DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 83
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Paulo Lima dos Santos, Matricula n° 2029561/1, lotado no cargo de Agente fscal na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Luana da Costa dos Santos, Matricula n° 5946112/4, lotado no cargo de Assessora na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Equiton da Cunha Moreira Lameira, matrícula n° 5986196/1, ocupante do cargo de Assessor na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| João Batista Henrique de Oliveira, matrícula n° 3272362/1, ocupante do Sub Inspetor na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,67 para CADA servidor acima.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº588/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3376192
RESOLVE:I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município SANTA BÁRBARA DO PARÁ – PA, Período 17/09/2026 19/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n°5418147/7, lotado no cargo de Gerente operacional na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| José do Socorro Morais da Cruz, Matricula n°5632633/4, lotado no cargo de Coordenador Técnico Rodoviário na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| José Francisco Santos Soares, matrícula n° 5947523/1, ocupante do cargo de Controlador na Artran/PA |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Rinaldo Nunes Pinho, matrícula funcional nº 3277879/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 864,74 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°599/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3397603 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para SALVATERRA, período 18/09/2026 20/09/2026
| Servidores Objetivo |
|---|
| Lucas Costa Lopes, matrícula funcional nº 59474471/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran. Avaliar e acompanhar as prestados. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°600/2026 - GAB/ARTRAN/PAII – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e
cumpra-se.
Belém, 14 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°593/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3383144 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para ALENQUER, período 11/09/2026 14/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 59522554 ocupante do cargo de Gerente Operacional. |
Avaliar e acompanhar as prestados. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 864,74 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°594/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, 2026/3383177 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para PONTA DE PEDRA, período 11/09/2026 14/09/2026
O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, 2026/3397692 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para MARUDÁ, período 18/09/2026 20/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Rinaldo Nunes Pinho, matrícula funcional nº 3277879/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran.. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°602/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3397720 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para ALENQUER período 18/09/2026 20/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 59522554 ocupante do cargo de Gerente Operacional. |
Avaliar e acompanhar as prestados. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026
YAGO FARIAS GONÇALVES
Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ARTRAN