DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  85

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL .

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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A Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo Decreto s/n publicado no DOE nº. 35.608, do dia 14/11/2023. R E S O L V E:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da Secretária das Cidades e Integração Regional – SECIR abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

A Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo Decreto s/n publicado no DOE nº. 35.608, do dia 14/11/2023.

R E S O L V E:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da Secretária das Cidades e Integração Regional – SECIR abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

Protocolo: 1384244

PORTARIA N° 227/2026-GAB/SECIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo Decreto s/n publicado no DOE nº. 35.608, do dia 14/11/2023.

R E S O L V E:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da Secretária das Cidades e Integração Regional – SECIR abaixo:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

As atividades deste edital serão conduzidas de acordo com os prazos aqui estabelecidos:

*Serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), no site Institucional da Fapespa e na Plataforma FAPESPA. Deyvison Medrado Diretor Científico

Protocolo: 1384165 Aviso de Chamamento Público n°. 021/2026 – DIEPSAC/FAPESPA

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA/PA torna público o Edital de Chamamento Público nº 021/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de viabilizar o apoio da Administração Pública à execução do “Projeto Radiografia Censitária da Economia Criativa de Ananindeua”. O chamamento será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; pelo Decreto Estadual nº 4.040, de 5 de julho de 2024; e pela Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023, que institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027.

As condições e especificações para atendimento do Chamamento, bem como forma de apresentação de propostas pelos interessados, estão disponíveis no edital que pode ser acessado no site https://www.fapespa. pa.gov.br/chamadas/.

Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

Protocolo: 1384251

A Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo Decreto s/n publicado no DOE nº. 35.608, do dia 14/11/2023. R E S O L V E:

CONCEDER nos termos da Lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da Secretária das Cidades e Integração Regional – SECIR abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

PORTARIA – PRESI Nº.133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 -

O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E:

Art. 1º Designar ANA MARIA TRINDADE, Assistente Administrativa, matrícula 3245454, como Gestora Titular e MARIA HELENA DA SILVA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula 3250245, como Gestor Suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço objeto do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº. 003/2026 – PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ E ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA – contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a capacitação técnico-profissional metódica de aprendizes– Processo n°2024/1334075 .

Art. 2º Caberá aos colaboradores designados neste ato, seguir o Manual de Fiscalização dos Contratos Administrativos desta PRODEPA, de acordo com a Portaria nº 25 de 08 de março de 2021.

Protocolo: 1384228