DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 18
2.7. O candidato que não tiver interesse em participar do curso ou desejar solicitar reclassificação deverá formalizar sua desistência pelo endereço eletrônico comissaoconcursosQmacapa.ap.gov.br, identificando nome completo, inscrição e cargo.
2.7. O candidato que não solicitar a matrícula no prazo estabelecido será considerado desistente e eliminado do concurso, ressalvadas as justificativas acolhidas pela Comissão, observadas as normas do certame.
3. DA CONFERÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
3.1. A Comissão verificará a correspondência entre as informações prestadas, a relação de convocados e os registros das etapas do concurso.
3.2. O preenchimento do formulário por pessoa não relacionada no Anexo I não gera direito à matrícula.
3.3. O resultado das matrículas confirmadas e as orientações complementares serão divulgadas pelos meios oficiais do concurso.
3.4. O candidato deverá manter telefone e e-mail atualizados e acompanhar as publicações oficiais. 4. DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
4.1. A matrícula dos candidatos identificados como APTOS CONDICIONAIS na investigação social preservará essa condição, sem representar conclusão definitiva favorável da etapa.
4.2. Conforme o Edital nº 030/2026 - SECG/PMM, a investigação social possui caráter continuado e permanecerá em andamento durante o Curso de Formação, até o seu último dia.
4.3. Os candidatos deverão atender às solicitações de documentos, esclarecimentos e diligências da Comissão responsável.
4.4. Eventual inabilitação será processada conforme as regras da investigação social, com decisão fundamentada e observância do direito de recurso, podendo resultar em eliminação do concurso e desligamento do curso.
6.5. A aptidão condicional na investigação social não supre eventual inaptidão ou pendência impeditiva em outra etapa exigida para matrícula.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Dificuldades de acesso ou envio do formulário deverão ser comunicadas imediatamente à Comissão, preferencialmente antes do encerramento do prazo, pelo endereço comi con maca «gov.br, com identificação do candidato e descrição do problema.
6.2. As informações prestadas serão utilizadas para matrícula, organização e acompanhamento do curso e do concurso, observadas as normas de proteção de dados pessoais.
6.3. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Organizadora, em articulação com a Coordenação do Curso, respeitadas as competências e as normas aplicáveis.
6.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.
“eis Leuaiade de Duas
Secretária Municipal de Gestão - PMM Decreto nº 744/2026-PMM Presidente da Comissão
ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE CANDIDATOS
a Resultado Inscrição | Situação (classificação) e tiniodo | 1016285 | 10 - MÚSICO/AMPLA APTO | CONCORRÊNCIA CONDICIONAL |