DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 81
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº614/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3425423
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Fabricio Rodrigues Costa, matrícula funcional nº 5981367 ocupante do cargo de Coordenador Técnico lotado na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
| Moisés Castro Marques, matrícula funcional nº 5969689/5 ocupante do cargo de Chefe de Gabinete na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município BARCARENA, Período 25/09/2026 27/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| LUCAS AMORIM, matricula 3272486/1, Controlador, lotado na Artran. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 617,67. Para cada servidor acima. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 22 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA Nº557/2026 - GAB/ARTRAN/PAO Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 23/05/2025, publicado no DOE nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3299256
RESOLVE:I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/IPIXUNA DO PARÁ/ DOM ELISEU, período 01/09/2026 05/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Fabricio Rodrigues Costa, matrícula funcional nº 5981367 ocupante do cargo de Coordenador Técnico lotado na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
| Natasha Silva Noronha, matrícula funcional nº 5931845/5ocupante do cargo de Analista em Regulação de Transporte na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
| Moisés Castro Marques, matrícula funcional nº 5969689/5 ocupante do cargo de Chefe de Gabinete na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para o servidor acima. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
Belém, 31 De Agosto de 2026.
LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº558/2026 - GAB/ARTRAN/PAO Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 23/05/2025, publicado no DOE nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3299861 RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SANTA LUZIA DO PARÁ, BRAGANÇA, CAPANEMA, período 14/09/2026 19/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Fabricio Rodrigues Costa, matrícula funcional nº 5981367 ocupante do cargo de Coordenador Técnico lotado na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
| Moisés Castro Marques, matrícula funcional nº 5969689/5 ocupante do cargo de Chefe de Gabinete na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para o servidor acima. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 31 De Agosto de 2026. LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº559/2026 - GAB/ARTRAN/PAO Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 23/05/2025, publicado no DOE nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3300343 RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MUANÁ, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CURRALINHO, período 08/09/2026 12/09/2026
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para o servidor acima. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 31 De Agosto de 2026. LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº561/2026 - GAB/ARTRAN/PAO Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 23/05/2025, publicado no DOE nº 36.238.
CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3300621
RESOLVE:I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de XINGUARA, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARARGUAIA, período 22/09/2026 26/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Fabricio Rodrigues Costa, matrícula funcional nº 5981367 ocupante do cargo de Coordenador Técnico lotado na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
| Moisés Castro Marques, matrícula funcional nº 5969689/5 ocupante do cargo de Chefe de Gabinete na ARTRAN/PA. |
Avento: Acompanhamento administrativo. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para o servidor acima. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 31 De Agosto de 2026. LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº551/2026 - GAB/ARTRAN/PAO Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 23/05/2025, publicado no DOE nº 36.238.
CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3292231
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município TERRA ALTA/ CURUÇÁ – PA, Período 04/09/2026 07/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Paulo Lima dos Santos, Matricula n° 2029561/1, lotado no cargo de Agente fscal na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Luana da Costa dos Santos, Matricula n° 5946112/4, lotado no cargo de Assessora na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Equiton da Cunha Moreira Lameira, matrícula n° 5986196/1, ocupante do cargo de Assessor na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| João Batista Henrique de Oliveira, matrícula n° 3272362/1, ocupante do Sub Inspetor na Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
| Giordana Guimarães Santos, matrícula n° 5985186/1, ocu- pante do Assistente em regulação de transporte Artran/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,74 para CADA servidor acima.Dê-se ciência, registrese, publique-se e cumpra-se Belém, 31 de Agosto de 2026.
LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL
PORTARIA N°556/2026 - GAB/ARTRAN/PAO Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 09/01/2024, publicado no DOE nº 35.674.
CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3296175 RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de ALENQUER – PA, período 31/08/2026 03/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 59522554 ocupante do cargo de Gerente Operacional. |
Fiscalização do serviço hidroviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,74, para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 31 de Agosto de 2026.
LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL