DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
117 | RAFAELY DA SILVA PANTOJA |
| 97º - AMPLA CONCORRÊNCIA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
APTO CONDICIONAL
pág. 22
1023482
118 | JONATAN RANOY DOS SANTOS TELES 1011119
| 39º - COTA RACIAL ( NEGROS)
APTO CONDICIONAL
119 | GABRIEL BRITO PINHEIRO FAUSTINO 1016586
APTO
l 7980 - AMPLA CONCORRÊNCIA * | | | CONDICIONAL |
120 | FERNANDA SILVA DE SOUSA ALVES 1021896
APTO CONDICIONAL
[8 - PcD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DECRETOS
ERRATA
Ao DECRETO Nº 7.273/2026-PMM, datado de 30 de setembro de 2026.
ONDE SELÉ: ts
Art. 1º Nomear LARISSA LORRANNY
ALVES NERY para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02 que à Estrutura Administrativa da Secretaria
integra Municipal de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
€3 LEIA-SE: to
Art. 1º Nomear LARISSA LORRANNY ALVES NERY para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de
Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026.
[8]
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, Ê
Ao DECRETO Nº 7.309/226-PMM, datado de 05 de outubro de 2026.
ONDE SE LÉ: to | Art. 1º Exonerar, a pedido, LARISSA | HELENA RIBEIRO DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude —- SEMJUVIPMM. €.)
LEIA-SE:
(3
Art. 1º Exonerar, a pedido, LARISSA HELENA | RIBEIRO SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CC-02, que integra à
Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUVIPMM.
[8] REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
Ao DECRETO Nº 7,319/2026-PMM, datado de 06 de outubro de 2026.
Considerando os termos do Memorando n.º 53.047/2026 — “1doc, datado de 13 de outubro de 2026, do Instituto
Municipat de Política de Promoção da Igualdade Racial IMPROIRIPMM.
ONDE SE LÉ: ) Art 1º Nomear RAFAEL PINHEIRO CARMO
Art. 1º Exonerar RAFAEL PINHEIRO CARMO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR
(.) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
DECRETO Nº7,313/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a Lei Complementar Nº 161/2022-PMM, datada de 27 de dezembro de 2022, que CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SMVS E DÁ OUTRAS PROVI
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DIOGO SOUSA SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar