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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/10/2026 · pág. 77

DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  77

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Servidores Objetivo
Marco Antônio da Costa Brotas, Matricula n° 57231054/7, lotado
no cargo de Secretário na Artran/PA.		 Atividades administrativas.
Monica da Silva Costa Matricula n° 5986188/1, lotado no cargo de
Assistente de Regulação na Artran/PA.		 Atividades administrativas.
Janssen Costa Carvalho, Matricula n° 5902539/2, lotado no cargo
de Assessor na Artran/PA.		 Atividades administrativas.
Caroline Nazaré da Silva Carvalho, Matricula n° 54195912/1,
lotado no cargo de Assistente Administrativo na Artran/PA.		 Atividades administrativas.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,74 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 02 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA 564/2025 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751, nº 36.238. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3320567

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município SALVATERRA, Período 05/09/2026 08/09/2026

Servidores Objetivo
Lucas Costa Lopes, matrícula funcional nº 59474471/1
ocupante do cargo de Controlador, lotado na artran.		 Fiscalização do serviço Aquaviário.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07 totalizando o valor a ser pago R$ 864,75. Para cada servidor acima. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.Dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. Belém, 02 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES

Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ARTRAN

PORTARIA N. 566/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3302003

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Castanhal/PA, Período 01/09/2026 05/09/2026

Servidores Objetivo
Elaine Cristina Espirito Santo de Menezes, Matricula n° 5917900/4,
lotado no cargo de Gerente Administrativo na Artran/PA.		 Atividades administrativas.
Augusta Jacqueline Maia Seabra, Matricula n° 57197317/1, lotado
no cargo de Gerente Operacional na Artran/PA.		 Atividades administrativas.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 02 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA N. 572/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3337106

RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os
municípios de MARABÁ- PA, Período 10/09/2026 14/09/2026
Servidores
Objetivo
Gerson Antonio José Lisboa,
, Matricula n° 54180861/1 lotado no cargo de Auxiliar Operacio-
nal Artran/PA.
Atividades administrativas.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 04 de Setembro de 2026. YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA N. 574/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3338149

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de SENADOR JOSÉ PORFIRIO – PA, Período 11/09/2026 12/09/2026

Servidores Objetivo
THIAGO CABRAL OLIVEIRA, Matricula n° 5991864/1, lotado no
cargo de Assessor Artran/PA.		 Atividades administrativas.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 370,61 para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 04 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA N. 576/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3324866

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de BELÉM/MARABÁ-PA, Período 10/09/2026 17/09/2026

Servidores Objetivo
Denise Rodrigues Brandão Pimenta, matrícula funcional n°
5946012/2 ocupante do cargo de Diretora de regulação e plane-
jamento na ARTRAN/PA.		 Realizar acompanhamento in loco da operação da
concessão rodoviária.
NATASHA SILVA NORONHA, matrícula funcional nº 5931845/5
ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSPORTE.		 Realizar acompanhamento in loco da operação da
concessão rodoviária.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes,7 e ½ (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.853,02 para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 08 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA N. 577/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3337800

RESOLVE:
I - AUTORIZAR, os servidores abaixo
municípios de MARABÁ- PA, Período 1		 relacionados a se deslocarem para os
1/09/2026 12/09/2026
Servidores Objetivo
Marcos Silva Oliveira, matrícula funcional nº 5984159/1
ocupante do cargo de Controlador, lotado na ARTRAN/PA.		 Avaliar e acompanhar as atividades dos operadores
regulados, determinando ajustes quando necessário, a fm
de assegurar a continuidade, qualidade e adequação dos
serviços prestados.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 370,61 para cada servidor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 08 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA N. 579/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3353750

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Castanhal, Santa Maria e Capanema/PA, Período 08/09/2026 12/09/2026

Servidores Objetivo
Antonio Paulo Monteiro de Souza, Matricula n° 514779/1,
lotado no cargo de Analista de Regulação na Artran/PA.		 Levantamento de dados
Augusta Jacqueline Maia Seabra, Matricula n° 57197317/1,
lotado no cargo de Gerente Operacional na Artran/PA.		 Levantamento de dados
Yago Farias Gonçalves, Matricula n° 5986839/3, lotado no
cargo de Coordenador na Artran/PA.		 Levantamento de dados

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,81 para cada servidor. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 09 de Setembro de 2026.

YAGO FARIAS GONÇALVES Coordenador Administrativo e Financeiro – CAF/ ARTRAN

PORTARIA N. 580/2026 - GAB/ARTRAN/PA

O COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ – ARTRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 560/2026 – GAB/ARTRAN/PA, publicada em 1º de setembro de 2026 DOE Nº 36.751. CONSIDERANDO os autos do PAE 2026/3355049