DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 16.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 17

RELAÇÃO DE CANDIDATOS

T

Nome do candidato Inscrição Prova Prática Resultado

JÚLIO AUGUSTO PENA FEITOSA 1021282 | APTO APTO

PHILIPPE MAICK DA SILVA 1001794 INAPTO INAPTO

DANIEL DA COSTA PEREIRA 1013803 | APTO APTO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC

EDITAL Nº 047/2026 - SECG/PMM - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CARGO: GUARDA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, representada

pela Presidente da Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2025 - SECG/PMM e suas retificações;

CONSIDERANDO os resultados das etapas exigidas para ingresso no Curso de Formação Profissional;

CONSIDERANDO o Edital nº 044/2026 - SECG/PMMM, que divulgou o resultado definitivo da investigação Social;

CONSIDERANDO o Regulamento do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal - CFGCM/2026, aprovado pela Portaria Normativa nº 164/2026 - GCMM;

RESOLVE:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital para realizarem a matrícula no Curso de Formação Profissional da Guarda Civil Municipal de Macapá - CFGCM/2026, mediante preenchimento do

formulário eletrônico e observância das condições estabelecidas neste Edital.

1.2. A relação de convocados observará a classificação, a modalidade de concorrência e a aptidão nas etapas exigidas para ingresso no curso, ressalvadas as situações amparadas por decisão judicial.

1.3. A convocação e a matrícula não caracterizam aprovação final no concurso, nomeação ou posse, permanecendo os candidatos sujeitos às avaliações e aos requisitos previstos no edital de abertura, em suas retificações e no regulamento do curso.

2. DO PERÍODO E DO PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA

2.1. A solicitação de matrícula será realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico, a partir da publicação deste Edital até as 12h do dia 19 de outubro de 2026, observado o horário oficial de Brasília.

LINK PARA MATRÍCULA: https: //forms.gle/jec40RWAp64Jrjnx5

2.2. Para solicitar a matrícula, o candidato deverá:

I - acessar o formulário pelo link indicado neste Edital;

IH - preencher os dados e informações solicitados;

III — declarar ciência das normas do curso e disponibilidade para cumprir as atividades programadas; e IV - concluir o envio do formulário dentro do prazo.

2.3. O candidato deverá conferir os dados antes do envio e guardar o comprovante ou a mensagem de confirmação de recebimento.

2.4. O recebimento do formulário constitui solicitação de matrícula. Sua efetivação dependerá da conferência dos dados e do atendimento às condições desta convocação.