DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
6032133-24.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 31470608/2026, sob o 1Doc. Ofício nº 3545/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor (a) Público (a) Municipal EMERSON PINHEIRO MATIAS, matrícula nº 02834101, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 7, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe C, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora se dará nos seguintes termos:
Classe/nível C-08 a contar de 14/03/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de outubro de 2026.
O see Conel (usmo elo esta CM mio GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1706/2026 - SECG/PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6020856-11.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 31469264/2026, sob o 1Doc. Ofício nº 3546/2026.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO
FUNCIONAL, a servidora (o) Pública (0) Municipai IRANILZA QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 07
01025711, ocupante da categoria funcional de Professor de 1º a 5º ano, Classe A, Nível 13, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe A, Nível 18, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora se dará nos seguintes termos:
Classe/nível A-18 a contar de 19/05/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de outubro de 2026.
em An noyudes de (9/0058
ISELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1707/2026 - GESTÃO/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá, cumulada com inciso XI do Art. do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias aos servidores pertencentes ao Quadro Especial Extinto e Efetivo do Município de Macapá - PMM, que desenvolvem suas atividades nesta Secretaria Municipal de Gestão - SECG.
Parágrafo único - as férias concedidas serão usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, de acordo com o agendamento nesta secretaria.
Servidora: ANTONIETA AMORAS TELES DANTAS FERREIRA
Matrícula: 00166671
Categoria Funcional: Biólogo.
Período Aquisitivo: 2026.
Servidor: ADEMIR MENDONÇA GOIS Matrícula: 00008681.
Categoria Funcional: Tec. Legislativo. Período Aquisitivo:2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO, 15 de outubro 2026.
/ / 4) DA Me e nonde 2 de CH vecie GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 774/2026 - PMM
REGISTRE-SE E