DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3427668

RESOLVE: I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de BRASIL NOVO – PA, Período 26/09/2026 27/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 370,61 para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 23 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3435767

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município AURORA DO PARÁ/ MÃE DO RIO/ CAPANEMA – PA, Período 23/09/2026 27/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 1.111,81Para cada servidor acima. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 23 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3416506

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Dom Eliseu e Paragominas/PA, Período 21/09/2026 25/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 18 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O Diretor Geral da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º da Lei Estadual n° 10.308, publicada no DOE em 27 de dezembro de 2023, que instituiu a autarquia de regime especial, de âmbito estadual, ARTRAN/PA e o Decreto de 23/05/2025, publicado no DOE nº 36.238.

CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3286447 RESOLVE:

I - AUTORIZAR, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de BARCARENA, Período 27/08/2026 30/08/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 864,75. Para cada servidor acima. Dê-se ciência, registre-se, publiquese e cumpra-se

Belém, 27 de Agosto de 2026.

LUCIANO LOPES DIAS DIRETOR GERAL

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3382835

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município BARCARENA, Período 11/09/2026 14/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 864,75. Para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3397570

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município BARCARENA, Período 18/09/2026 20/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 617,67. Para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751 PAE nº 2026/3399345

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de MARABÁ – PA, Período 15/09/2026 02/10/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 17 e ½ (dezessete e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de R$ 4.323,72. Para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES

+Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ARTRAN