DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº605/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3405568
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município BARCARENA – PA, Período 24/09/2026 25/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| José Francisco Santos Soares, Matricula n°5947523/1, lotado no cargo de Controlador na Artran/PA. |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão deguia de frete eletrônica) |
| Paula Francinete da Silva Martins Monteiro, CPF: 740.587.202-63. |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão deguia de frete eletrônica) |
| Diego da Silva Pinheiro, matrícula n° 5985179/1, ocupante do cargo Assistente em Regulação de Transportes na Artran/PA |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão de guia de frete eletrônica) |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 370,60 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 18 de Setembro de 2026. YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº606/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, os autos do PAE 2026/3405579 RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município ABAETETUBA – PA, Período 29/09/2026 30/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| José do Socorro Morais da Cruz, Matricula n°5632633/4, lotado no cargo de Coordenador Técnico Rodoviário na Artran/PA. |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão de guia de frete eletrônica |
| Thamillys da Silva Saraiva, CPF: 006.846.842-33. | Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão deguia de frete eletrônica |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 370,60 para CADA servidor acima.Dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se Belém, 18 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº607/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3405587
RESOLVE:I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município CASTANHAL – PA, Período 30/09/2026 01/10/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| José Francisco Santos Soares, Matricula n°5947523/1, lotado no cargo de Controlador na Artran/PA. |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão deguia de frete eletrônica) |
| Júlia Cristina Durans do Nascimento Ferreira, CPF: 086.607.172-52. |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão deguia de frete eletrônica) |
| Yrven Robert da Encarnação Neto, matrícula n° 5924968/2, ocupante do cargo Assistente em Regulação de Transportes na Artran/PA |
Apoio em atividade administrativa (Treinamento do sistema de emissão de guia de frete eletrônica) |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 370,60 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 18 de Setembro de 2026. YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº608/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3405598
RESOLVE:I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município Vigia de Nazaré – PA, Período 24/09/2026 26/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n° 5418147/7, lotado no cargo de Gerente Operacional na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Luana da Costa dos Santos, Matricula n° 5946112/4, lotado no cargo de Assessora na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Ana Cláudia Conceição, matrícula n° 57211301/7, ocupante do cargo de Assistente em Regulação na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
|---|---|
| João Batista Henrique de Oliveira, matrícula n° 3272362/1, ocupante do Sub Inspetor na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Izabela de Nazaré Mendes Vieira, Matrícula n° 8401203/3 ocupante do cargo de Assistente em Regulação lotado na Artran |
Fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,67 para CADA servidor acima.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°611/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3425587
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para Aveiro, período 25/09/2026 27/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 59522554 ocupante do cargo de Gerente Operacional. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 22 de Setembro de 2026. YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°612/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, 2026/3425538
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para COLARES, período 25/09/2026 27/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Rinaldo Nunes Pinho, matrícula funcional nº 3277879/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 22 de Setembro de 2026. YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°613/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3425468 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para SALVATERRA, Período 25/09/2026 27/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Lucas Costa Lopes, matrícula funcional nº 59474471/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran. |
Avaliar e acompanhar as prestados. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 22 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
Protocolo: 1384018