DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Curuçá e São Francisco do Pará, Período 09/09/2026 12/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,75 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 09 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, PAE 2026/3314210 RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município MUANÁ, Período 16/09/2026 19/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,74 para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 10 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3376230

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município MOJU/ IGARAPÉ-MIRI/ MOCAJUBA/ BAIÃO – PA, Período 17/09/2026 22/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 5 e ½ (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 1.358,88 Para cada servidor acima. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3376223

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município de GOIANÉSIA DO PARÁ – PA, Período 17/09/2026 19/09/2026

Servidores Objetivo Rildo Gonçalves Almada, Matrícula n° 2026627/1 ocupante do cargo de auxiliar administrativo lotado na Artran Fiscalização do serviço rodoviário Rosendo Caetano de Sarges, Matrícula n° 2025043/1 ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Artran Fiscalização do serviço rodoviário José Joaquim Bechir, Matrícula n° 2026155/1 ocupante do cargo de Agente fiscal lotado na Artran Fiscalização do serviço rodoviário

Ana Cláudia Conceição, Matrícula n° 57211301/7 ocupante do cargo de Assistente em Regulação lotado na Artran Fiscalização do serviço rodoviário Izabela de Nazaré Mendes Vieira, Matrícula n° 8401203/3 ocupante do cargo de Assistente em Regulação lotado na Artran Fiscalização do serviço rodoviário

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,67 para cada servidor.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se.

Belém, 14 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3376168

RESOLVE: I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município VIGIA/ MARAPANIN/ CURUÇÁ – PA, Período 11/09/2026 15/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 1.111,81Para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3382911

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município SALVATERRA, Período 11/09/2026 14/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,74 para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3383024

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de SANTA CRUZ DO ARARI, Período 11/09/2026 15/09/2026

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 14 de Setembro de 2026. YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ARTRAN