DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 79
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA N. 597/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3389164
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Aurora do Pará e Irituia /PA, Período 16/09/2026 19/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Caroline Nazaré da Silva Carvalho Huhn, matrícula funcional n. 54195912 ocupante do cargo de Ass Administrativo, lotada na ARTRAN |
Atividades administrativas. |
| Marco Antônio da Costa Brotas, matricula funcional n. 5723054, ocupante do cargo de secretário lotado na ARTRAN |
Atividades administrativas. |
| JANSSEN COSTA CARVALHO, Matricula n°5902539/2, lotado no cargo de Assessor na Artran/PA. |
Atividades administrativas. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,75 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 16 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°601/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3397781
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de CACHOEIRA DO ARARI, Período 17/09/2026 21/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Marcos Lima Coimbra, matrícula funcional nº 5991863/1 | |
| ocupante do cargo de Controlador. | Fiscalização do serviço hidroviário. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 22 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N. 615/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3415498
RESOLVE: I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de TUCURUI/PA, Período 23/09/2026 27/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Denise Rodrigues Brandão Pimenta, matrícula funcional n° 5946012/2 ocupante do cargo de Diretora de regulação e planeja- mento na ARTRAN/PA. |
Acompanhamento e levantamento das demandas relacionadas aos serviços públicos regulados no município de TUCURUI/PA. |
| NATASHA SILVA NORONHA, matrícula funcional nº 5931845/5 ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSPORTE. |
Acompanhamento e levantamento das demandas relacionadas aos serviços públicos regulados no município de TUCURUI/PA. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 22 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N. 616/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3427568
RESOLVE:I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de PACAJÁ /PA, Período 26/09/2026 27/09/2026
| Servidores |
Objetivo Avaliar e acompanhar as atividades dos operadores |
|---|---|
| Marcos Silva Oliveira, matrícula funcional nº 5984159/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na ARTRAN/PA. |
regulados, determinando ajustes quando necessário, a fm de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados. |
O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3398780
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de ANAPU – PA, Período 17/09/2026 19/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Marcos Silva Oliveira, matrícula funcional nº 5984159/1 ocupante do cargo de Controlador, lotado na ARTRAN/PA. |
Fiscalização do serviço rodoviário |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,67 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 16 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N°610/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3425712
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 370,61 para cada servidor.
III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 22 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN
PORTARIA N. 618/2026 - GAB/ARTRAN/PAO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. PAE 2026/3432390
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Castanhal, Capanema e Bragança/PA, Período 23/09/2026 26/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Marco Antônio da Costa Brotas, Matricula n° 57231054/7, lotado no cargo de Secretário na Artran/PA. |
Atividades administrativas. |
| Monica da Silva Costa Matricula n° 5986188/1, lotado no cargo de Assistente de Regulação na Artran/PA. |
Atividades administrativas. |
| Janssen Costa Carvalho, Matricula n° 5902539/2, lotado no cargo de Assessor na Artran/PA. |
Atividades administrativas. |
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de SANTA CRUZ DO ARARI, Período 24/09/2026 28/09/2026
| Servidores | Objetivo |
|---|---|
| Marcos Lima Coimbra, matrícula funcional nº 5991863/1 | |
| ocupante do cargo de Controlador. | Fiscalização do serviço hidroviário. |
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,74 para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 23 de Setembro de 2026.
YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN