DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA N°569/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, RESOLVE: I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para Santarem/Obidos. Período 05/09/2026 08/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 59522554 ocupante do cargo de Gerente Operacional. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 864,74 para cada servidor. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 04 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº570/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3337073
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município CASTANHAL – PA, Período 10/09/2026 12/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Belmiro Soares Campelo Neto, Matricula n°5418147/7, lotado no cargo de Gerente operacional na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Izabela de Nazaré Mendes Vieira, matrícula n° 8401203/3, ocupante do cargo de Assistente em Regulação de Transpor- te na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| José Francisco Santos Soares, matrícula n° 5947523/1, ocupante do cargo de Controlador na Artran/PA |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Ana Cláudia Conceição, matrícula n° 57211301/7, ocupante do cargo Assistente em Regulação de Transporte na Artran/ PA |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| João Batista Henrique de Oliveira, matrícula n° 3272362/1, ocupante do cargo Sub Inspetor na Artran/PA |
Fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se.
Belém, 04 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°571/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3327800 RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para CACHOEIRA DO ARARI, período 04/09/2026 08/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| MARCOS COIMBRA, matrícula funcional nº 5991863/1 ocupante do cargo de Controlador. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes,4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 1.111,81 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 04 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°573/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3337893
RESOLVE:I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para MOJUÌ- PA, período 11/09/2026 12/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 59522554 ocupante do cargo de Gerente Operacional. |
Avaliar e acompanhar as atividades dos operadores regulados, determinando ajustes quando necessário, a fm de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados. Avaliar e acompanhar as atividades dos operadores regulados, determinando ajustes quando necessário, a fm de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 370,61 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se.
Belém, 04 de Setembro de 202
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°575/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para COLARES período 05/09/2026 08/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Rinaldo Nunes Pinho, matrícula funcional nº 3277879/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância de R$ 864,74 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 08 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº584/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, os autos do PAE 026/3376248 RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os
município MARABÁ/ PARAUAPEBAS – PA, Período 23/09/2026 27/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| José do Socorro Morais da Cruz, Matricula n°5632633/4, lotado no cargo de Coordenador Técnico Rodoviário na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Gerson Antonio José Lisboa Matricula n° 54180861/1 lotado no cargo de Auxiliar Operacional Artran/PA. |
Apoio à fscalização do serviço rodoviário |
| Rosendo Caetano de Sarges, matrícula n° 2025043/1, ocu- pante do Auxiliar administrativo de transporte na Artran/PA |
Fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para CADA servidor acima.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se.
Belém, 14 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº587/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3376212
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município CAPANEMA/ SANTA LUZIA DO PARÁ – PA, Período 17/09/2026 19/09/2026