DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 4º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Renovação de Cessão da servidora Sra. ADRIANA NUNES TELES XISTO, para a Companhia de Transformação Digital do Município de Belém - BELÉM DIGITAL. O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo n° 2026/3557429. R E S O L V E:

Art. 1º Renovação de Cessão da servidora ADRIANA NUNES TELES XISTO, matrícula 8080330, Analista e Desenvolvedora de Sistemas, à disposição da Companhia de Transformação Digital do Município de Belém - BELÉM DIGITAL, com ônus ao Município de Belém, com ônus ao Município de Belém, por mais 02 (dois) anos, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E:

Art.1º Designar LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES, matrícula n°5965754, Assessor IV, até ulterior deliberação, responder pela Gerência de Negócios - GNE, subordinada à Diretoria de Relações Institucionais - DRI. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E:

Art.1º Designar ANA CLAIRE LOPES DE MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula 33252620, até ulterior deliberação, responder pela Gerente de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, subordinada à Gerência de Pessoas – GPE/DAF. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 15 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Às 09:39 horas do dia 14 de outubro de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Fernando Mário Marroquim Júnior, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Processo nº 2026/2922348, para a seguinte empresa:

—BSB TIC SOLUCOES LTDA, CNPJ 04.202.019/0001-71 pelo valor global de R$ 39.960,00, por 12 (doze) meses. FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JUNIOR Presidente da PRODEPA

PARTES: PRODEPA E MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - OBJETO: Partes Identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato n° 033/2020 - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JUNIOR - PRESIDENTE DA PRODEPA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DA SILVA QUADROS, matricula 8093268/1 para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF, no período de 13/10/2026 à 22/10/2026, durante o período de férias de sua titular, MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO CARVALHO matricula 181366/3 que estará em gozo de férias conforme portaria 412/2026 –SEEL publicada no DOE n° 36.800 DE 14 de outubro de 2026.

ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer

DESIGNAR a servidora LUZIARA DO SOCORRO CUNHA COSTA matrícula 5974522/1 para responder pelas suas atividades no período de 03/11/2026 à 02/12/2026 em substituição a titular BRUNA MILENE SOUZA ESPÍNDOLA, matrícula nº 5983676/2, que estará em gozo de férias, conforme portaria 401/2026 – SEEL publicada no DOE 36.797 de 15/10/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer

O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses de vigência.

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026 VIGÊNCIA: 16/10/2026 à 16/10/2027

Belém/PA; 14 de Outubro

CONTRATADA: MONCHICK DO LAR SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 06.304.594/0001-00.

ORDENADORA DE DESPESA: ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de gozo de férias à servidora MARIA NILZA CARVALHO MONTEIRO PINHEIRO, matrícula nº 5983657/1 no período de 08/12/2026 a 22/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Nos termos do art. 3º da Lei Estadual nº 6.614, de 5 de janeiro de 2004, constitui objeto do presente termo a permissão de uso do Estádio Olímpico do Pará “Mangueirão” para a realização do evento “29º PARTIDA VALIDA PELO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, SÉRIE A DE 2026, ENTRE O CLUBE DO REMO/PA X GREMIO/RS.

PERMITENTE: Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer – SEEL.

PERMISSIONÁRIOS: CLUBE DO REMO CNPJ n.º 04.887.097/0001-57. VIGÊNCIA: 06/10/2026. VALOR: R$ 50.000,00. Belém/PA, 15 de Outubro de 2026.

ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL.

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR a servidora CARLA DE FÁTIMA SILVA MARQUES, matrícula 57234846/1 para responder pelo Núcleo de Planejamento – NUPLAN no período de 29/10/2026 à 12/11/2026, em substituição a titular VÂNIA QUINTINO DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 5959022/4 que estará em gozo de férias, conforme portaria n° 404/2026 – SEEL publicada no DOE n° 36.797 de 15/10/2026.

ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº E-2026/3549323;RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia)diárias ao servidor:MARCINEY BENEDITO ANDRADE DA COSTA, Matrícula Funcional nº 5971739/1,Gerente de Promoção e Captação de Eventos.OBJ:Fiscalizar, supervisionar e registrar (fotos e vídeos) o contrato de nº63/2026/SETUR,para execução de Cursos do Qualificar para Transformar.

DESTINO: Conceição do Araguaia/PA.PERÍODO:18/10/2026 à 24/10/2026. VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo).VALOR: R$ 1.605,96 (Hum mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1384253

Protocolo: 1384246