Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 17/10/2026 · pág. 8

DOERN 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de outubro de 2026

8 - Ano 93 • Nº 16.259

833045/1 1180150/1	REGIAILZEDUARTEBARBOSA ISABEL CRISTINADASILVADANTAS	PN-III PN-III	PN-IV PN-IV	1407597/1 IBRAHIMMEDEIROSDELIMAJUNIOR PN-III PN-V 1276360/1 CAMILLADOSSANTOSOLIVEIRA PN-III PN-IV
1303678/1 1230590/1	MARCIAREJANEBRILHANTECAMPELO JOSEMENDESDEOLIVEIRANETO	PN-V PNIII	PN-VI PNIV	1308866/1 ERYCARLADASILVACRUZ PN-III PN-IV 1346636/2 JAILMARODRIGUESFELIPEDACOSTA PNIII PNV
1383957/1 1328794/1	AKELINAMARCIABEZERRADEMORAIS MANOELFELIPEDASILVA	- PN-III EN-III	- PN-IV EN-IV	- - 1330390/1 ELIELMADESOUSAPEREIRAALMEIDA PN-III PN-IV 1304712/2 FERNANDODEALMEIDASANTOS PN-III PN-V
1290622/1 1273671/1	JULIANADANTASDEMACEDONOBREGA JAILSONCARLOSDASILVABARBOSA	PN-IV PN-IV	PN-V PN-V	1304712/1 FERNANDODEALMEIDASANTOS PN-III PN-V 1408674/1 CARLAMARIADEARAUJOCOSTA PN-III PN-IV
2101475/3 2101475/2	MARIAJARLENEANSELMODASILVAFERNANDES MARIAJARLENEANSELMODASILVAFERNANDES	PN-IV PN-IV	PN-V PN-V	1414372/1 RODRIGOCORONA PN-III PN-IV 1348027/2 CARLAVANESSAFRANCALIMA PN-IV PN-V
1413112/1 1199781/1 1383795/1	GIOVANIBEZERRADEARAUJO SEVERINAPAULODESOUZAIDUINO JOMARABARBOSAIDALINO	PN-III PN-III PNIII	PN-IV PN-IV PNIV	1348027/1 CARLAVANESSAFRANCALIMA PN-IV PN-V 1230590/2 JOSEMENDESDEOLIVEIRANETO PN-III PN-IV 1395203/1 JOSINAY DINIZDOSSANTOS PNIII PNIV
1355040/1 1356194/1 1412337/1	HUDSONALVESDASILVA JULIEVERSONSILVABRIGIDO ANAPAULADEOLIVEIRASILVA	- PN-III PN-III PN-III	- PN-IV PN-IV PN-IV	- - 2176106/2 MARCELOFONSECADESOUSA PN-III PN-IV 1293435/1 ROMUALDOANTONIOCARNEIRONETO PN-IV PN-V 1300628/1 CLAUDIAGEANCARNEIROARAUJO PN-V PN-VI
1404806/1 1403702/1	CLAUDIOROCHAVASCONCELOS PAULACRISTINADASILVAMEDEIROS	PN-III PN-III	PN-V PN-V	1323040/2 JOSELUIZREBOUCASVIANA PN-III PN-IV 1287680/1 TASSIOPAULOTEIXEIRACOSTA PN-III PN-IV
2054531/2 1349830/2	GENIKARTEREMARTINSLEITE SHIRLEYBARROSDEMORAISLEITE	EN-II EN-II	EN-III PN-IV	396915/2 MARIAFRANCISCAFERNANDES PN-III PN-IV 1412671/1 MARIAJOSEMARQUESDASILVARIBEIRO PN-III PN-IV
1312090/1 1/1	ELISABETEMARIASILVADONASCIMENTO AA	PN-III	PN-IV	1405268/1 RAFAELACRISTINAFERNANDESDEOLIVEIRA PN-III PN-IV 11242/1 AAAAA
307096 2213273/1 1402021/1	MRCELOHENRIQUECMPOSDEQUEIROZ EDITONEFREITASDEMORAIS MARIAAPARECIDAPAULODESOUZA	PN-III PN-III PN-III	PN-V PN-IV PN-IV	36 KHDIDJKRENMONTEIROSSUNCOTORRES EN-III EN-IV 1330080/1 ROSIANELIMADALUZ PN-III PN-IV 1357859/1 FRANCISCOFABIOFERNANDES PN-III PN-IV
1413236/1	ALDENIRAALVESDANTAS	EN-II	EN-III	2127202/3 GERALDOZACARIASDEANDRADE PN-III PN-IV
1199692/1 1108662/1	MARIAAPARECIDAPEREIRADAPAZ JAILSONDELIMASILVA	PN-III PN-III	PN-IV PN-IV	1379429/1 LARYCERHACHELMARTINSSANTOS PN-III PN-V 1378430/1 ROMÁRIOLEONARDOSOUZADASILVA PN-IV PN-V
1247506/1 1305972/1	MARINILZOCLEMENTINODOSSANTOS LUANAPRISCILLADEOLIVEIRAMACIEL	PN-III PN-III	PN-IV PN-IV	1373790/1 KATIANEMARÍLIASEABRABEZERRILNEVES PN-III PN-IV 1412272/1 ANTONIANEUMABARBOSADELIMA PN-III PN-IV
2120356/2 1308270/2 1402110/1	ERIKAGEICIANNYDECARVALHOMATIAS FABIORODRIGOBARBOSADASILVA JOELGUEDESDESOUSA	PN-V PN-III PNIII	PN-VI PN-V PNV	1303112/1 MAYARARODRIGUESFELIXDEMEDEIROS PN-IV PN-V 2085909/1 ANDRESSAJULLYBENTODEMEDEIROSSILVA EN-IV EN-V
1394967/1 973882/2	CLARICENUNESPEIXOTO FRANCISCOSILVAMEDEIROS	- PN-III PN-III	- PN-IV PN-IV	DECRETO Nº 35.973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
1354809/1	DAMIAOPEREIRADELUCENAJUNIOR	PN-III	PN-IV
1263650/2 1038923/1	ALVINANOBREDASILVA ADEILZAGOMESDASILVABEZERRA	PN-III PN-VI	PN-V PN-IV	*Abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transfe* *dotação orçamentária no valor de R$ 1.153.730,44 para*
1282930/1 2086484/2	ANACRISTINAALMEIDADEOLIVEIRA MARIANACRISTINASILVADEMOURA	PN-III PN-III	PN-V PN-IV	*especifica e dá outras providências.*
1309170/1	ANTONIATEANKYDYSLEYMANGESILVANUNES	PN-IV	PN-V	A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, u
1287761/1 1248537/2 1166930/1	LUCIENEEDUARDOFERNANDES SAMANTHAALEXSANDRADEARRUDACAMARAARAUJO MARIADASGRACASMOREIRADESOUZASILVA	PN-III EN-III PN-III	PN-IV EN-IV PN-IV	atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista as au contidas na Lei Nº 12.645, de 20 de janeiro de 2026, bem como aprovação do Secretário de
1352199/1 1290606/1	ROBSONRODRIGODESOUZAENEDINO ANTONIOALVESDOVALEJUNIOR	PN-III PN-IV	PN-IV PN-V	Planejamento, do Orçamento e Gestão, através dos processos nºs. 00810031.001904/2026 00610909.000482/2026-42-SESAP; 02610001.002758/2026-11-EMATER,
2057140/2	ELOIZATAMARAGALDINODELIRASILVA	PN-III	PN-IV
1411705/1 1328670/1	LUNADALLAROSACARVALHO ALEXANDREVIEIRASABINO	PN-III PN-III	PN-VI PN-IV	D E C R E T A:
1501801/2 1203550/1 1346555/1	ANTONIONOBREDEARAUJO LIBANIA MARIA PINHEIRO BORGES ANDERSONGOMESDASILVA	PN-IV PN-IV PNIV	PN-V PN-V PNV	Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito de Transposição/Reman Transferência no valor de_R$ 1.153.730,44_(um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e tri
2005158/2 1402951/1	JOSEROBERTODACOSTAJUNIOR DECIAMARIADASILVA	- PN-III EN-II	- PN-IV EN-III	quarenta e quatro centavos), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto, conforme dispõe o a inciso VI, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado com o art.13, da Lei Nº 12.3
1305972/1 1349856/2	LUANAPRISCILLADEOLIVEIRAMACIEL ANTONIOHIRAMARDEPAIVA	PN-III EN-II	PN-IV EN-III	de agosto de 2025.
1403257/1	TANIAMARADEMEDEIROSMENESES	PN-III	PN-IV	Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo
2127440/2 1352490/1	ANALUCIACUNHABEZERRA ROMENIAMENEZESPAIVACHAVESCARNEIRO	EN-III PN-III	EN-IV PN-V	contrário.
1310879/1 1319795/1 12414/	SORAIAMARTINSJACOME VALDISATEIXEIRADELIMAMOURA AAA	EN-II PN-III	EN-III PN-IV	Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2026 Independência e 138º da República.
933 1316460/2	EDNYDESLUSTIODOSSNTOS FERNANDARAFAELALOPESDEMEDEIROS	EN-II PN-III	EN-III PN-V
1316214/1	ALAINESINARARIBEIROBEZERRA	PN-V	PN-VI	FÁTIMA BEZERRA
1281062/1	WILVANIRDASILVASOBRAL	PN-III	PN-IV	Alexandre de Oliveira Lima
1414577/1 1227432/3 1314238/1	JOAOPAULOBEZERRADESA MARCOSPAULOGOMESPINHEIRO AMADEULEANDROBATISTA	PN-III PN-III PN-III	PN-IV PN-VI PN-IV
1109812/1 1404792/1	ZILMACRISTINADEOLIVEIRASOUZA MARIAROSANEDACOSTA	PN-III PN-III	PN-IV PN-IV
1310100/2 2124971/2 1412957/1	MILENERAFAELLEDELIMAALVES CYNTHIAGONZAGADAFROTA LINDEMBERGUEDEFREITAS	PN-III EN-II EN-II	PN-V EN-III EN-III
1396307/2 1268678/1	JOELMADEARAUJOBEZERRA ANDREZACARLAMOREIRADACOSTA	PN-III PN-III	PN-IV PN-IV
1314327/1	ALCIMERYDEAZEVEDOALVARESMARIZ	PN-III	PN-IV
1236113/1 1395041/1	IDERALDOLUIZFONSECADEOLIVEIRA ANDRESSAERICADASILVARAMOS	PN-III EN-II	PN-IV EN-III
1297937/3 1317911/1 1408925/1	REGINEIDEPATRICIAELIASDESOUZA DEBORALOANEDOAMARALESOUZA VANDYGNAEMILIANACHAVESDASILVA	PN-III PN-V PN-III	PN-IV PN-VI PN-IV
1247913/1 1283383/1 1419870/1	MARIAROSILANDYFEITOSADASILVA JAILTONDESOUSAXAVIER IESUGARCIAMASCARENHASDEANDRADE	PN-III PN-III PN-III	PN-IV PN-IV PN-IV
2009056/2	VERONICACAMPELOMARINHO	PN-III	PN-IV
2009269/3 1297937/1	LUIZ TOMAZDASILVAJUNIOR REGINEIDEPATRICIAELIASDESOUZA	PN-III PN-III	PN-IV PN-IV
1319841/1	JANILENERIBEIRODEOLIVEIRA	EN-II	EN-III
1323466/1	EMILIANOCAMILOSOBRINHO	PN-III	PN-IV
1426192/1 1000365/1	FRANCISCOEDINALDODEPONTES CLAUDIONORAFERREIRADASILVA	PN-III PNIII	PN-V PNIV
1270648/1 1278240/1	JADNILSONSANTIAGOPACHECO ARANDISALUSTIANODESALES	- PN-III PN-IV	- PN-IV PN-V
1377728/1	IVONEDIASDASILVAALVES	PN-IV	PN-V
1287761/1	LUCIENEEDUARDOFERNANDES	PN-III	PN-IV
1325558/1	ROSEMARYDASILVAALVES	PN-V	PN-VI
1344080/1 1416669/1	ARTURDEMEDEIROSQUEIROZ RODOLFOMARIOPATRICKSOARESDEANDRADE	PN-V PN-III	PN-VI PN-IV
1209698/1 1410075/1 1178202/2 1317911/1	FRANCISCOGAMADASILVA EDILENESOARESRAPOSOSANTOS CLEOMANDEFREITASDANTASDACOSTA DEBORALOANEDOAMARALESOUZA	PN-V PN-III PN-IV PN-V	PN-VI PN-IV PN-V PN-VI
1374079/1 1278185/1 1326406/1	MARCIANOGUEIRADESOUZASILVA MARIABETANIADANTASDESOUZA KEDNACRISZOSTOMOCOSTA	PN-IV PN-V PN-III	PN-V PN-VI PN-IV
1306960/1	RUCELEALBUQUERQUEDANTAS	PN-IV	PN-V
1383850/1 1274864/1	GUSTAVODANIELSOARESSOUZA LAURIVIA GEANELIMADEMELO	PN-IV PN-III	PN-V PN-V
2173980/2 1370758/1 1313770/1	ROSIMEIREOLIVEIRADANTAS MARIASUERDARIBEIRODASILVA ACACIODASILVAPIMENTA	PN-III EN-III EN-III	PN-V EN-IV EN-IV
2213273/1	EDITONEFREITASDEMORAIS	PN-III	PN-IV

Abre crédito de Transposição/Remanejamento/Transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 1.153.730,44 para o fim que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista as autorizações contidas na Lei Nº 12.645, de 20 de janeiro de 2026, bem como aprovação do Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, através dos processos nºs. 00810031.001904/2026-52-GAC; 00610909.000482/2026-42-SESAP; 02610001.002758/2026-11-EMATER,

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência no valor de R$ 1.153.730,44 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto, conforme dispõe o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado com o art.13, da Lei Nº 12.369, de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.