DOERN 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de outubro de 2026

48 - Ano 93 • Nº 16.259

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2026 Processo: 00610079.000071/2026-77

Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da modernização integral com substituição de 04 (quatro) elevadores hospitalares do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, compreendendo o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, integrantes da rede SESAP/RN, a ser realizada por meio de pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, devendo os serviços serem executados de forma integrada, incluindo fornecimento dos equipamentos, desmontagem dos sistemas existentes, instalação, testes, comissionamento e entrega em pleno funcionamento, conforme requisitos técnicos definidos. A abertura das propostas e a sessão de disputa se dará no dia 06/11/2026 e terá início às 10h, no site www.compras.gov.br (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações pelo [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 16 de outubro de 2026. Carla Juliana Gomes de Souza Pregoeira - SESAP/RN.

Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 19.004 – PE 645/2025. Processo Administrativo n° 019.15567.2025.0158997-05 Objeto:Aquisição de Bolsas Coletoras,através de adesão à ata do Pregão Eletrônico Nº 645/2025 Processo nº 00610186.000745/2026-16 Fundamento: Art. 86 da Lei nº 14.133/21 Valor Global: R$ 315.800,00 (trezentos e quinze mil e oitocentos reais). Beneficiária:ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ: 08.747.635/0001-69 Natal, 16de Outubro de 2026. Geraldo Carolino Bezerra Neto Diretor Geral

EXTRATO DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO UNILATERAL DA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02410006.001828/2026-85. CONTRATADA: MICHAEL PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 54.285.716/0001-01. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 20/2026.

INSTRUMENTO: Ordem de Compra nº 33/2026.

OBJETO: Fornecimento de 675 (seiscentos e setenta e cinco) pacotes de café torrado e moído. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, inciso I, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. ATO: A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte – SETUR/RN torna pública a extinção unilateral da contratação formalizada por meio da Ordem de Compra nº 33/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 20/2026, celebrada com a empresa MICHAEL PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 54.285.716/000101, em razão do inadimplemento da obrigação de fornecimento integral do objeto contratado. A extinção foi autorizada pela autoridade competente, mediante decisão fundamentada constante do Processo Administrativo nº 02410006.001828/2026-85, com fundamento nos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: ANA CAROLINA DE MACÊDO HOLLANDA PENHA – Ordenadora de Despesas da SETUR/RN.

TERMO DE INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO Nº: 12610024.002664/2026-19

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.

OBJETO: Contratação de empresa FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA. para execução de campanha de marketing cooperado, conforme detalhado no termo de referência de ID 44536194.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Com 24 anos de história, a FRT Operadora está entre as melhores operadoras de turismo, dedicada a oferecer experiências de viagens excepcionais em todo mundo. Tem sua matriz instalada em Foz do Iguaçu e outras 7 filiais espalhadas pelo Brasil: Maringá (PR), Londrina (PR), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Natal (RN). É de referir que a promoção nacional do destino é crucial para o fortalecimento da economia local, o aumento do fluxo de visitantes e a geração de emprego e renda. Portanto, a construção de campanhas de marketing, o fortalecimento de parcerias com operadoras e agências de turismo, além da realização de ações promocionais, como feiras e eventos, são estratégias fundamentais para atrair ainda mais turistas dessas regiões. Neste contexto, a realização das ações junto com a operadora FRT para a promoção do Rio Grande do Norte é uma decisão estratégica, tendo em vista que por meio de uma série de ações planejadas durante o ano de 2026, a operadora busca aumentar a visibilidade e o interesse pelo destino, tanto entre os agentes de viagens selecionados de todos os estados do Brasil quanto os turistas em potencial.

DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pelo Subgerente de Promoção Regional da EMPROTUR fica indicado o servidor público Joalson Kayo Feitosa Barbosa, Matrícula: 225.542-1

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/VALOR:

De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.

Projeto Atividade: 307001 - Promoção do Rio Grande do Norte em eventos Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração até 10/12/2026 a contar da data da sua assinatura, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃOD E CAMPANHA DE MARKETING. DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL COM A EMPRESA. POSSIBILIDADE JURÍDICA. ART. 28, §3º, I DA LEI 13.303/2016. PELA PROCEDÊNCIA. CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-30.

CONTRATADA: F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA, CNPJ: 04.545.690/0001-15 Natal/RN, 14/10/2026 MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE Diretora Vice Presidente da Emprotur/RN

Processo nº 12610024.002664/2026-19

CONTRATO 52/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A, E A FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA. para execução de campanha de markting cooperado, conforme detalhado no termo de referência de ID 44536194. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A previsão de recursos orçamentários para a execução dos serviços durante o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:

Projeto de atividade: 307001 - Promoção do Rio Grande do Norte em eventos Elemento de Despesa: 33.50.41.02 - Despesa com Entidades de Direito Privado Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados Impostos Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) O pagamento do investimento proposto no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), será pago ao final, quando cumprido o objeto deste contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1 - O presente contrato terá duração até 10/12/2026 a contar da data da sua assinatura, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade.

CLÁUSULA QUINTA –DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS E METODOLOGIAS DE EXECUÇÃO 5.1 - A descrição e metodologia de execução dos serviços constam do Termo de Referência da contratação (ID 44536194).

CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

8.1 - A Gestão do contrato será realizada por Joalson Kayo Feitosa Barbosa, Matrícula: 225.542-1 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FUNDAMENTO LEGAL

15.1 - Art. 28, §3º, I da Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR. Natal/RN, 15/10/2026 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A CNPJ /MF n° 10.202.792/0001-30 MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A. CNPJ/MF n° 10.202.792/0001-30 MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE

FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA. CNPJ nº. 04.545.690/0001-15 DANIELLE VANUSSI MORALES MEIRELLES

Processo nº 12610034.000735/2026-11 CONTRATO Nº 53/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

1.1. Fazem parte integrante do presente Contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, gerando direitos e obrigações recíprocas, os seguintes documentos: a) O Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus Anexos, incluindo o Termo de Referência Atualizado (ID 43771506); b) A proposta comercial definitiva apresentada pela CONTRATADA (ID 44519724); c) Os autos do Processo Administrativo SEI RN nº 12610034.000735/2026-11. 1.2. No caso de eventuais divergências entre as disposições deste instrumento e as dos documentos acima relacionados, prevalecerão os termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da EMPROTUR. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados e especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados a atender às necessidades de deslocamento de empregados públicos, dirigentes e colaboradores eventuais a serviço da CONTRATANTE, conforme as especificações e condições técnicas fixadas no Termo de Referência. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO

4.1. O presente instrumento obrigacional fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 e nas disposições regulamentares fixadas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMPROTUR. 5. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR ESTIMADO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. O valor global estimado para o presente instrumento é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), correspondente ao somatório projetado dos custos das passagens aéreas e da taxa de Remuneração de Agente de Viagens (RAV) contratada para o período de vigência deste instrumento.

5.2. O faturamento será mensal e variável, calculado exclusivamente com base na quantidade de serviços efetivamente demandados e executados no período, conforme o preço unitário da taxa RAV de R$ 0,0001 (um décimo de milésimo de real) por bilhete emitido, fixada na proposta vencedora adjudicada.

5.3. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das dotações orçamentárias da EMPROTUR informadas no processo administrativo correlato, devidamente certificadas pela Informação de Adequação Orçamentária Financeira nº 43237890, pela Declaração de Adequação Orçamentária nº 43238468 com fulcro no art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e amparadas pela emissão do Pré-Empenho nº 2026PE000041, sob a seguinte classificação contábil e orçamentária:

Projeto de atividade: 303001 - Campanhas de Marketing Turistico Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

1. CLÁUSULA NONA – DO PRAZO

9.1. O prazo de duração do contrato encerrar-se-á em 15 de dezembro de 2026, contado da data de sua assinatura, sem previsão de prorrogação, dada a sua natureza de contratação-ponte destinada a suprir a demanda residual até a homologação e regularização do certame principal.

1. CLÁUSULA NONA – DO PRAZO

9.1. O prazo de duração do contrato encerrar-se-á em 15 de dezembro de 2026, contado da data de sua assinatura, sem previsão de prorrogação, dada a sua natureza de contratação-ponte destinada a suprir a demanda residual até a homologação e regularização do certame principal. Natal/RN, 15/10/2026

EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES Diretor-Presidente CPF nº 064.068.364-99 CONTRATANTE EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A BRUNO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 068.186.874-07 CONTRATANTE INOVETUR TURISMO & EVENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 18.775.301/0001-52 FELIPE LACERDA SILVA Sócio-Administrador CPF nº 031.702.611-93. CONTRATADA