DOERN 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.259 - 47

-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 283, no valor de R$ 95.980,00, emitida pela empresa COOPANEST-Coop.dos Medicos e Anestesiologista do R, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JUNHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

do a 1ª (primeira) no valor estimativo de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a 2ª (segunda) no valor estimativo de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e a 3ª (terceira) no valor estimativo de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Mais – HRTVM Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.

Natureza da Despesa: 3.3.90.30-36 – Material Hospitalar.

PROCESSO:00610447.000634/2026-91

INTERESSADO: COOPANEST-Coop.dos Medicos e Anestesiologista do R ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43947975, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 40, no valor de R$ 132.120,00, emitida pela empresa COOPANEST-Coop.dos Medicos e Anestesiologista do R, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de ABRIL/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44644511, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 725, no valor de R$ 108.360,00, emitida pela empresa BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO:00610447.000956/2026-31

INTERESSADO: BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44572262, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 743, no valor de R$ 249.870,00, emitida pela empresa BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JUNHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.

GARANTIA DE EXECUÇÃO: O Contrato original não previu exigência de garantia de execução para a presente contratação, nos termos do caput do Art. 96 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DOS EFEITOS: Alteração da Clausula Terceira – “O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, com validade a partir da data de sua assinatura, eficácia a partir da sua publicação e vigência de 15/10/2025 até 14/10/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133, de 2021”.

O prazo de duração do presente Termo Aditivo é de 01 (um) ano(s), passando a produzir seus efeitos a partir de 15/10/2026 até 14/10/2027. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas, entre as partes, no contrato original e não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

PUBLICAÇÃO: Incumbirá à CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e ao art. 5º, Parágrafo Único, inciso V, da Lei Estadual nº 9.963, de 2015 – Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, c/c Decreto Estadual nº 25.399, de 2015.

SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Diretor(a) Geral – Matrícula nº 250.546-0 pela contratante e Edson Rodrigues da Silva Junior – Sócio-Administrador pela contratada. TESTEMUNHAS: Fernando Felix da Silva e Wendell Alexandre Penha de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 90006/2026 Objeto: Aquisição de material de consumo (reagentes quimicos),

Em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, Art 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso, sem interposições,Adjudico e Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira do HEMONORTE no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foi vencedora dos itens 01-02-04 empresa Solabor Produtos para laboratórios Ltda- IItens 03 FRACASSADO Natal. 16 de otubro de 2026 Rodrigo Villar de Freitas Diretor do HEMONORTE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026.

Processo:00610347.000955/2026-14

Objeto: Contratação de serviços de coleta e análise de água para análise físico química e microbiológica. Abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 04/11/2026 às 09:00h (Horário de Brasília-DF) no site www.compras.gov.br.

O Edital está disponível aos interessados no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Informações: WhatsApp - (84)3232-7610 / E-mail: [email protected] Natal/RN,15 de outubro de 2026. Rosangela Sales Aguida Membro de Apoio a Licitações.

INTERESSADO: BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44602276, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 799, no valor de R$ 318.174,33, emitida pela empresa BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de AGOSTO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: L2 - COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA. EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44831476, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa L2 - COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA., com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 760 ID. 43479469, datada de 26 de junho de 2026, emitida pela empresa L2 - COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA., referente à realização de serviços em bombas injetoras no valor de R$ 5.450,00 (Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), de acordo com a fundamentação supradita. ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 16 de outubro de 2026.

HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2025 -Processo SEI nº 00610428.000039/2025-01 – Original - 00610428.000271/2026-12 – Relacionado.

CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA – HRTVM – CNPJ nº 08.241.754/0104-50

CONTRATADA: MAJESTIC REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 36.582.326/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano(s), contado(s) a partir de 15/10/2026 até 14/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste documento obrigacional teve origem no Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2025, do tipo Menor Preço por Item, tendo sido Homologado pela autoridade competente (Diretor(a) Geral) no dia 16/09/2025, no âmbito do Processo SEI nº 00610428.000039/202501 (Original), assim como o presente Termo Aditivo teve origem no Processo SEI nº 00610428.000271/2026-12 (Relacionado), fundamentados no disposto nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto contratado, o valor estimativo total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), a serem distribuídos em 03 (três) parcelas dimensionadas, sen-

HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40.2026 – UASG:925551 PROCESSO Nº 00610865.000036/2026-91

Nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 35, XII, do Decreto Estadual nº 32.449/2023, HOMOLOGO o certame e ADJUDICO os itens 01 e 02 à empresa PLANIDEIA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.959.982/0001-92, pelo valor total de R$ 13.445,00, referente à aquisição de EPIs e vestimentas de proteção radiológica (aventais limbíferos), pelo período de 12 (doze) meses. O item 03 restou fracassado

Natal/RN, 16 de outubro de 2026. Suyame Furtado Ricarte, Diretora Geral/ Autoridade Competente

Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 452/2026 Publicação de Adjudicação e Homologação

Objeto presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de desumidificadores para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO.

A Unidade Integrada de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o pregão 452/2026 foi FRACASSADO. Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN, Alexandre Motta Câmara.

Natal-RN, 16 de outubro de 2026.

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Pregoeira – SESAP/RN

Aviso aos Licitantes | Processo Licitatório n° 00610230.000375/2025-53 O Pregoeiro e Equipe de Apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 436/2026, conforme detalhado abaixo:

EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – (Itens 01, 07, 13 e 15); DESERTO – (Itens 02, 03, 04, 05, 06, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24) e FRACASSADO – (Itens 08, 09, 11 e 23). Ratificado por Ato de Adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal, 16 de outubro de 2026 Priscila Medeiros da Silva.Pregoeira – UNIL/SESAP/RN

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 442/2026 Processo: 00610256.000964/2026-24

OBJETO: Aquisição de Medicamentos - Sistema Respiratório e Endócrino nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A abertura e disputa se dará no dia 03/11/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 16 de outubro de 2026. Auridete Maria de Araújo Pregoeira - UNIL/SESAP/RN