 MOTORISTA - CAPITAL BELEM BUJARU CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL – IN-
TERIOR.
06/10/2026 -
06/10/2026
0,5
2005/2026 08/10/2026 CHRISTIAN CESAR
SANTOS DA SILVA
5962248 ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
BREVES BAGRE REALIZAR ATIVIDADE/DILIGÊNCIA
ADMINISTRATIVA .
13/10/2026 -
17/10/2026
4,5
2005/2026 08/10/2026 CLAUDIANE SOARES
DA SILVA
171562 AGENTE ADMINISTRATIVO BREVES BAGRE ASSESSORAR DEFENSOR PÚBLICO EM
ATENDIMENTO JURÍDICO.
13/10/2026 -
17/10/2026
4,5
2005/2026 08/10/2026 KALENA SAMAR RODRI-
GUES BORGES
5931808 ASSESSOR(A) JURÍDICO (A) BREVES BAGRE ASSESSORAR DEFENSOR PÚBLICO EM
ATENDIMENTO JURÍDICO.
13/10/2026 -
17/10/2026
4,5
2005/2026 08/10/2026 PAULA ROBERTA LOPES
NOGUEIRA
80846698 DEFENSORA PÚBLICA BREVES BAGRE ATUAR EM CUMULAÇÃO POR DESIG-
NAÇÃO
13/10/2026 -
17/10/2026
4,5
2006/2026 08/10/2026 VINICIUS SANTOS
RAMOS
57217051 ASSESSOR(A) JURÍDICO (A) REDENÇÃO MARABÁ PARTICIPAR DE AÇÃO CIDADANIA EM
CUMPRIMENTO DO PPA.
11/10/2026 -
12/10/2026
1,5
2007/2026 08/10/2026 ALAISON FELICIO DE
SOUZA
5980278 AUXILIAR ADMINISTRATIVO ALTAMIRA VITÓRIA DO XINGU AUXILIAR O DEFENSOR NOS ATEN-
DIMENTO INDIVIDUALIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO CRMVX.
01/10/2026 -
01/10/2026
0,5
2007/2026 08/10/2026 JOSE ROGERIO RODRI-
GUES MENEZES
5935435 DEFENSOR PÚBLICO ALTAMIRA VITÓRIA DO XINGU REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUALI-
ZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRMVX.
01/10/2026 -
01/10/2026
0,5
2008/2026 08/10/2026 CLAUDIVAN BARROS
DOS REIS
7810 MOTORISTA - INTERIOR MARABÁ BOM JESUS DO TO-
CANTINS
CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL – IN-
TERIOR.
21/10/2026 -
21/10/2026
0,5
2008/2026 08/10/2026 SILVANA DE CARVALHO
FERREIRA
9130 AUXILIAR ADMINISTRATIVO MARABÁ BOM JESUS DO TO-
CANTINS
AUXILIAR A ASSESSORA JURÍDICA NO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
21/10/2026 -
21/10/2026
0,5
2008/2026 08/10/2026 VITORIA XAVIER DA
COSTA
5919029 ASSESSOR(A) JURÍDICO (A) MARABÁ BOM JESUS DO TO-
CANTINS
ATENDER AO PÚBLICO, COM MINUTA
DE PEÇAS PROCESSUAIS, OFÍCIOS,
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E ETC.
21/10/2026 -
21/10/2026
0,5
2008/2026 08/10/2026 CLAUDIVAN BARROS
DOS REIS
7810 MOTORISTA - INTERIOR MARABÁ BOM JESUS DO TO-
CANTINS
CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL – IN-
TERIOR.
07/10/2026 -
07/10/2026
0,5
2008/2026 08/10/2026 SILVANA DE CARVALHO
FERREIRA
9130 AUXILIAR ADMINISTRATIVO MARABÁ BOM JESUS DO TO-
CANTINS
AUXILIAR A ASSESSORA JURÍDICA NO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
07/10/2026 -
07/10/2026
0,5
2008/2026 08/10/2026 VITORIA XAVIER DA
COSTA
5919029 ASSESSOR(A) JURÍDICO (A) MARABÁ BOM JESUS DO TO-
CANTINS
ATENDER AO PÚBLICO, COM MINUTA
DE PEÇAS PROCESSUAIS, OFÍCIOS,
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E ETC.
07/10/2026 -
07/10/2026
0,5
2009/2026 08/10/2026 CAMILA ALVES REIS 140673 ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA FAZER TRIAGEM, AGENDAMENTOS,
ORGANIZAR PAUTA E OUTROS.
22/10/2026 -
22/10/2026
0,5
2009/2026 08/10/2026 MARCELO AUGUSTO
SANTOS NOGUEIRA
5968064 DEFENSOR PÚBLICO CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA ATUAR EM CUMULAÇÃO POR DESIG-
NAÇÃO
22/10/2026 -
22/10/2026
0,5
2009/2026 08/10/2026 CAMILA ALVES REIS 140673 ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA FAZER TRIAGEM, AGENDAMENTOS,
ORGANIZAR PAUTA E OUTROS
15/10/2026 -
15/10/2026
0,5
2009/2026 08/10/2026 CAMILA ALVES REIS 140673 ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA FAZER TRIAGEM, AGENDAMENTOS,
ORGANIZAR PAUTA E OUTROS
08/10/2026 -
08/10/2026
0,5
2010/2026 08/10/2026 MARCELO AUGUSTO
SANTOS NOGUEIRA
5968064 DEFENSOR PÚBLICO CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA ATUAR EM CUMULAÇÃO POR DESIG-
NAÇÃO
15/10/2026 -
15/10/2026
0,5
2010/2026 08/10/2026 ANA LAURA BARBOSA
NUNES
5964303 ASSESSOR(A) JURÍDICO (A) CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA ASSESSORAR DEFENSOR PÚBLICO EM
ATENDIMENTO JURÍDICO.
15/10/2026 -
15/10/2026
0,5
2011/2026 08/10/2026 WELLINGTON RAIMUN-
DO TAVARES DA SILVA
54190627 MOTORISTA - CAPITAL BELEM ANANINDEUA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL – GA-
RAGEM
02/10/2026 -
02/10/2026
0,5
2011/2026 08/10/2026 SIDNEY ALMEIDA DOS
SANTOS
57212384 TECNICO DE DEFENSORIA
PUBLICA A
BELEM ANANINDEUA REALIZAR ATENDIMENTO TÉCNICO – LE-
VANTAMENTO, VISTORIA E/OU MEDIÇÃO
DE OBRAS.
02/10/2026 -
02/10/2026
0,5
2012/2026 08/10/2026 BARBARA VITORINO
CAMELO DE FREITAS
5974687 DEFENSORA PÚBLICA VIGIA CASTANHAL ATUAR EM CUMULAÇÃO POR DESIG-
NAÇÃO
13/10/2026 -
14/10/2026
1
2013/2026 08/10/2026 FABIO RANGEL PEREIRA
DE SOUZA
55589067 DEFENSOR PÚBLICO BELEM DISTRITO FEDERAL PARTICIPAR DE CURSOS, TREINAMEN-
TOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E
AFINS.
04/10/2026 -
09/10/2026
5,5